A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.

É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.

Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.

À mesma hora a que, nesta quinta-feira, António Costa falava ao país, também a primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, anunciava medidas para toda a Bélgica, como forma de travar a propagação do novo coronavírus. 

Além de fechar escolas, cafés, restaurantes e discotecas, Sophie Wilmès ordenou o cancelamento de todos os eventos públicos e privados, sejam eles culturais ou desportivos. 

As medidas entram em vigor a partir da meia noite desta sexta feira e prolongam-se até dia 3 de abril, véspera de férias escolares de Páscoa na Bélgica. 

Apesar de ainda faltarem 125 dias para o maior festival do mundo de música eletrónica, realizado na Bélgica, o Tomorrowland, é certo que a sua realização pode estar comprometida, caso se prolonguem as medidas tomadas pelo governo belga. Tudo dependerá do desenvolvimento desta nova pandemia que já fez inúmeras vítimas e assusta todo o mundo.

Anualmente, o festival Tomorrowland realiza-se em Boom, na Bélgica e acolhe mais de um milhão de festivaleiros oriundos dos mais variados cantos do mundo, onde também se inclui um grande e expressivo grupo de portugueses. 

A próxima edição reparte-se nos dois fins de semana de 19 a 21 e 26 a 28 de julho e o tema será "The Reflection of Love". Para já, a organização não emitiu nenhum comunicado oficial, mas nas redes sociais do festival já existe alguma preocupação pela realização da sua 16.ª edição. 

Recorde-se que a edição de inverno do Tomorrowland foi cancelada pelo governo francês também devido à propagação do COVID-19. O evento ia decorrer nos Alpes franceses entre os dias 14 e 21 de março.

A Fundação Calouste Gulbenkian abriu um concurso destinado a apoiar os profissionais de cultura afetados pelas medidas resultantes da pandemia de Covid-19, que neste momento estão privados de rendimento em virtude da suspensão da sua atividade. Este apoio destina-se aos agentes culturais ligados às áreas onde a Fundação habitualmente intervém, ou seja, nas Artes Visuais, Dança, Música e Teatro. São também válidas as organizações privadas de produção artística sem fins lucrativos, que tenham comprovadamente visto a sua atividade suspensa pelo cancelamento de concertos, espetáculos ou exposições, como resultado das medidas impostas pela resposta à pandemia.

 

Para estes apoios podem candidatar-se artistas, técnicos e demais profissionais especializados, incluindo os mais jovens que exercem atividade há menos tempo. O motante financeiro tem como limite máximo 2.500 euros para artistas e técnicos e 20 mil euros para estruturas de produção artística

 

As candidaturas deverão ser submetidas entre 30 de março e as 12 horas do dia 6 de abril e serão selecionadas pelo Conselho de Administração da Fundação Gulbenkian por proposta de um Júri constituído para o efeito.

Esta iniciativa enquadra-se no Fundo de Emergência, no valor total de cinco milhões de euros, criado pela Fundação Gulbenkian para dar resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

 

Todas as informações adicionais estão disponiíveis no site oficial da Fundação.

O anúncio foi comunicado na manhã desta quarta-feira por Pasquale Rotella, mentor do Festival Electric Daisy Carnival, que acontece anualmente em Las Vegas e onde reúne os mais sonantes artistas da música eletrónica.

Devido ao facto de ainda não ter sido alcançado os tão aguardados 60% da população vacinada contra a covid-19, o evento, previsto para se realizar nos dias 21, 22 e 23 maio, foi agora adiado para os dias 22, 23 e 24 de outubro deste ano. São esperados mais de 120 mil festivaleiros por dia.

A nota conclui que os ingressos já adquiridos serão transferidos para o mês outubro e o público pode também optar pelo reembolso. Para quem optou por transferir os ingressos para a próxima edição em 2022, o ingresso também estará disponível para a nova data.

Pasquale garantiu que em breve será aberta uma publicação no Reddit para que todas as questões dos seguidores do festival possam vir a ser respondidas.

Em Portugal, o EDC tem estreia marcada para os dias 18, 19 e 20 de junho, na Praia da Rocha em Portimão. Contactada pela 100% DJ, a produção do evento em Portugal, afirma que tudo se mantém como planeado e que aguardam por uma resposta definitiva da Direção Geral  da Saúde.

Tiësto, Armin van Buuren, Eric Prydz, Charlotte de Witte, Marshmello, Alesso e DJ Snake são alguns dos artistas confirmados para atuar na edição do evento com assinatura portuguesa.

 

A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".

 

"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.

A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) defendeu esta terça-feira a reabertura de bares e discotecas, considerando ser uma forma de "evitar aglomerações informais e prevenir novos focos de infeção por covid-19".

Em comunicado, a associação destaca que nas últimas semanas tem-se registado um aumento de festas ilegais e de aglomerações de jovens a consumir bebidas alcoólicas, situação que preocupa "toda a comunidade", incluindo a ANEBE.

"Esta medida deve ser encarada como um importante travão e elemento dissuasor dos comportamentos de grupo identificados, permitindo que os jovens e a população em geral convivam e socializem num ambiente controlado - com segurança, com normas e com medidas de higienização", salienta a Associação que representa grande parte das empresas de bebidas espirituosas.

"A ANEBE defende que o desenvolvimento de normas para o funcionamento dos bares e discotecas, como forma de prevenção e fomento da saúde pública, devem ser desenvolvidas em ambiente de cooperação entre o poder político e as autoridades de saúde e as associações e movimentos do setor, razão pela qual já solicitou uma audiência à Direção-Geral da Saúde para exposição de argumentos e contributos que permitam salvaguardar a saúde pública."

Recorde-se que na quinta-feira passada, vários profissionais da noite, incluindo empresários de bares e discotecas do país, manifestaram-se em Lisboa, frente à Assembleia da República a propósito do silêncio tido por parte do Governo relativamente à possível reabertura destes espaços.

 

O que é a APENT e a quem se destina?
A APENT - Associação Portuguesa do Entretenimento é uma Associação sem fins lucrativos, criada para representar todo o setor profissional do entretenimento. Desde músicos, DJs, empresas e profissionais do audiovisual, performers, agentes culturais, artísticos e turísticos, produtores e organizadores de eventos, etc. Não pretendemos deixar ninguém de fora, no entanto, excluímos áreas como o teatro, cinema e televisão visto serem áreas com especificidades diferentes das que levaram à criação desta Associação.

 

Quais foram as motivações que levaram à criação da Associação? 
Todos nós falamos dos problemas, dificuldades, falta de representatividade do setor e ausência de soluções durante muito tempo e apesar de haver várias Associações ou Movimentos, são todos demasiado específicos, com pouca representatividade associativa ou com interesses adjacentes a pequenos grupos profissionais. Devido a esta situação pandémica que atravessamos e devido a tudo o que mencionei, seria a altura certa para a constituição de uma Associação onde não houvesse qualquer outro interesse (daí a ser sem fins lucrativos) que não seja o de dotar os profissionais do setor - os associados - de meios que possam fazer face às dificuldades imediatas que a pandemia trouxe e podermos falar a uma só voz com o Governo, instituições e organizações que tutelam ou têm influência no papel fundamental que desempenhamos para o país e para os portugueses. 

 

Quem são as pessoas que compõem a Direção da Associação? 
Não é segredo nenhum e será do conhecimento de todos. Somos mais de uma dezena de profissionais do setor, desde músicos, agentes, produtores e organizadores de eventos, brand managers, etc., e não pretendemos nenhum protagonismo. A Associação é e será dos associados e todos com os mesmos direitos e deveres. Os sócios fundadores são apenas um grupo que tomou a iniciativa porque alguém a precisava de ter. Não somos diferentes de nenhum associado. Entramos com um espírito de missão, dando o nosso contributo que tem sido extremamente exigente e será numa fase inicial devido a tudo o que envolve a criação de uma associação, capacitá-la de uma estrutura física, logística e com capacidade financeira para ser sustentável, sendo a mesma sem fins lucrativos, sem capitais próprios e regida pelas regras, legislação e fiscalização do associativismo. Estatutariamente e para se poder constituir uma Associação, alguém teria de avançar. Foi este grupo que teve iniciativa e disponibilidade, mas após o primeiro mandato somos obrigados pelas regras do associativismo a efetuar eleições e seguir a legislação própria. Além disso duvido que algum dos órgãos sociais pretenda continuar porque o trabalho que estamos e iremos ter, condiciona a nova vida pessoal e profissional. Estamos todos aqui com espírito de missão e esperamos que depois do nosso primeiro passo, haja outros que o continuem em prol de todos nós.

 

Não havendo investimento e sendo sem fins lucrativos, como estão a pensar gerir a Associação? 
É essa a pergunta chave e seguramente um dos motivos para nunca ter surgido uma Associação com estas características. De momento, são os órgãos sociais que estão a custear todas as despesas e obviamente sem qualquer tipo de retorno ou apoio porque a Associação não tem verbas. As verbas de qualquer Associação resultam da quotização dos sócios que ficará suspensa até o sector ter retomado a atividade normal, dos apoios que eventualmente possam surgir por parte das entidades públicas, de donativos e de projetos e atividades próprias que possam executar. Como referi, é esta equipa que está a custear, contribuir e irá trabalhar para que possamos ajudar e deixar um legado para todos os associados do sector. 

 

Já há projetos e iniciativas pensadas? 
Sim, inúmeras. Apesar da constituição da Associação só aparecer agora, este é um trabalho que tem meses e já temos inúmeras iniciativas pensadas, programadas e imenso trabalho feito, além de parcerias, contactos, protocolos e benefícios programados para todos os associados.

 

 

Pode revelar alguns? 
Serão todos revelados com a transparência que uma Associação é obrigada a ter. Algumas revelações que posso deixar, visto estarem concluídas ou em fase de conclusão,w, tais como seguros de vida e acidentes de trabalho que são obrigatórios para exercer a atividade, através de descontos ou atribuição direta, apoios sociais porque ninguém irá passar fome numa fase em que não tem rendimentos ou viu reduzida a sua atividade, disponibilidade direta de inúmeros produtos ou serviços com descontos ou diretamente, apoio em projetos próprios onde a Associação ajuda os associados a desenvolver ou criar, acesso a instalações culturais ou da própria sede que pretendemos seja um espaço multiusos aberto para todos aqueles que o queiram usar e muitos outros que estamos a preparar e iremos dando conta à medida que vamos tendo desenvolvimentos. Volto a referir que a Associação é dos associados e só faz sentido se estiver sempre disponível e acessível aos profissionais do setor. Inclusive qualquer iniciativa, projeto ou ideias que os associados tenham ou pretendam realizar em nome da Associação e em prol do setor, haverá total disponibilidade e abertura para poderem realizar ou contribuir no que entenderem. 

 

Especificamente para os DJs há alguma coisa pensada? 
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos e que a seu tempo será revelado. O setor abrange várias áreas com especificidades diferentes e queremos trazer para discussão o que os profissionais de cada área pretendem para que todos juntos possamos encontrar soluções, sendo que um dos problemas principais está relacionado com a ausência de legislação sobre a profissão. Um dos pontos que teremos todos de discutir será o de encontrar uma forma de que apenas os DJs possam executar o serviço que lhes compete e não qualquer pessoa com um software ou hardware que o faça ilegalmente. Com isto não estou a falar de se criar pagamentos de licenças, "inventar" carteiras profissionais ou um novo imposto em cima do que os DJs já fazem através das suas contribuições ou dos pagamentos que quem os contrata já faz nos seus espaços ou eventos que realiza, mas sim algo similar ao que existe noutros países onde a profissão de DJ é reconhecida como qualquer outra. Será um dos imensos assuntos a debater e terá de ser com o contributo dos associados, porque serão eles a decidir qual o melhor caminho e a Associação apenas fará o que os associados pretendem porque é deles a Associação. 

 

Quando é que haverá mais informações e como se podem inscrever na Associação? 
Estamos neste momento em fase final da constituição da Associação (já autorizada) e temos mais uns dias para concluir alguns processos pendentes com o Ministério da Cultura que é quem tutela o setor e por inerência a Associação e os seus associados. As inscrições já se encontram abertas no site www.apent.pt (sem joia ou pagamento de quotas) para os novos associados, sendo que temos já cerca de 5 mil associados que vão "migrar" de outras associações.  A melhor forma de estarem a par de todas as novidades é seguirem a nossa página de Facebook onde iremos atualizando as informações. Aproveito, desde já, para agradecer ao Portal 100% DJ pelo apoio que tem dado na promoção e divulgação desta área especifica do nosso sector. 

O festival ID No Limits foi mais uma vez adiado, depois da sua remarcação para os dias 13 e 14 de novembro deste ano. Através de um comunicado, a promotora Live Experiences explica que "a razão de adiamento do festival ID No Limits para 9 e 10 de abril [de 2021] prende-se com a decisão de Conselho de Ministros no passado dia 24 de setembro, em que estende até 31 de dezembro 2020 a proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga em recinto coberto ou ao ar livre".

O festival de música eletrónica e urbana que acontece no Centro de Congressos do Estoril, mantém grande parte do seu cartaz com nomes como Rejjie Snow e Kelsey Lu à cabeça, e outros como Coucou Chloe, Biig Piig, Lhast, Chong Kwong, PEDRO, Shaka Lion Live Act, Holly, Shapednoise & Pedro Maia Live A/V, L-Ali A/V Vulto, Carla Prata, Vaarwell, Trikk, Ornella, Inês Duarte, DJ Adamm, Co$tanza e Zé Ferreira.

Além disso, "na Cascais Silent Disco, Progressivu, Von Di, Matilde Castro e King Kami encarregam-se de agitar a pista de um dos pontos mais surpreendentes do evento" e "Best Boy Grip e Maddruga dão as boas-vindas no palco Esquina durante os dois dias de festival", lê-se no comunicado da organização, onde também avança que "serão anunciadas em breve novas confirmações".

Os bilhetes inicialmente emitidos para os dias 3 e 4 de abril, bem como da remarcação de 13 e 14 de novembro de 2020, "são válidos para as novas datas (9 e 10 de abril), não sendo necessário fazer a troca".

"Em caso de reembolso, e no seguimento da aprovação da Lei 19/2020 de 29 de Maio de 2020, os portadores de bilhetes têm direito à emissão de um vale de igual valor ao preço pago, a ser solicitado no local onde foi adquirido o bilhete", recorda a promotora.