O Ministro da Economia e da Transição Digital anunciou na cimeira do turismo nacional um novo estímulo à procura interna e a criação de uma linha de apoio à organização de eventos na qual os produtores receberão complementações das receitas dos eventos que fizerem.

O programa entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, 5 outubro, e abrange os setores do turismo (alojamento, animação turística, restauração, etc.), transportes e cultura no qual os operadores que ofereçam descontos aos portugueses e turistas receberão uma comparticipação do Estado desse desconto, anunciou Pedro Siza Vieira na cimeira do turismo nacional organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O Ministro referiu ainda que a procura turística está "reprimida" mas encontra-se sólida e à espera da retoma da atividade económica na sua plenitude, pelo que o Governo está preparado para estender os apoios à retoma económica e flexibilizar o regime do apoio à retoma progressiva.
 
Para se poderem candidatar, as empresas terão de apresentar uma quebra acentuada de pelo menos 40% da sua faturação, e não poderão ter beneficiado das anteriores linhas ou sublinhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio à normalização da atividade das empresas, face à pandemia da covid-19.

Também não podem ter sido consideradas como empresas em dificuldades, em 31 de dezembro de 2019, nem ter sede, ou ser dominadas por entidades que tenham sede, em países ou regiões com regime fiscal claramente mais favorável ('offshore').

No total, foram já apoiadas mais de 50 mil empresas no âmbito das linhas de crédito com garantia mútua criadas para apoio ao emprego e à normalização da atividade empresarial, face à pandemia causada pelo novo coronavírus.
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Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia de Covid-19. 


Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo. 


Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos. 


O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio - quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa/posto de trabalho.

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A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) defendeu esta terça-feira a reabertura de bares e discotecas, considerando ser uma forma de "evitar aglomerações informais e prevenir novos focos de infeção por covid-19".

Em comunicado, a associação destaca que nas últimas semanas tem-se registado um aumento de festas ilegais e de aglomerações de jovens a consumir bebidas alcoólicas, situação que preocupa "toda a comunidade", incluindo a ANEBE.

"Esta medida deve ser encarada como um importante travão e elemento dissuasor dos comportamentos de grupo identificados, permitindo que os jovens e a população em geral convivam e socializem num ambiente controlado - com segurança, com normas e com medidas de higienização", salienta a Associação que representa grande parte das empresas de bebidas espirituosas.

"A ANEBE defende que o desenvolvimento de normas para o funcionamento dos bares e discotecas, como forma de prevenção e fomento da saúde pública, devem ser desenvolvidas em ambiente de cooperação entre o poder político e as autoridades de saúde e as associações e movimentos do setor, razão pela qual já solicitou uma audiência à Direção-Geral da Saúde para exposição de argumentos e contributos que permitam salvaguardar a saúde pública."

Recorde-se que na quinta-feira passada, vários profissionais da noite, incluindo empresários de bares e discotecas do país, manifestaram-se em Lisboa, frente à Assembleia da República a propósito do silêncio tido por parte do Governo relativamente à possível reabertura destes espaços.
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A Associação Nacional de Discotecas considera que, até final do ano, não haverá notícias positivas para o setor noturno, sublinhando a importância de o Governo ter uma "resposta musculada" para a empresas "não caírem todas".

"A pergunta que se faz neste momento impor, é o que é que o Governo pretende fazer para que estas empresas não caiam todas. Começam a cair uma a uma e acho que tem de haver, por parte do Governo, uma resposta bastante musculada", disse à agência Lusa José Gouveia, da referida Associação.

Segundo o também porta-voz do movimento "O Silêncio da Noite", as medidas poderiam passar por "apoios à tesouraria a fundo perdido, créditos com taxas de juro próximas de zero, isenção de impostos e a redução de algumas taxas e impostos como a TSU".

"São medidas que o Governo terá de estudar e perceber para apoiar estas empresas e para que consigam sobreviver ao tempo enquanto não puderem abrir numa normalidade", disse José Gouveia, lembrando que há alguns espaços que foram "abertos a conta-gotas", mesmo a 20 ou 30% da sua lotação. "Entre despesas e lucros a média fica abaixo do valor da linha de água", afirmou.

O responsável lembrou que há seis meses que as discotecas e bares estão fechados, o que "leva ao desespero" de muitos empresários, lembrando que "dia sim, dia não, uma empresa entra em falência ou insolvência".
 
"Se fizermos uma leitura dos factos atuais, até final do ano não haverá noticias positivas. No início do ano 2021 estaremos em pleno inverno, não haverá alterações e muitos proprietários não estarão em condições de abrir na incerteza de ter clientes", reconheceu.

Apesar de todos os problemas, José Gouveia reconheceu que alguns espaços aproveitaram a uma nova regra do Governo, implementada no início de agosto, que permitiu que as discotecas e bares abrissem como pastelarias ou cafés, dando como exemplo a noite no Algarve durante o verão.
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A indústria dos eventos atravessa uma crise, sem precedentes, em virtude da atual situação pandémica. Como é do conhecimento geral, desde março que são várias as empresas e profissionais que ficaram sem receitas e emprego numa realidade que a cada dia que passa se torna mais catastrófica e mais difícil de recuperar.

Como forma de consciencializar o público, assim como alertar para a falta de apoios governamentais no suporte do setor dos eventos, será realizada esta quarta-feira, dia 30 de setembro, uma campanha de sensibilização que junta 25 países, incluindo Portugal, em que a  APORFEST - Associação Portuguesa de Festivais de Música é o parceiro oficial.

Para apoiar o movimento "Red Alert - Stand as ONE", as entidades e o público são desafiados a iluminar um edifício de vermelho - seja ele de cariz cultural (sala de espetáculo, museu), institucional (faculdade, sede de municípios), privado (empresas) ou familiares (habitações), pelas 20 horas, na Europa.

Até ao momento existem 1080 edifícios inscritos e que serão iluminados. As incrições podem ser validadas no site do movimento.
 
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A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou, esta segunda-feira, que eventos com mais de cinco mil pessoas realizados ao ar livre devem ser suspensos ou adiados. O mesmo deve acontecer com aqueles que reúnam mais de 150 pessoas e tenham lugar onde há grupos de transmissão. As medidas vão vigorar até, pelo menos, dia 3 de abril.

Marta Temido disse ainda que se deve ter "especial atenção" aos eventos que contem com a presença de pessoas da China, Irão, Itália. Foi ainda dito que "os profissionais de saúde devem abster-se de reuniões alargadas (conferências e/ou congressos) uma vez que são elementos fundamentais e necessários". 

Até ao momento existem 59 casos confirmados de coronavírus em Portugal, a maioria na região Norte.
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O Governo dos Açores deliberou esta terça-feira encerrar a partir de quinta, e até 1 de setembro, as discotecas em São Miguel, sendo que os bares na ilha terão as 22 horas como hora limite de atividade, devido à pandemia de covid-19.

Numa nota enviada às redações, após a reunião realizada via videoconferência, o Governo açoriano sublinhou que os atuais 27 casos positivos de covid-19 em São Miguel mereceram um reforço de medidas de contenção.

"A situação que inspira maiores cuidados e suscita a necessidade de maior atenção é a relativa à prova da existência de, pelo menos, uma cadeia de transmissão local do vírus SARS-CoV-2, com incidência nos concelhos de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo", adianta a nota.

O mesmo comunicado informa ainda que "da análise realizada pela Autoridade de Saúde Regional constata-se que o universo de indivíduos relacionados com essa cadeia de transmissão local - casos positivos e contactos próximos - têm idades na casa dos 20/30 anos e que os locais de contaminação principais são os espaços recreativos noturnos".

Por outro lado, é ainda referido que as evidências de incumprimento das recomendações de saúde pública "são crescentes, nomeadamente, a existência de aglomerações e ausência de uso de máscara".
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Um estudo realizado por profissionais do Centro Hospitalar Lisboa Norte e que foi apresentado esta quinta-feira no congresso da Sociedade Portuguesa de Alcoologia, no Porto, concluiu que o confinamento imposto pela pandemia mudou os padrões de consumo de álcool em três de cada quatro utentes que estavam a ser seguidos na consulta de etilo-risco do Hospital de Santa Maria.
 
"Primeiro, as pessoas não tinham como comprar álcool, depois, começou a ser levado a casa pelas empresas de take-away. Mas, até aí, alguns doentes tiveram sintomas de privação e alguns necessitaram mesmo de internamento e apoio nas consultas para a privação que estavam a sentir, relativamente a esta [álcool] e outras dependências", explicou à Agência Lusa, Fátima Ismail, uma das coordenadoras do estudo, acrescentando que seria essencial que se fizesse um estudo ao consumo de álcool na população em geral.
 
"Se os dados indicam um aumento na venda de bebidas alcoólicas, alguém as está a consumir. Provavelmente, é a população a consumir em excesso e isso era importante perceber, pois pode trazer mais tarde problemas de saúde pública que se poderiam prevenir", acrescentou.
 
Este estudo avaliou 154 doentes e terá uma segunda parte para apurar se existiram alterações aos dados já apresentados.
 
À Lusa, Maria João Gonçalves, outra das coordenadoras do estudo, considerou que a área das dependências é "um pouco abandonada" e defende mais investigação.
 
"Há pouca gente a investir nas dependências e a considerar que é uma doença. As pessoas não consomem porque querem, há uma vulnerabilidade e isto precisa de ser abordado numa consulta especializada. Há muita carência de investigação na área das dependências em geral", afirmou Maria João Gonçalves, que é médica interna de formação específica de psiquiatria.
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A Help Musicians, instituição de solidariedade do Reino Unido, realizou um estudo onde aponta que 55% dos artistas não estão a ganhar dinheiro com o seu trabalho, resultado da pandemia que assola todo o mundo. A análise abrangeu 1.300 artistas do Reino Unido e concluiu também que existem sinais de alerta para uma possível crise na indústria musical.

O estudo revela que 96% dos artistas perderam a maior parte dos seus rendimentos e 76% estão preocupados com uma possível continuidade a longo prazo das suas carreiras e em mantê-las ativas na indústria.

Outros dados relevantes são os 43% dos inquiridos que assumiram estar preocupados em perder a sua casa e 81% revelam dificuldades em pagar contas domésticas. 

"Este estudo mostra que a situação é terrível - quase metade dos músicos está preocupado em perder as suas casas. Além disso, as suas opções para encontrar empregos alternativos são severamente limitadas porque a economia está em recessão", disse James Ainscough, CEO da Help Musicians, acrescentando que os preocupantes resultados da pesquisa irão refletir-se em vários outros países.

Embora já tenha pago mais de 11 milhões de dólares a músicos, desde o início da pandemia, a instituição está a mobilizar o público para que apoie a sua causa, pois a previsão é de um aumento de inscrições devido ao número de pessoas que vive da música e hoje encontra-se sem rendimentos. As doações devem ser feitas no site oficial do Help Musicians UK.
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A Suíça e a Hungria juntam-se agora à listagem de países europeus que proibiram a realização de eventos que juntem muitas pessoas, como é o caso dos festivais. Na Hungria, as medidas impostas pelo governo proíbem todos os eventos que reúnam mais de 500 pessoas até ao dia 15 de agosto.

Na Suíça já foram cancelados vários festivais, como é o caso do OpenAir St Gallen e o Zürich Openair. Enquanto que na Hungria, a edição de 2020 do Sziget Festival e do Balaton Sound ficam desta forma sem efeito.

Além destes dois países também a Holanda, República da Irlanda, Alemanha, Bélgica e a Dinamarca proibiram a realização de festivais até ao fim do verão.

Em Portugal, a possível realização dos festivais de verão será decidida esta semana pelo governo de António Costa.
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