Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.

A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) criou um Guia de Boas Práticas com várias regras que podem vir a servir de base às orientações da Direção-Geral de Saúde e da ASAE para a reabertura dos bares e discotecas. 

 

Estas medidas foram enviadas esta semana ao Governo português, para que os estabelecimentos de diversão noturna, encerrados desde março devido à pandemia de COVID-19, "possam reabrir rapidamente e em segurança, cumprindo as necessárias regras de saúde para salvaguardar colaboradores e clientes". 

 

Na proposta da AHRESP, uma das regras passa pela marcação no chão de quadrados de 2,25 metros quadrados, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ. Há ainda a possibilidade de estar mais do que um DJ na mesma noite e nesse caso deve ser desinfetado o espaço entre cada utilização. 

 

Se não for possível manter o distanciamento social aconselhado de dois metros nas pistas de dança "entre DJ, seguranças e demais pessoas", este guia da AHRESP aconselha o uso de máscara de proteção. 

 

As "superfícies mais tocadas pelas pessoas” devem ser desinfetadas, pelo menos, seis vezes ao dia, tais como balcões, corrimãos, puxadores e torneiras. 

 

Os colaboradores da discoteca devem usar máscara, colocada corretamente a cobrir a boca e nariz. Relativamente às entradas, as mesmas devem ser organizadas e asseguradas pelos vigilantes e é recomendado que os clientes realizem uma marcação prévia junto da administração dos espaços, que devem ter as cadeiras e mesas a dois metros de distância entre si. Preferencialmente, devem ser utilizados os espaços exteriores, como as esplanadas, cumprindo as mesmas regras que o interior. 

Os vigilantes também devem usar a máscara de proteção, além de organizar e manter o distanciamento dos clientes com fitas de segurança e instalação de barreiras físicas.

 

Sobre as casas de banho, devem existir circuitos com distância adequada e os lavatórios devem estar acessíveis sem ser necessário tocar em portas.

Depois de quase cinco meses de portas fechadas, discotecas e bares podem reabrir se cumprirem as regras dos cafés e pastelarias, sem terem de alterar o setor de atividade, decidiu o Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Os estabelecimentos de diversão norturna, como os conhecíamos antes da pandemia permanecerão de portas fechadas.

"Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaço de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. 

Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) estes estabelecimentos têm de encerrar às 20 horas, porque se mantém em situação de contingência, enquanto no resto do país aplicam-se as regras da restauração ou seja, podem encerrar à uma hora da madrugada com admissão de clientes até à meia noite.

 

Na conferência de imprensa de hoje, Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, admitiu que os bates e discotecas são "locais de grande contágio" e que "países que abriram estes espaços, estão a recuar". Por serem sítios de "elevado risco" ainda "não existem condições" para a reabertura dos mesmos.

Notícia em atualização.

"Números dramáticos e preocupantes". Foi desta forma que os responsáveis pela Ticketline e Blueticket, descreveram a situação atual relativamente aos processos de bilhética em Portugal. 

Entre março deste ano, quando foi declarado o primeiro estado de emergência em Portugal, devido à pandemia de covid-19, e o passado mês de novembro, a Ticketline obteve uma receita de bilheteira de 5,312 milhões de euros, o que equivale a uma quebra de 90%, em relação aos 50,690 milhões de euros, obtidos em igual período (março a novembro) de 2019.

Quanto ao total de bilhetes vendidos, entre março e novembro deste ano, atingiram a casa de 643 mil, enquanto no mesmo período do ano passado foram vendidos mais de 3,964 milhões, o que representa uma quebra de 84%.

Por sua vez, a Blueticket refere à Lusa que entre março e novembro desde ano, os meses marcados pela pandemia, registou uma quebra de 82% na venda de bilhetes, face a igual período de 2019. Nestes meses totalizou 1,092 milhões de bilhetes vendidos, enquanto em 2019 a soma atingira as 5,997 milhões de unidades.

Sem referir montantes de faturação, a Blueticket afirma, porém, ter registado uma quebra de 78% entre março e novembro deste ano.

Já a Ticketline, por seu lado, refere que de março a novembro últimos, responderam "a mais 146 mil 'e-mails' de clientes", para "trocas e devoluções de milhares de bilhetes".

Além da diminuição de receitas e do total de ingressos vendidos, a empresa mostra-se ainda preocupada com "a queda do preço médio" dos ingressos, "na ordem dos 23%", o que "desvaloriza cada projeto" que, "na maioria, são de artistas portugueses".

A restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível com despesas relativas à organização de eventos entra em vigor esta quarta-feira, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

O documento "aprova o benefício concedido aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, através da restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização daqueles eventos e o respetivo procedimento", lê-se.

De acordo com a publicação, esta é uma das medidas para fazer face aos efeitos da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que a atividade de organização de eventos tem um "peso crescente na economia nacional".

Assim, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de junho, veio determinar a aplicação da medida acima referida aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, cuja dedutibilidade é limitada a 50%, segundo o código do IVA.

O decreto-lei hoje publicado, e que entra em vigor na quarta-feira, determina que são consideradas para este efeito as despesas de transportes e viagens de negócios, incluindo portagens, despesas de alojamento, alimentação e bebidas, despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa, e despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções.

O pedido de restituição daquele valor deve ser apresentado pelas entidades abrangidas, através do site do Turismo de Portugal, que, a partir daí, têm 90 dias para o analisar.

O montante global máximo dos pagamentos a efetuar no âmbito desta medida tem o limite de seis milhões de euros.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.

Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o PIB a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O grupo Super Bock e a destilaria Levira anunciaram que vão converter o álcool de produção de cerveja em gel desinfetante utilizado para fazer face à pandemia de COVID-19. De acordo com o comunicado, o gel desinfetante para as mãos será oferecido a três unidades hospitalares da região do Porto.

"São cerca de 56 mil litros de álcool da produção de cerveja sem álcool que vão ser transformados, pela Destilaria Levira, em aproximadamente 14 mil litros de álcool gel para as mãos, num processo de fabrico que segue as diretrizes da Organização Mundial de Saúde" pode ler-se no documento.

O grupo Super Bock afirma ainda "estar a seguir as recomendações das autoridades competentes no combate à infeção e de salvaguarda da saúde pública e dos seus colaboradores".

Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção para 1.020, mais 235 do que na quinta-feira. O número de mortos no país subiu para seis.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta terça-feira, 15 de junho, as regras referentes à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2.

 

No descritivo apresentado, a DGS recomenda a realização de rastreios laboratoriais aos profissionais e participantes de eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, sempre que o número de participantes seja superior a dez. 

 

Nos eventos de natureza cultural ou desportiva, a DGS recomenda a testagem "sempre que o número de participantes seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado". 

 

Relativamente às empresas, a DGS recomenda a testagem com uma periodicidade de 14 em 14 dias, nos locais de maior risco de transmissão, como explorações agrícolas e o setor da construção, nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores.

A Pandemia COVID-19 está a alarmar Portugal e o resto do Mundo. Com isso sofre também toda a economia e população. Sendo eu economista, não nego que as consequências poderão ser muito graves para economias mais frágeis, como a portuguesa. No mercado do entretenimento dezenas de eventos estão a ser adiados ou cancelados. 

Apesar de concordar a 100% sobre o adiamento de eventos nas próximas semanas, sobretudo pelo risco de contaminação em massa, penso que haver cancelamentos de eventos nacionais/regionais programados se torna totalmente descabido, nesta fase. Infelizmente houve dezenas de eventos programados (alguns até de pequena/média escala) que simplesmente anunciaram o cancelamento, "sacudindo" as suas responsabilidades com a pandemia. 

Entendam a diferença entre CANCELAMENTO e ADIAMENTO. 

Um adiamento significa que o evento se irá realizar num futuro próximo, assim que esta situação de saúde pública esteja mais normalizada. Ou seja, todos os fornecedores de serviços irão, na pior das hipóteses, receber (grande parte) dos seus rendimentos projetados, nos próximos meses.

Um cancelamento significa que a organização do evento desistiu de tentar todos os esforços para o realizar. Simplesmente “passou à frente” e decidiu focar-se noutras atividades/funções futuras do seu Município/Empresa. É o clássico português “fica para o ano”. 

Ora, não posso concordar com esta abordagem sem que se esgotem todas as alternativas possíveis. Estão em causa milhares de pessoas e famílias que irão ficar sem esse rendimento para sobreviverem. Hotéis, restaurantes, produtoras, logística, gráficas, segurança, limpeza, comércio local e regional... e todos os restantes contributos económicos criados pelo evento na região, simplesmente desaparecem.

Adicionalmente, centenas desses milhares trabalham a recibos verdes. Não existe, de momento, mecanismos justos de compensação para os trabalhadores a recibos verdes nesta situação de pandemia. O Governo acaba de aprovar um "apoio" para os ditos recibos tendo em conta o desaparecimento de prestação de serviços. No entanto ninguém sabe ainda como será calculado este apoio. Precisamos de consciencializar todos os decisores desta realidade. Não só estão a pôr em causa rendimento para a sobrevivência de milhares de pessoas, como estão também a contribuir para o declínio acentuado da cultura em Portugal. 

Isto é apenas uma pequena abreviação de toda a realidade em causa com uma possível má gestão da situação em que nos encontramos. Existem certamente outros argumentos que dariam um debate de horas. É necessário tentar ao máximo encaixar todas as atividades programadas das próximas semanas, para os próximos meses. Nem que seja necessário fazer um diferimento de um ou dois meses em todo o calendário de 2020/2021!

Quero desde já deixar palavras de apreço, respeito e agradecimento a todas as entidades que tiveram isto em consideração e que para já tomaram a decisão consciente de apenas adiar os seus eventos até que hajam novos desenvolvimentos da pandemia na nossa sociedade. A conciliação da realização de todos os eventos programados para 2020 será a "chave" para conter uma crise maior neste sector. 

Posto isto, como população, temos também de nos consciencializar agora sobre a situação extremamente grave de saúde pública na nossa sociedade. Temos de aprender com o caso de Itália. Vamos fazer a nossa parte e não pensar o habitual "a mim não me acontece nada". Mais vale uma quarentena voluntária de uma a duas semanas do que o caos italiano de quarentena obrigatória de seis semanas. Sim, seis semanas! 

Com toda a população a rumar para o mesmo lado, toda a situação voltará à tão desejada normalidade no maior curto espaço de tempo possível. Acrescento que por vezes uma quarentena voluntária tem aspetos extremamente positivos. Aproveitem para ler um livro, estudar, pensar, criar novas músicas... Vamos aproveitar esta situação de crise como uma oportunidade. E quando os eventos começarem a retomar a normalidade, vamos nunca nos esquecer de continuar a cumprir as normas da Direção Geral de Saúde. Isto será sempre necessário como medida de prevenção para os próximos meses. 

A todos os colegas profissionais deste sector quero deixar uma palavra de confiança: Aproveitem também para repousar durante estas semanas. Com a bênção de Deus, esta crise de saúde pública será controlada e teremos todos trabalho a triplicar nos próximos meses.

Se todos contribuirmos agora, esta situação possivelmente estará controlada nas próximas semanas e impedirá um autêntico crash na economia e vida de todos os portugueses.

 

João Casaleiro

CEO Agência DO HITS

Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.

A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.

Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.

Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".

"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.

Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.

O Governo dos Açores deliberou esta terça-feira encerrar a partir de quinta, e até 1 de setembro, as discotecas em São Miguel, sendo que os bares na ilha terão as 22 horas como hora limite de atividade, devido à pandemia de covid-19.

Numa nota enviada às redações, após a reunião realizada via videoconferência, o Governo açoriano sublinhou que os atuais 27 casos positivos de covid-19 em São Miguel mereceram um reforço de medidas de contenção.

"A situação que inspira maiores cuidados e suscita a necessidade de maior atenção é a relativa à prova da existência de, pelo menos, uma cadeia de transmissão local do vírus SARS-CoV-2, com incidência nos concelhos de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo", adianta a nota.

O mesmo comunicado informa ainda que "da análise realizada pela Autoridade de Saúde Regional constata-se que o universo de indivíduos relacionados com essa cadeia de transmissão local - casos positivos e contactos próximos - têm idades na casa dos 20/30 anos e que os locais de contaminação principais são os espaços recreativos noturnos".

Por outro lado, é ainda referido que as evidências de incumprimento das recomendações de saúde pública "são crescentes, nomeadamente, a existência de aglomerações e ausência de uso de máscara".