Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Embora com medidas restritivas, os espaços de diversão noturna da Madeira, estão autorizados a reabrir as suas portas a partir desta segunda feira.

A deliberação tomada pelo Governo Regional refere que a lotação destes estabelecimentos, incluindo as esplanadas e espaços exteriores deve ser limitada a 50% e o horário de funcionamento deve ser até às 2 horas da madrugada.

Além destas medidas, os estabelecimentos devem também assegurar que todas as pessoas estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta das mãos, da etiqueta respiratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.

No Continente ainda não existe data de reabertura para estes espaços. Em entrevista à rádio TSF, o primeiro-ministro António Costa admitiu que as "atividades que vivem da proximidade e da interação estarão no último lugar das que poderão reabrir".
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A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 
 
No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 
 
No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 
 
Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 
 
Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 
 
Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 
 
Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 
 
Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.
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Com todos os seus eventos adiados e adaptando-se à nova realidade, a Fuse Records acaba de lançar uma linha de máscaras comunitárias reutilizáveis.

Adequadas ao uso comunitário ou social e destinadas a limitar gotículas do nariz ou boca expelidas por tosse ou espirros, estas máscaras de categoria nível 3, podem ser adquiridas através de um simples contacto com a Fuse Records no Facebook ou pelo endereço de e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Com design moderno e minimalista este novo produto da conhecida editora e também produtora de eventos, tem o custo de 10 euros, acrescido dos portes de envio. 
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O DJ e produtor português Slamtype fez jus ao importante apelo das autoridades de saúdes de ficar em casa nos últimos dias e isso trouxe-lhe inspiração para o seu novo tema que já se tornou viral.

"Quarentena" pretende, através da música, incentivar ao isolamento social das populações como forma de prevenir a pandemia do Covid-19, atualmente a afetar todo o mundo. No YouTube a música já soma mais de 70 mil visualizações e pelas redes sociais já existem vídeos de carros da Polícia de Segurança Pública a tocar a referida música. 

Além desta estar em português, Slamtype produziu também uma versão em Inglês. Ambas serão lançadas na Label Widow, no próximo dia 30 de março e estarão disponíveis nas várias plataformas digitais, exceto Beatport.

Resultado da votação que decorreu no ano passado, Slamtype ocupa a posição número 21 do TOP 30 nacional de DJs.
 

 
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Com o setor paralisado devido à pandemia de Covid19, um grupo de profissionais da área do entretenimento decidiu reunir-se e criar, desta feita, a Associação Portuguesa do Entretenimento. Com objetivos claros, este novo movimento associativo pretende representar profissionais a custo zero e já tem iniciativas pensadas para serem desenvolvidas a curto prazo.  Nesta entrevista exclusiva ao Portal 100% DJ, falámos com Ricardo Silva, representante e Presidente da Associação, onde nos explicou a quem se destina a APENT e alguns dos projetos pensados, em particular de apoio aos DJs e produtores de música eletrónica.
 
O que é a APENT e a quem se destina?
A APENT - Associação Portuguesa do Entretenimento é uma Associação sem fins lucrativos, criada para representar todo o setor profissional do entretenimento. Desde músicos, DJs, empresas e profissionais do audiovisual, performers, agentes culturais, artísticos e turísticos, produtores e organizadores de eventos, etc. Não pretendemos deixar ninguém de fora, no entanto, excluímos áreas como o teatro, cinema e televisão visto serem áreas com especificidades diferentes das que levaram à criação desta Associação.
 
Quais foram as motivações que levaram à criação da Associação? 
Todos nós falamos dos problemas, dificuldades, falta de representatividade do setor e ausência de soluções durante muito tempo e apesar de haver várias Associações ou Movimentos, são todos demasiado específicos, com pouca representatividade associativa ou com interesses adjacentes a pequenos grupos profissionais. Devido a esta situação pandémica que atravessamos e devido a tudo o que mencionei, seria a altura certa para a constituição de uma Associação onde não houvesse qualquer outro interesse (daí a ser sem fins lucrativos) que não seja o de dotar os profissionais do setor - os associados - de meios que possam fazer face às dificuldades imediatas que a pandemia trouxe e podermos falar a uma só voz com o Governo, instituições e organizações que tutelam ou têm influência no papel fundamental que desempenhamos para o país e para os portugueses. 
 
Quem são as pessoas que compõem a Direção da Associação? 
Não é segredo nenhum e será do conhecimento de todos. Somos mais de uma dezena de profissionais do setor, desde músicos, agentes, produtores e organizadores de eventos, brand managers, etc., e não pretendemos nenhum protagonismo. A Associação é e será dos associados e todos com os mesmos direitos e deveres. Os sócios fundadores são apenas um grupo que tomou a iniciativa porque alguém a precisava de ter. Não somos diferentes de nenhum associado. Entramos com um espírito de missão, dando o nosso contributo que tem sido extremamente exigente e será numa fase inicial devido a tudo o que envolve a criação de uma associação, capacitá-la de uma estrutura física, logística e com capacidade financeira para ser sustentável, sendo a mesma sem fins lucrativos, sem capitais próprios e regida pelas regras, legislação e fiscalização do associativismo. Estatutariamente e para se poder constituir uma Associação, alguém teria de avançar. Foi este grupo que teve iniciativa e disponibilidade, mas após o primeiro mandato somos obrigados pelas regras do associativismo a efetuar eleições e seguir a legislação própria. Além disso duvido que algum dos órgãos sociais pretenda continuar porque o trabalho que estamos e iremos ter, condiciona a nova vida pessoal e profissional. Estamos todos aqui com espírito de missão e esperamos que depois do nosso primeiro passo, haja outros que o continuem em prol de todos nós.
 
Não havendo investimento e sendo sem fins lucrativos, como estão a pensar gerir a Associação? 
É essa a pergunta chave e seguramente um dos motivos para nunca ter surgido uma Associação com estas características. De momento, são os órgãos sociais que estão a custear todas as despesas e obviamente sem qualquer tipo de retorno ou apoio porque a Associação não tem verbas. As verbas de qualquer Associação resultam da quotização dos sócios que ficará suspensa até o sector ter retomado a atividade normal, dos apoios que eventualmente possam surgir por parte das entidades públicas, de donativos e de projetos e atividades próprias que possam executar. Como referi, é esta equipa que está a custear, contribuir e irá trabalhar para que possamos ajudar e deixar um legado para todos os associados do sector. 
 
Já há projetos e iniciativas pensadas? 
Sim, inúmeras. Apesar da constituição da Associação só aparecer agora, este é um trabalho que tem meses e já temos inúmeras iniciativas pensadas, programadas e imenso trabalho feito, além de parcerias, contactos, protocolos e benefícios programados para todos os associados.
 

Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos (...)

 
Pode revelar alguns? 
Serão todos revelados com a transparência que uma Associação é obrigada a ter. Algumas revelações que posso deixar, visto estarem concluídas ou em fase de conclusão,w, tais como seguros de vida e acidentes de trabalho que são obrigatórios para exercer a atividade, através de descontos ou atribuição direta, apoios sociais porque ninguém irá passar fome numa fase em que não tem rendimentos ou viu reduzida a sua atividade, disponibilidade direta de inúmeros produtos ou serviços com descontos ou diretamente, apoio em projetos próprios onde a Associação ajuda os associados a desenvolver ou criar, acesso a instalações culturais ou da própria sede que pretendemos seja um espaço multiusos aberto para todos aqueles que o queiram usar e muitos outros que estamos a preparar e iremos dando conta à medida que vamos tendo desenvolvimentos. Volto a referir que a Associação é dos associados e só faz sentido se estiver sempre disponível e acessível aos profissionais do setor. Inclusive qualquer iniciativa, projeto ou ideias que os associados tenham ou pretendam realizar em nome da Associação e em prol do setor, haverá total disponibilidade e abertura para poderem realizar ou contribuir no que entenderem. 
 
Especificamente para os DJs há alguma coisa pensada? 
Para os DJs e produtores de música eletrónica, além dos benefícios gerais, está a ser desenvolvido um projeto que irá trazer um incremento direto nos seus rendimentos e que a seu tempo será revelado. O setor abrange várias áreas com especificidades diferentes e queremos trazer para discussão o que os profissionais de cada área pretendem para que todos juntos possamos encontrar soluções, sendo que um dos problemas principais está relacionado com a ausência de legislação sobre a profissão. Um dos pontos que teremos todos de discutir será o de encontrar uma forma de que apenas os DJs possam executar o serviço que lhes compete e não qualquer pessoa com um software ou hardware que o faça ilegalmente. Com isto não estou a falar de se criar pagamentos de licenças, "inventar" carteiras profissionais ou um novo imposto em cima do que os DJs já fazem através das suas contribuições ou dos pagamentos que quem os contrata já faz nos seus espaços ou eventos que realiza, mas sim algo similar ao que existe noutros países onde a profissão de DJ é reconhecida como qualquer outra. Será um dos imensos assuntos a debater e terá de ser com o contributo dos associados, porque serão eles a decidir qual o melhor caminho e a Associação apenas fará o que os associados pretendem porque é deles a Associação. 
 
Quando é que haverá mais informações e como se podem inscrever na Associação? 
Estamos neste momento em fase final da constituição da Associação (já autorizada) e temos mais uns dias para concluir alguns processos pendentes com o Ministério da Cultura que é quem tutela o setor e por inerência a Associação e os seus associados. As inscrições já se encontram abertas no site www.apent.pt (sem joia ou pagamento de quotas) para os novos associados, sendo que temos já cerca de 5 mil associados que vão "migrar" de outras associações.  A melhor forma de estarem a par de todas as novidades é seguirem a nossa página de Facebook onde iremos atualizando as informações. Aproveito, desde já, para agradecer ao Portal 100% DJ pelo apoio que tem dado na promoção e divulgação desta área especifica do nosso sector. 
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A partir de 1 de dezembro, a entrada nos espaços de diversão noturna vai estar sujeita à apresentação de teste negativo à Covid-19, mesmo para as pessoas já vacinadas. 
 
A medida foi anunciada esta tarde por António Costa após a reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa e aplica-se também a grandes eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos.
 
Além desta regra, o Primeiro-Ministro ordenou ainda o encerramento das discotecas entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2022, naquilo a que chamou "semana de contenção de contactos" que terá regras específicas e mais apertadas para conter a pandemia e "assegurar que, depois de um período de intenso contacto e convívio familiar, se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares".
 
Recorde-se que depois de 19 meses encerrados, os bares e discotecas reabriram no passado dia 1 de outubro, sendo que os clientes poderiam ter acesso a estes espaços mediante a apresentação de um certificado digital, que podia ser relativo à vacinação, recuperação ou de realização de teste negativo.
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A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.
 
Fonte: Jornal Público.
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Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.
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A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) criou um Guia de Boas Práticas com várias regras que podem vir a servir de base às orientações da Direção-Geral de Saúde e da ASAE para a reabertura dos bares e discotecas. 
 
Estas medidas foram enviadas esta semana ao Governo português, para que os estabelecimentos de diversão noturna, encerrados desde março devido à pandemia de COVID-19, "possam reabrir rapidamente e em segurança, cumprindo as necessárias regras de saúde para salvaguardar colaboradores e clientes". 
 
Na proposta da AHRESP, uma das regras passa pela marcação no chão de quadrados de 2,25 metros quadrados, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ. Há ainda a possibilidade de estar mais do que um DJ na mesma noite e nesse caso deve ser desinfetado o espaço entre cada utilização. 
 
Se não for possível manter o distanciamento social aconselhado de dois metros nas pistas de dança "entre DJ, seguranças e demais pessoas", este guia da AHRESP aconselha o uso de máscara de proteção. 
 
As "superfícies mais tocadas pelas pessoas” devem ser desinfetadas, pelo menos, seis vezes ao dia, tais como balcões, corrimãos, puxadores e torneiras. 
 
Os colaboradores da discoteca devem usar máscara, colocada corretamente a cobrir a boca e nariz. Relativamente às entradas, as mesmas devem ser organizadas e asseguradas pelos vigilantes e é recomendado que os clientes realizem uma marcação prévia junto da administração dos espaços, que devem ter as cadeiras e mesas a dois metros de distância entre si. Preferencialmente, devem ser utilizados os espaços exteriores, como as esplanadas, cumprindo as mesmas regras que o interior. 
Os vigilantes também devem usar a máscara de proteção, além de organizar e manter o distanciamento dos clientes com fitas de segurança e instalação de barreiras físicas.
 
Sobre as casas de banho, devem existir circuitos com distância adequada e os lavatórios devem estar acessíveis sem ser necessário tocar em portas.
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"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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