Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Todos falavam da iminência de uma nova crise, no final de 2019 era prognóstico que no ano seguinte era certo que uma crise económica nos iria bater à porta. Ninguém ligou, qual 1.º prémio do Euromilhões, que todos pensam que só sai aos outros, a crise veio por forma de uma pandemia que nos confinou todos em casa, que desacelerou a economia a velocidades perto do ralenti, fechou quase todos setores de atividade, foi democrática e ninguém estava preparado.

A noite foi das primeiras a fechar portas, mesmo antes do governo decretar o seu encerramento, já muitos cancelavam eventos e outros fechavam mesmo portas. Foi a primeira a fechar e, apesar dos esforços dos empresários desta indústria, parece estar a ficar para o fim sem data marcada para abrir portas. 

E que noite podemos nós encontrar? Como serão as discotecas e os bares adaptados a esta nova realidade? Tenho pensado muito neste assunto e não se admirem se aquilo que irei agora escrever seja diferente do que já tenha escrito no passado, mas a realidade é que, em virtude das informações e desinformações que tenho recebido, ao longo deste tempo de pandemia, tenho tido um comportamento quase bipolar e muitas vezes prefiro reduzir-me ao silêncio.

A pergunta é simples, é possível, com todas as restrições abrir uma discoteca ou um bar? Sem dúvida, todos os espaços podem abrir e, acima de tudo, têm o direito de abrir, coloquem todas as restrições, imponham as regras, exequíveis claro, mas permitam que cada empresário tome a decisão de abrir ou não, se pode e tem condições para abrir ou não, porque os seus clientes, os utentes da noite também têm o direito de escolher se vão ou não comparecer na noite. 

A palavra de ordem é "bom-senso", por parte de todos, os empresários e os utentes. Porque a realidade é esta: ou nos portamos bem ou, à imagem do ocorrido da Febre Espanhola, uma segunda vaga será catastrófico, por isso "juizinho". 

Tudo é possível, com peso e medida. Todos de máscara na noite? Será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara? Com certeza, até digo mais, pode ser muito divertido, com a certeza que a pista de dança saberá bem melhor. Covid-vos a dançar... Boa noite!
 
Zé Gouveia
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A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".
 
"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.
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A Help Musicians, instituição de solidariedade do Reino Unido, realizou um estudo onde aponta que 55% dos artistas não estão a ganhar dinheiro com o seu trabalho, resultado da pandemia que assola todo o mundo. A análise abrangeu 1.300 artistas do Reino Unido e concluiu também que existem sinais de alerta para uma possível crise na indústria musical.

O estudo revela que 96% dos artistas perderam a maior parte dos seus rendimentos e 76% estão preocupados com uma possível continuidade a longo prazo das suas carreiras e em mantê-las ativas na indústria.

Outros dados relevantes são os 43% dos inquiridos que assumiram estar preocupados em perder a sua casa e 81% revelam dificuldades em pagar contas domésticas. 

"Este estudo mostra que a situação é terrível - quase metade dos músicos está preocupado em perder as suas casas. Além disso, as suas opções para encontrar empregos alternativos são severamente limitadas porque a economia está em recessão", disse James Ainscough, CEO da Help Musicians, acrescentando que os preocupantes resultados da pesquisa irão refletir-se em vários outros países.

Embora já tenha pago mais de 11 milhões de dólares a músicos, desde o início da pandemia, a instituição está a mobilizar o público para que apoie a sua causa, pois a previsão é de um aumento de inscrições devido ao número de pessoas que vive da música e hoje encontra-se sem rendimentos. As doações devem ser feitas no site oficial do Help Musicians UK.
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"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.
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A partir das 22 horas desta sexta-feira, bares e discotecas podem reabrir as suas portas, sendo que para entrar nestes espaços, os clientes têm de apresentar um teste negativo à Covid-19, com exceção de quem "demonstrar ter sido vacinado há pelo menos 14 dias com uma dose de reforço" contra a doença ou de quem tiver um certificado de recuperação. 
 
São também válidos testes PCR feito há menos de 72 horas, testes rápidos com menos de 48 horas ou autoteste feito à entrada.
 
Estas medidas resultaram do Conselho de Ministros tido a 6 de janeiro e em que se decidiu manter a proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública, com exceção das "esplanadas abertas dos estabelecimentos de restauração e similares devidamente licenciados para o efeito", como se lê na resolução publicada em Diário da República.
 
No âmbito da contenção da pandemia de Covid-19, com maiores restrições no período do Natal e da passagem do ano, os espaços de diversão noturna (bares, estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e estabelecimentos com espaço de dança) permaneceram fechados desde a meia-noite do dia 25 de dezembro e previa-se que a medida durasse até 9 de janeiro, mas foi prolongada até ao dia de hoje, 14 de janeiro.
 
Antes deste encerramento, os bares e discotecas tinham reaberto em outubro pela primeira vez desde o início da pandemia em Portugal, após 19 meses parados.
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A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.
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O governo espanhol e as autoridades regionais acordaram por unanimidade esta sexta-feira determinar o encerramento de discotecas, bares e salões de baile, como medida de contenção contra a pandemia de Covid-19.

Foi ainda implementada a proibição de fumar ao "ar livre como, por exemplo, em esplanadas" e sempre que não seja possível manter a distância de segurança de dois metros entre as pessoas, medida já em vigor em duas das 17 regiões autónomas espanholas. Os restaurantes deverão fechar à 1 da manhã e não poderão admitir clientes após a meia-noite.

O consumo de álcool continuará a ser proibido nas ruas e haverá um reforço da fiscalização para garantir o cumprimento destas regras.

Em conferência de imprensa, Salvador Illa, Ministro da Saúde de Espanha referiu que os contágios são agora diferentes dos registados em abril, afetando uma população mais jovem e sendo, na maioria, casos assintomáticos. Dirigiu-se, por isso, à população mais nova pedindo que estes sejam responsáveis e disciplinados.

Recorde-se que desde o início da pandemia em Espanha, 342.813 pessoas testaram positivo ao novo coronavírus e 28.617 morreram.
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A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de emergência de um milhão de euros para artistas "estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência", disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou hoje um apelo aos jovens para respeitarem as regras de distanciamento social impostas devido à pandemia de COVID-19 que têm levado à organização de raves ilegais.
 
"Agora não faz sentido que os jovens estejam a organizar festas com centenas de pessoas e muito próximas e sem preocupação de distanciamento", revelou o presidente aos jornalistas, destacando que as regras “valem para todos”.
 
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os jovens "têm a sensação de que não correm riscos" mas "podem transportar riscos", pois "estão expostos naturalmente a riscos de contágio".
 
"As normas sanitárias devem valer para todos, devem valer para os bairros periféricos de Lisboa para impedir riscos de saúde, mas devem valer também em festas de sociedade em que se pede aos jovens que, verdadeiramente sem pensarem nos riscos que acham que não correm, se dispensem de ir longe de mais, depressa de mais, com risco para os outros", avisou.
 
Na madrugada deste sábado, a GNR de Santarém travou uma rave ilegal que decorria numa herdade, em São João da Ribeira (Rio Maior), detendo ainda sete homens com idades entre os 25 e os 40 anos.
 
"No âmbito de uma Operação Especial de Prevenção Criminal, que começou por uma fiscalização de trânsito na cidade de Rio Maior, após uma denúncia anónima, os militares deslocaram-se a uma herdade, em São João da Ribeira, tendo detectado uma festa de música eletrónica que decorria ilegalmente no interior de uma tenda, dissimulada na vegetação, com a participação de cerca de 40 pessoas e sem qualquer tipo de licenciamento", diz a GNR em comunicado, citada pelo jornal Público.
 
A festa ilegal foi encerrada, enquanto dois homens foram detidos pelo crime de condução de veículo sob o efeito de álcool e outros cinco pelo tráfico de estupefacientes.
 
Nesta operação foram ainda identificados e instaurados 10 autos de ocorrência por consumo de droga e apreendidas 78 doses de haxixe, 58 de MDMA e 19 de cocaína.
 
Devido à pandemia de COVID-19, os bares e discotecas encerraram em março, estando até ao momento sem data para abrir, o que tem preocupado todos os trabalhadores do setor. 
 
A Madeira vai ser a primeira região a permitir a abertura destes estabelecimentos a partir de segunda-feira, com novas regras.
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