"Andam a dar música aos DJs", “Estamos sem discotecas há 8 meses, mas não paramos de levar baile" ou "Vou ao Rossio sábado, para podermos dançar amanhã". São estas algumas das frases de ordem que circulam nas redes sociais e que engrossam o descontentamento e a luta do primeiro setor económico do país a fechar portas como forma de mitigar possíveis surtos de covid-19: a noite.

Cinco meses depois de se terem manifestado, em Lisboa, os empresários e profissionais da animação noturna voltam a fazer-se ouvir, desta vez para além da capital, Lisboa, também no Porto. 

A primeira manifestação está agendada para as 16 horas desta sexta-feira dia 13, na Avenida dos Aliados da cidade invicta. Sábado é a vez de Lisboa, sendo que a concentração acontece pelas 12h30 no Rossio.

Além da reposição do horário de funcionamento, são exigidos apoios urgentes ao Governo e outras medidas como a isenção da TSU, a redução do IVA e a isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

A restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) não dedutível com despesas relativas à organização de eventos entra em vigor esta quarta-feira, segundo o decreto-lei hoje publicado em Diário da República.

O documento "aprova o benefício concedido aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, através da restituição do montante equivalente ao imposto sobre o valor acrescentado (IVA) suportado e não dedutível com as despesas relativas à organização daqueles eventos e o respetivo procedimento", lê-se.

De acordo com a publicação, esta é uma das medidas para fazer face aos efeitos da pandemia causada pelo vírus SARS-CoV-2, uma vez que a atividade de organização de eventos tem um "peso crescente na economia nacional".

Assim, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), aprovado pelo Conselho de Ministros de 6 de junho, veio determinar a aplicação da medida acima referida aos organizadores de congressos, feiras, exposições, seminários, conferências e similares, cuja dedutibilidade é limitada a 50%, segundo o código do IVA.

O decreto-lei hoje publicado, e que entra em vigor na quarta-feira, determina que são consideradas para este efeito as despesas de transportes e viagens de negócios, incluindo portagens, despesas de alojamento, alimentação e bebidas, despesas de receção, incluindo as relativas ao acolhimento de pessoas estranhas à empresa, e despesas relativas a imóveis ou parte de imóveis e seu equipamento, destinados principalmente a tais receções.

O pedido de restituição daquele valor deve ser apresentado pelas entidades abrangidas, através do site do Turismo de Portugal, que, a partir daí, têm 90 dias para o analisar.

O montante global máximo dos pagamentos a efetuar no âmbito desta medida tem o limite de seis milhões de euros.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.

Os efeitos da pandemia já se refletiram na economia portuguesa no segundo trimestre, com o PIB a cair 16,5% face ao mesmo período de 2019, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Primeiro-Ministro António Costa revelou hoje em conferência de imprensa que não existe nenhum cenário previsível para a reabertura de espaços noturnos.

 

“É muito difícil conceber como abrir uma atividade onde por natureza o afastamento físico não é possível”, referiu.

 

Por outro lado, António Costa apelou à população para deixar de frequentar discotecas informais e “covid parties”, como tem acontecido nas últimas semanas: “Não só as discotecas têm de permanecer fechadas como a invenção de discotecas informais em covids parties, e aquilo que imaginação tem vindo a produzir, tem de ser evitado”.

 

“Se relaxarmos e fingirmos que não acontece nada, não tenho a menor das dúvidas que vamos estar numa situação tão má como a dos piores momentos nesta crise, tudo depende de mantermos a disciplina”, concluiu.

A pandemia devido ao novo COVID-19 chegou e é bem real. Já todos sentimos o grande impacto de todas as medidas que tiveram (e continuam a ter) de ser adoptadas pelo governo e Direção Geral de Saúde.

Assim sendo e inevitavelmente a minha crónica vai ser à volta deste tema, em particular da música electrónica, que como todos sabem, é a minha área.

Tendo em conta o grande risco de contágio, artistas como eu que vivem da música, assim como da cultura no geral, fomos dos primeiros a sentir todas estas drásticas acções que foram implementadas, tendo inicialmente numa grande maioria e de livre e espontânea vontade terem sido encerrados teatros, cinemas, museus, exposições, concertos, festivais, clubs, etc. Foi de uma enorme consciência e com imenso sacrifício que vimos isto a acontecer, antes do confinamento obrigatório. Lamentavelmente mas para o bem mútuo continuamos na mesma situação. 

O que não está bem a meu ver, são as medidas de apoio que não estamos a receber ou a ser implementadas. Dou como exemplo a tentativa do nosso Ministério da Cultura em apoiar certas entidades, numa fase em que ainda não atingimos o pico e a luz ao fundo do túnel ainda se encontra um pouco longe. Lançar um evento como o "Tv Fest" onde seriam apoiadas (e muito bem), mas apenas algumas entidades (aqui está um dos erros a meu ver).

Este projeto, criado pelo Governo no quadro de apoio, no âmbito da crise causada pela pandemia COVID-19, e destinado "exclusivamente" ao setor da música, tinha estreia marcada para quinta-feira 9 de Abril, no canal 444, nos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal e na RTP Play. 

De acordo com a ministra, seriam abrangidos "160 músicos", "de todos os estilos musicais", a quem era pedido que "envolvessem sempre equipas técnicas", o que significaria o envolvimento de "cerca de 700 técnicos", ao longo dos vários programas. Depois de anunciada, a iniciativa foi criticada por vários músicos, sendo lançada uma petição online - em menos de 24 horas, mais de 16 mil pessoas subscreveram essa petição. O Festival foi desta forma suspenso, mas não cancelado, de forma a supostamente ser repensado.

Estamos, sem dúvida, a passar uma fase que nunca pensaríamos e enquanto refletimos nisso as coisas no geral vão ficando piores. As medidas de apoio têm que ser implementadas e surgir com uma visão mais abrangente e global, onde o benefício deverá ser repartido igualmente ou então beneficiar os que passam mais dificuldades, como é o caso de entidades mais pequenas ou mesmo locais, uma análise do lucro individual "versus" os gastos, seriam uma boa equação para chegar a um resultado mais satisfatório e justo, porque a realidade é que estamos todos no mesmo barco, e não apenas a secção mais "mainstream", que foi a "fórmula" desenhada para direcionar esta iniciativa. 

Por outro lado, numa outra instância, acho que o que deveria ser realmente feito era canalizar esses fundos para o nosso SNS e a luta da frente contra o vírus. 

No meu caso em particular, estou, como todos sabem, com os eventos suspensos, algo que foi também comunicado muito antes de ser obrigada a faze-lo, tanto eu como a minha agência achámos por bem antecipar tudo isto que viria a acontecer, por nós e por todos. Vou acompanhado positivamente o desenrolar da situação e mantendo todos os cuidados necessários e sugeridos pela DGS. 

Como artista que sou, a minha função é divulgar a música electrónica em paralelo com divertir as pessoas, e agora mais que nunca isso é necessário, algo que também estou a fazer, através de livestreams, publicações e outras ações em que decidi participar.

Para ocupar o meu tempo, tenho estado no estúdio onde ouço diariamente bastante música nova, estou a preparar novos releases meus e da minha editora Digital Waves, assim como a gravar o meu Radioshow semanal na Nova Era e mensal na Nove3Cinco. Tenho feito também exercício por casa e mantido uma alimentação relativamente saudável.

Nesta fase é muito importante manter o positivismo, e, claro, dentro dos possíveis ficar em casa ou da forma mais segura possível, manter a actividade física e fazer o máximo por assegurar o bom funcionamento do sistema imunitário.

Tudo vai passar, tudo vai ficar bem, mas agora temos que pensar em nós e naqueles que diariamente arriscam as suas vidas para combater esta pandemia que nos apanhou de surpresa. Agora, não vamos deitar tudo a perder e recomeçar o confinamento de novo... está nas nossas mãos. 

Quero aproveitar para deixar um sentido agradecimento aos nossos "heróis" que têm sido incansáveis: médicos, enfermeiros, transportadores, staff dos supermercados, farmacêuticos, trabalhadores de companhias aéreas, motoristas de transportes públicos, etc. 

Fiquem seguros, olhem pela vossa saúde e pela dos outros, vamos voltar a dançar até de manhã com sorriso de orelha a orelha, mas agora temos que lutar, todos juntos!

Esta crónica foi redigida a 13 de Abril 2020, pelo que atendendo à conjuntura atual, pode ficar desatualizada num curto período de tempo.

 

Miss Sheila
DJ
www.facebook.com/djmisssheilapt

A Associação Nacional de Discotecas (AND) anunciou esta terça feira que o Governo mostrou disponibilidade para aumentar os apoios ao setor e discutir a reabertura dos espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia.

Segundo a AND, estas garantias foram dadas pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, no decorrer de uma reunião em Lisboa com a associação sobre o plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia da covid-19.

"Vemos com bons olhos todas as ideias que o que o secretário João Torres nos apresentou. Ficou uma porta aberta para a discussão sobre as reaberturas junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a ADN quer participar", adiantou José Gouveia, presidente da Associação.

 
Apesar da disponibilidade da tutela para, através da DGS, discutir, "de forma célere", um plano de reabertura, José Gouveia ressalvou que não foi adiantado qualquer prazo.

"Desde já vamos ser indicados para discussão e aquilo que se pretende é estarmos presentes e podermos mostrar com casos reais o que se pode ou não fazer e o que é exequível para este setor poder reabrir as suas portas. Este setor não pode arriscar ficar mais um ano nestas discussões. É uma discussão que tem de ser feita", apontou.

Para a AND, existem condições para que os bares e espaços ao ar livre possam reabrir as portas já em julho e as discotecas, com espaço indoor, o possam fazer em agosto.

"Nós acreditamos que não podemos estar a pensar em discotecas abertas no seu esplendor, até às 06h00 ou com pistas de dança a funcionar, mas podemos pensar em discotecas com lugares sentados, música e serviço de bebidas", exemplificou.

Por outro lado, segundo José Gouveia, o Governo comprometeu-se a majorar os apoios ao setor, nomeadamente no apoio das rendas, que será feito nas próximas semanas, e agilização de candidaturas que estão à espera de serem aprovadas.

A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.

Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.

Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.

As redes sociais estão inundadas de diretos, sendo impossível aos utilizares acompanhar tudo aquilo que é transmitido. Foi para isso que nasceu a Calendall, uma plataforma portuguesa que reúne todos os eventos nas redes sociais e outras plataformas online que se deve assistir nestes dias em que o mote é ficar em casa.

A nova plataforma apresenta mais de 300 sugestões divididas em várias categorias que vão desde comediantes, músicos, atores, personal trainers, influencers e muitos outros que estão a reinventar uma forma de apresentar o seu trabalho e mostram-no nas redes sociais, reforçando que nem o país, nem o mundo podem parar.

Para se divulgar um evento nesta plataforma e torná-lo acessível a um maior número de pessoas basta apenas realizar um registo online que é gratuito.