A Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) quer mais esclarecimentos da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade de realização de testes à covid-19 em eventos culturais, e lamenta a ausência de informações.

"Não sabemos o que está em causa, não está claro se [a testagem obrigatória] é para todos os espetáculos ou para os espetáculos acima de uma determinada lotação. Está confuso e parece-nos bizarro", afirmou Álvaro Covões à Lusa, da direção da APEFE.

Na passada quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico à covid-19 para a entrada em eventos desportivos e culturais e para a participação em eventos familiares, incluindo casamentos e batizados. Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que cabe à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir o número de participantes por evento a partir do qual é exigida a realização de teste à covid-19.

As associações do setor dos eventos e espetáculos têm tido reuniões regulares com a DGS e o Governo, a última das quais na sexta-feira passada, e dizem ainda aguardar mais informações.

Em abril e maio, foram feitos vários eventos-piloto, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia em pé e sentada, nos quais foi associada a realização prévia de testes de diagnóstico aos espectadores.

Esses eventos-piloto, realizados em articulação com a DGS e a Cruz Vermelha Portuguesa, tinham como objetivo, segundo o Governo, definir "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais". No entanto, mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos.

Segundo Álvaro Covões, a DGS informou as associações na sexta-feira de que terá tido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

Álvaro Covões considera que a obrigatoriedade de teste de diagnóstico antes de eventos culturais, com custos para os espectadores, será "uma catástrofe para o setor cultural".
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Não havendo respostas por parte do Governo, ao quarto dia de greve de fome, frente à Assembleia da República, o Movimento "A Pão e Água" lançou uma petição. Exigem ser ouvidos pelo Primeiro-ministro António Costa, ou pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em cerca de cinco horas, mais de 17 mil pessoas assinaram a petição que tem como objetivo a audiência dos representantes deste movimento por parte do Governo, de forma a que possam ser discutidas 16 medidas pensadas para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas a propósito da pandemia de Covid-19.

Na missiva da petição, o Movimento que representa o setor da restauração, bares, discotecas e eventos descreve que estas áreas foram "bandeira do nosso país. Levámos o nosso nome por esse mundo afora e trouxemos o mundo até nós. Conquistámos prémios em nome de Portugal, usando o país no peito. Trouxemos investimento, turismo, prestígio, receita. Pedimos que o nosso país nos escute agora e nos apoie como sempre o apoiámos."

Cerca de uma dezena de empresários, está, desde sexta-feira, em greve de fome, frente à Assembleia da República "como forma de protesto e em solidariedade por todos aqueles que, neste momento, não têm já o que comer".
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domingo, 19 abril 2020 15:00

O impacto da pandemia na música

A pandemia devido ao novo COVID-19 chegou e é bem real. Já todos sentimos o grande impacto de todas as medidas que tiveram (e continuam a ter) de ser adoptadas pelo governo e Direção Geral de Saúde.

Assim sendo e inevitavelmente a minha crónica vai ser à volta deste tema, em particular da música electrónica, que como todos sabem, é a minha área.

Tendo em conta o grande risco de contágio, artistas como eu que vivem da música, assim como da cultura no geral, fomos dos primeiros a sentir todas estas drásticas acções que foram implementadas, tendo inicialmente numa grande maioria e de livre e espontânea vontade terem sido encerrados teatros, cinemas, museus, exposições, concertos, festivais, clubs, etc. Foi de uma enorme consciência e com imenso sacrifício que vimos isto a acontecer, antes do confinamento obrigatório. Lamentavelmente mas para o bem mútuo continuamos na mesma situação. 

O que não está bem a meu ver, são as medidas de apoio que não estamos a receber ou a ser implementadas. Dou como exemplo a tentativa do nosso Ministério da Cultura em apoiar certas entidades, numa fase em que ainda não atingimos o pico e a luz ao fundo do túnel ainda se encontra um pouco longe. Lançar um evento como o "Tv Fest" onde seriam apoiadas (e muito bem), mas apenas algumas entidades (aqui está um dos erros a meu ver).

Este projeto, criado pelo Governo no quadro de apoio, no âmbito da crise causada pela pandemia COVID-19, e destinado "exclusivamente" ao setor da música, tinha estreia marcada para quinta-feira 9 de Abril, no canal 444, nos quatro operadores de televisão por subscrição em Portugal e na RTP Play. 

De acordo com a ministra, seriam abrangidos "160 músicos", "de todos os estilos musicais", a quem era pedido que "envolvessem sempre equipas técnicas", o que significaria o envolvimento de "cerca de 700 técnicos", ao longo dos vários programas. Depois de anunciada, a iniciativa foi criticada por vários músicos, sendo lançada uma petição online - em menos de 24 horas, mais de 16 mil pessoas subscreveram essa petição. O Festival foi desta forma suspenso, mas não cancelado, de forma a supostamente ser repensado.

Estamos, sem dúvida, a passar uma fase que nunca pensaríamos e enquanto refletimos nisso as coisas no geral vão ficando piores. As medidas de apoio têm que ser implementadas e surgir com uma visão mais abrangente e global, onde o benefício deverá ser repartido igualmente ou então beneficiar os que passam mais dificuldades, como é o caso de entidades mais pequenas ou mesmo locais, uma análise do lucro individual "versus" os gastos, seriam uma boa equação para chegar a um resultado mais satisfatório e justo, porque a realidade é que estamos todos no mesmo barco, e não apenas a secção mais "mainstream", que foi a "fórmula" desenhada para direcionar esta iniciativa. 

Por outro lado, numa outra instância, acho que o que deveria ser realmente feito era canalizar esses fundos para o nosso SNS e a luta da frente contra o vírus. 

No meu caso em particular, estou, como todos sabem, com os eventos suspensos, algo que foi também comunicado muito antes de ser obrigada a faze-lo, tanto eu como a minha agência achámos por bem antecipar tudo isto que viria a acontecer, por nós e por todos. Vou acompanhado positivamente o desenrolar da situação e mantendo todos os cuidados necessários e sugeridos pela DGS. 

Como artista que sou, a minha função é divulgar a música electrónica em paralelo com divertir as pessoas, e agora mais que nunca isso é necessário, algo que também estou a fazer, através de livestreams, publicações e outras ações em que decidi participar.

Para ocupar o meu tempo, tenho estado no estúdio onde ouço diariamente bastante música nova, estou a preparar novos releases meus e da minha editora Digital Waves, assim como a gravar o meu Radioshow semanal na Nova Era e mensal na Nove3Cinco. Tenho feito também exercício por casa e mantido uma alimentação relativamente saudável.

Nesta fase é muito importante manter o positivismo, e, claro, dentro dos possíveis ficar em casa ou da forma mais segura possível, manter a actividade física e fazer o máximo por assegurar o bom funcionamento do sistema imunitário.

Tudo vai passar, tudo vai ficar bem, mas agora temos que pensar em nós e naqueles que diariamente arriscam as suas vidas para combater esta pandemia que nos apanhou de surpresa. Agora, não vamos deitar tudo a perder e recomeçar o confinamento de novo... está nas nossas mãos. 

Quero aproveitar para deixar um sentido agradecimento aos nossos "heróis" que têm sido incansáveis: médicos, enfermeiros, transportadores, staff dos supermercados, farmacêuticos, trabalhadores de companhias aéreas, motoristas de transportes públicos, etc. 

Fiquem seguros, olhem pela vossa saúde e pela dos outros, vamos voltar a dançar até de manhã com sorriso de orelha a orelha, mas agora temos que lutar, todos juntos!

Esta crónica foi redigida a 13 de Abril 2020, pelo que atendendo à conjuntura atual, pode ficar desatualizada num curto período de tempo.
 
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À mesma hora a que, nesta quinta-feira, António Costa falava ao país, também a primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, anunciava medidas para toda a Bélgica, como forma de travar a propagação do novo coronavírus. 

Além de fechar escolas, cafés, restaurantes e discotecas, Sophie Wilmès ordenou o cancelamento de todos os eventos públicos e privados, sejam eles culturais ou desportivos. 

As medidas entram em vigor a partir da meia noite desta sexta feira e prolongam-se até dia 3 de abril, véspera de férias escolares de Páscoa na Bélgica. 

Apesar de ainda faltarem 125 dias para o maior festival do mundo de música eletrónica, realizado na Bélgica, o Tomorrowland, é certo que a sua realização pode estar comprometida, caso se prolonguem as medidas tomadas pelo governo belga. Tudo dependerá do desenvolvimento desta nova pandemia que já fez inúmeras vítimas e assusta todo o mundo.

Anualmente, o festival Tomorrowland realiza-se em Boom, na Bélgica e acolhe mais de um milhão de festivaleiros oriundos dos mais variados cantos do mundo, onde também se inclui um grande e expressivo grupo de portugueses. 

A próxima edição reparte-se nos dois fins de semana de 19 a 21 e 26 a 28 de julho e o tema será "The Reflection of Love". Para já, a organização não emitiu nenhum comunicado oficial, mas nas redes sociais do festival já existe alguma preocupação pela realização da sua 16.ª edição. 

Recorde-se que a edição de inverno do Tomorrowland foi cancelada pelo governo francês também devido à propagação do COVID-19. O evento ia decorrer nos Alpes franceses entre os dias 14 e 21 de março.
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A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) condenou esta quinta-feira as recentes declarações da diretora-geral de Saúde admitindo maiores restrições à realização de eventos, classificando-as como "um verdadeiro atentado à sobrevivência de todo um setor."

"Estas afirmações contribuem, direta ou indiretamente, para a provável falência de centenas de empresas de um dos setores mais fustigados pela Covid-19 e para a ida para o desemprego de milhares de portugueses altamente especializados", sustenta a APSTE em comunicado.

Afirmando "condenar veementemente as declarações" da diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, na sequência da realização do Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal, a associação relembra que "existiram vários exemplos de sucesso" na realização de eventos desde o início da pandemia, tais como a Festa do Avante, a Feira do Livro ou o Cubo Mágico.

"É incompreensível e lamentável que alguém com as responsabilidades e protagonismo recente da Dra. Graça Freitas venha para a praça pública proferir declarações tão irresponsáveis, sobretudo num dos momentos mais críticos para um dos setores de atividade mais importantes para este país", considera a APSTE.

Na segunda-feira, na conferência de imprensa regular de atualização dos números da Covid-19 em Portugal, Graça Freitas disse  que observou "de vários ângulos e diferentes formas, a distribuição do público nas bancadas e, na sua maioria, o público estava com a distância necessária e usava máscara. No entanto, são lições aprendidas para o futuro. Se calhar, nos próximos tempos, para controlar os imponderáveis, teremos de ter menos gente nos eventos."

Por outro lado, o Presidente da associação defendeu que "os eventos estão diretamente ligados ao turismo, um dos principais motores da economia nacional nos últimos anos", e questiona: "Se até aqui já tínhamos pouco ou nenhum trabalho, qual acham que será a reação do mercado e das pessoas a este tipo de afirmações?."
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Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro. Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela pandemia de Covid-19. 


Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo. 


Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos. 


O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio - quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa/posto de trabalho.

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"Andam a dar música aos DJs", “Estamos sem discotecas há 8 meses, mas não paramos de levar baile" ou "Vou ao Rossio sábado, para podermos dançar amanhã". São estas algumas das frases de ordem que circulam nas redes sociais e que engrossam o descontentamento e a luta do primeiro setor económico do país a fechar portas como forma de mitigar possíveis surtos de covid-19: a noite.

Cinco meses depois de se terem manifestado, em Lisboa, os empresários e profissionais da animação noturna voltam a fazer-se ouvir, desta vez para além da capital, Lisboa, também no Porto. 

A primeira manifestação está agendada para as 16 horas desta sexta-feira dia 13, na Avenida dos Aliados da cidade invicta. Sábado é a vez de Lisboa, sendo que a concentração acontece pelas 12h30 no Rossio.

Além da reposição do horário de funcionamento, são exigidos apoios urgentes ao Governo e outras medidas como a isenção da TSU, a redução do IVA e a isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade.
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A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.
 
Fonte: Jornal Público.
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A Pandemia COVID-19 está a alarmar Portugal e o resto do Mundo. Com isso sofre também toda a economia e população. Sendo eu economista, não nego que as consequências poderão ser muito graves para economias mais frágeis, como a portuguesa. No mercado do entretenimento dezenas de eventos estão a ser adiados ou cancelados. 

Apesar de concordar a 100% sobre o adiamento de eventos nas próximas semanas, sobretudo pelo risco de contaminação em massa, penso que haver cancelamentos de eventos nacionais/regionais programados se torna totalmente descabido, nesta fase. Infelizmente houve dezenas de eventos programados (alguns até de pequena/média escala) que simplesmente anunciaram o cancelamento, "sacudindo" as suas responsabilidades com a pandemia. 

Entendam a diferença entre CANCELAMENTO e ADIAMENTO. 

Um adiamento significa que o evento se irá realizar num futuro próximo, assim que esta situação de saúde pública esteja mais normalizada. Ou seja, todos os fornecedores de serviços irão, na pior das hipóteses, receber (grande parte) dos seus rendimentos projetados, nos próximos meses.

Um cancelamento significa que a organização do evento desistiu de tentar todos os esforços para o realizar. Simplesmente “passou à frente” e decidiu focar-se noutras atividades/funções futuras do seu Município/Empresa. É o clássico português “fica para o ano”. 

Ora, não posso concordar com esta abordagem sem que se esgotem todas as alternativas possíveis. Estão em causa milhares de pessoas e famílias que irão ficar sem esse rendimento para sobreviverem. Hotéis, restaurantes, produtoras, logística, gráficas, segurança, limpeza, comércio local e regional... e todos os restantes contributos económicos criados pelo evento na região, simplesmente desaparecem.

Adicionalmente, centenas desses milhares trabalham a recibos verdes. Não existe, de momento, mecanismos justos de compensação para os trabalhadores a recibos verdes nesta situação de pandemia. O Governo acaba de aprovar um "apoio" para os ditos recibos tendo em conta o desaparecimento de prestação de serviços. No entanto ninguém sabe ainda como será calculado este apoio. Precisamos de consciencializar todos os decisores desta realidade. Não só estão a pôr em causa rendimento para a sobrevivência de milhares de pessoas, como estão também a contribuir para o declínio acentuado da cultura em Portugal. 

Isto é apenas uma pequena abreviação de toda a realidade em causa com uma possível má gestão da situação em que nos encontramos. Existem certamente outros argumentos que dariam um debate de horas. É necessário tentar ao máximo encaixar todas as atividades programadas das próximas semanas, para os próximos meses. Nem que seja necessário fazer um diferimento de um ou dois meses em todo o calendário de 2020/2021!

Quero desde já deixar palavras de apreço, respeito e agradecimento a todas as entidades que tiveram isto em consideração e que para já tomaram a decisão consciente de apenas adiar os seus eventos até que hajam novos desenvolvimentos da pandemia na nossa sociedade. A conciliação da realização de todos os eventos programados para 2020 será a "chave" para conter uma crise maior neste sector. 

Posto isto, como população, temos também de nos consciencializar agora sobre a situação extremamente grave de saúde pública na nossa sociedade. Temos de aprender com o caso de Itália. Vamos fazer a nossa parte e não pensar o habitual "a mim não me acontece nada". Mais vale uma quarentena voluntária de uma a duas semanas do que o caos italiano de quarentena obrigatória de seis semanas. Sim, seis semanas! 

Com toda a população a rumar para o mesmo lado, toda a situação voltará à tão desejada normalidade no maior curto espaço de tempo possível. Acrescento que por vezes uma quarentena voluntária tem aspetos extremamente positivos. Aproveitem para ler um livro, estudar, pensar, criar novas músicas... Vamos aproveitar esta situação de crise como uma oportunidade. E quando os eventos começarem a retomar a normalidade, vamos nunca nos esquecer de continuar a cumprir as normas da Direção Geral de Saúde. Isto será sempre necessário como medida de prevenção para os próximos meses. 

A todos os colegas profissionais deste sector quero deixar uma palavra de confiança: Aproveitem também para repousar durante estas semanas. Com a bênção de Deus, esta crise de saúde pública será controlada e teremos todos trabalho a triplicar nos próximos meses.

Se todos contribuirmos agora, esta situação possivelmente estará controlada nas próximas semanas e impedirá um autêntico crash na economia e vida de todos os portugueses.
 

João Casaleiro

CEO Agência DO HITS

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É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.
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