Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 
 
No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 
 
No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 
 
Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 
 
Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 
 
Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 
 
Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 
 
Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.
Publicado em Festivais
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou hoje um apelo aos jovens para respeitarem as regras de distanciamento social impostas devido à pandemia de COVID-19 que têm levado à organização de raves ilegais.
 
"Agora não faz sentido que os jovens estejam a organizar festas com centenas de pessoas e muito próximas e sem preocupação de distanciamento", revelou o presidente aos jornalistas, destacando que as regras “valem para todos”.
 
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os jovens "têm a sensação de que não correm riscos" mas "podem transportar riscos", pois "estão expostos naturalmente a riscos de contágio".
 
"As normas sanitárias devem valer para todos, devem valer para os bairros periféricos de Lisboa para impedir riscos de saúde, mas devem valer também em festas de sociedade em que se pede aos jovens que, verdadeiramente sem pensarem nos riscos que acham que não correm, se dispensem de ir longe de mais, depressa de mais, com risco para os outros", avisou.
 
Na madrugada deste sábado, a GNR de Santarém travou uma rave ilegal que decorria numa herdade, em São João da Ribeira (Rio Maior), detendo ainda sete homens com idades entre os 25 e os 40 anos.
 
"No âmbito de uma Operação Especial de Prevenção Criminal, que começou por uma fiscalização de trânsito na cidade de Rio Maior, após uma denúncia anónima, os militares deslocaram-se a uma herdade, em São João da Ribeira, tendo detectado uma festa de música eletrónica que decorria ilegalmente no interior de uma tenda, dissimulada na vegetação, com a participação de cerca de 40 pessoas e sem qualquer tipo de licenciamento", diz a GNR em comunicado, citada pelo jornal Público.
 
A festa ilegal foi encerrada, enquanto dois homens foram detidos pelo crime de condução de veículo sob o efeito de álcool e outros cinco pelo tráfico de estupefacientes.
 
Nesta operação foram ainda identificados e instaurados 10 autos de ocorrência por consumo de droga e apreendidas 78 doses de haxixe, 58 de MDMA e 19 de cocaína.
 
Devido à pandemia de COVID-19, os bares e discotecas encerraram em março, estando até ao momento sem data para abrir, o que tem preocupado todos os trabalhadores do setor. 
 
A Madeira vai ser a primeira região a permitir a abertura destes estabelecimentos a partir de segunda-feira, com novas regras.
Publicado em Nightlife
A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.
Publicado em Festivais
Os promotores dos festivais Rolling Loud Portugal e Afro Nation efetuaram uma contribuição para auxiliar no financiamento de novas máquinas de ventilação e materiais de autoproteção para as equipas médicas dos hospitais algarvios, ajudando a população local a combater a atual crise do Coronavírus. Ambos os festivais irão decorrer em julho em Portimão.

A contribuição destes fundos será gerida pelo Centro Biomédico do Algarve (ABC), um consórcio entre a Universidade do Algarve e os hospitais públicos locais, com o objetivo de melhorar a segurança em toda a região. Os dispositivos médicos estarão disponíveis no Algarve, nos próximos dias.

"Embora a nossa indústria esteja a passar por momentos difíceis, é nossa obrigação social ajudar a região do Algarve e a sua população. Queremos continuar a promover os nossos eventos em Portimão, em julho. Se todos fizermos a nossa parte, seremos capazes de superar este momento difícil e de restaurar a confiança", explicou Obi Asika, diretor dos eventos.

Na esperança de que a situação atual venha a reverter na época de realização dos eventos, a Event Horizon continua a fazer planos para proporcionar uma experiência incrível e apoiar muitas pequenas empresas locais. 

Estimam-se que com a realização dos dois eventos sejam injetados na economia local mais de 50 milhões de euros.
 
Publicado em Festivais
A Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) quer mais esclarecimentos da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade de realização de testes à covid-19 em eventos culturais, e lamenta a ausência de informações.

"Não sabemos o que está em causa, não está claro se [a testagem obrigatória] é para todos os espetáculos ou para os espetáculos acima de uma determinada lotação. Está confuso e parece-nos bizarro", afirmou Álvaro Covões à Lusa, da direção da APEFE.

Na passada quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico à covid-19 para a entrada em eventos desportivos e culturais e para a participação em eventos familiares, incluindo casamentos e batizados. Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que cabe à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir o número de participantes por evento a partir do qual é exigida a realização de teste à covid-19.

As associações do setor dos eventos e espetáculos têm tido reuniões regulares com a DGS e o Governo, a última das quais na sexta-feira passada, e dizem ainda aguardar mais informações.

Em abril e maio, foram feitos vários eventos-piloto, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia em pé e sentada, nos quais foi associada a realização prévia de testes de diagnóstico aos espectadores.

Esses eventos-piloto, realizados em articulação com a DGS e a Cruz Vermelha Portuguesa, tinham como objetivo, segundo o Governo, definir "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais". No entanto, mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos.

Segundo Álvaro Covões, a DGS informou as associações na sexta-feira de que terá tido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

Álvaro Covões considera que a obrigatoriedade de teste de diagnóstico antes de eventos culturais, com custos para os espectadores, será "uma catástrofe para o setor cultural".
Publicado em Nightlife
A economia portuguesa irá sofrer um impacto superior a 1,6 mil milhões de euros com o cancelamento dos festivais de verão deste ano, devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o relatório anual da Associação Portuguesa de Festivais de Música (Aporfest), em 2019 foram realizados 287 festivais de música, gerando cerca de 2 mil milhões de euros, por contraponto com os 400 milhões de euros previstos para este ano, na melhor das hipóteses.

Noticia hoje o JN, que estes valores levam em conta o dinheiro gasto em transportes, sobretudo de carro, mas também de avião, nas deslocações para os festivais. Esta rúbrica é de elevda importância, uma vez que só no ano passado foram gastos 1,7 mil milhões de euros. No entanto, há ainda cerca de 120 empresas que trabalham para festivais, muitas delas em exclusividade. A associação refere ainda que existe uma quebra de 80% no volume de negócios dessas empresas que operam indiretamente no setor.

Recorde-se que a realização de festivais e espetáculos de natureza análoga está proibida até 30 de setembro. A lei promulgada pelo Presidente da República estabelece que o consumidor não terá direito à devolução do preço do bilhete para os espetáculos que estavam marcados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 e que foram reagendados por causa da pandemia da Covid-19.

Os espetáculos abrangidos por esta lei "devem, sempre que possível ser reagendados", sendo que o reagendamento do espetáculo não dá lugar à restituição do preço do bilhete, nem pode implicar o aumento do respetivo custo para quem à data do reagendamento já fosse seu portador.
Publicado em Festivais
Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.
Publicado em Eventos

"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta terça-feira, 15 de junho, as regras referentes à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2.
 
No descritivo apresentado, a DGS recomenda a realização de rastreios laboratoriais aos profissionais e participantes de eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, sempre que o número de participantes seja superior a dez. 
 
Nos eventos de natureza cultural ou desportiva, a DGS recomenda a testagem "sempre que o número de participantes seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado". 
 
Relativamente às empresas, a DGS recomenda a testagem com uma periodicidade de 14 em 14 dias, nos locais de maior risco de transmissão, como explorações agrícolas e o setor da construção, nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores.
Publicado em Nightlife
À mesma hora a que, nesta quinta-feira, António Costa falava ao país, também a primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, anunciava medidas para toda a Bélgica, como forma de travar a propagação do novo coronavírus. 

Além de fechar escolas, cafés, restaurantes e discotecas, Sophie Wilmès ordenou o cancelamento de todos os eventos públicos e privados, sejam eles culturais ou desportivos. 

As medidas entram em vigor a partir da meia noite desta sexta feira e prolongam-se até dia 3 de abril, véspera de férias escolares de Páscoa na Bélgica. 

Apesar de ainda faltarem 125 dias para o maior festival do mundo de música eletrónica, realizado na Bélgica, o Tomorrowland, é certo que a sua realização pode estar comprometida, caso se prolonguem as medidas tomadas pelo governo belga. Tudo dependerá do desenvolvimento desta nova pandemia que já fez inúmeras vítimas e assusta todo o mundo.

Anualmente, o festival Tomorrowland realiza-se em Boom, na Bélgica e acolhe mais de um milhão de festivaleiros oriundos dos mais variados cantos do mundo, onde também se inclui um grande e expressivo grupo de portugueses. 

A próxima edição reparte-se nos dois fins de semana de 19 a 21 e 26 a 28 de julho e o tema será "The Reflection of Love". Para já, a organização não emitiu nenhum comunicado oficial, mas nas redes sociais do festival já existe alguma preocupação pela realização da sua 16.ª edição. 

Recorde-se que a edição de inverno do Tomorrowland foi cancelada pelo governo francês também devido à propagação do COVID-19. O evento ia decorrer nos Alpes franceses entre os dias 14 e 21 de março.
Publicado em Tomorrowland
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