Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.

 

"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.

 

O ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, já decretou o fim do encerramento da discoteca Urban Beach, fechada desde 3 de novembro do ano passado, depois da polémica das agressões de seguranças a clientes à porta do espaço de diversão noturna.

 

Segundo o Expresso, o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção Civil também já referiram que foram implementadas todas as condições para o bom funcionamento da discoteca, tais como a reorganização da segurança privada, licenciamento, sistema de videovigilância e sistema de segurança contra incêndios.

 

A polémica que foi instalada sob este espaço e ditou o seu encerramento foi causada por um vídeo amador que circulou nas redes sociais e meios de comunicação social, onde era possível observar várias agressões de seguranças a clientes, à porta do Urban Beach. Esta não foi a primeira vez que o estabelecimento do Grupo K é mencionado na imprensa acerca de práticas violentas, uma vez que o Urban Beach já possuía 38 queixas na PSP desde o princípio de 2017.

 

Este caso mediático levou a que Eduardo Cabrita decidisse avaliar com urgência todos os incidentes que decorreram em discotecas lisboetas nos últimos dois anos, com o objetivo de determinar o risco e dar um reforço à segurança de pessoas e bens. Essa avaliação vai também ser feita a nível nacional, a todos os espaços de diversão noturna portugueses, pelas mãos da PSP e GNR.

 

A Associação Nacional de Discotecas (AND) anunciou esta terça feira que o Governo mostrou disponibilidade para aumentar os apoios ao setor e discutir a reabertura dos espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia.

Segundo a AND, estas garantias foram dadas pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, no decorrer de uma reunião em Lisboa com a associação sobre o plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia da covid-19.

"Vemos com bons olhos todas as ideias que o que o secretário João Torres nos apresentou. Ficou uma porta aberta para a discussão sobre as reaberturas junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a ADN quer participar", adiantou José Gouveia, presidente da Associação.

 
Apesar da disponibilidade da tutela para, através da DGS, discutir, "de forma célere", um plano de reabertura, José Gouveia ressalvou que não foi adiantado qualquer prazo.

"Desde já vamos ser indicados para discussão e aquilo que se pretende é estarmos presentes e podermos mostrar com casos reais o que se pode ou não fazer e o que é exequível para este setor poder reabrir as suas portas. Este setor não pode arriscar ficar mais um ano nestas discussões. É uma discussão que tem de ser feita", apontou.

Para a AND, existem condições para que os bares e espaços ao ar livre possam reabrir as portas já em julho e as discotecas, com espaço indoor, o possam fazer em agosto.

"Nós acreditamos que não podemos estar a pensar em discotecas abertas no seu esplendor, até às 06h00 ou com pistas de dança a funcionar, mas podemos pensar em discotecas com lugares sentados, música e serviço de bebidas", exemplificou.

Por outro lado, segundo José Gouveia, o Governo comprometeu-se a majorar os apoios ao setor, nomeadamente no apoio das rendas, que será feito nas próximas semanas, e agilização de candidaturas que estão à espera de serem aprovadas.

A Câmara de Lisboa aprovou uma moção que insta o Governo a estudar a reabertura de bares e discotecas com as mesmas regras aplicadas aos restaurantes e sem pistas de dança. 

O documento teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP e BE, tendo apenas o PS votado contra, com o presidente da autarquia, Fernando Medina, a defender que essa opção "não deve ser feita neste momento".

"A definição da lotação de lugares sentados, a eliminação das pistas de dança e bengaleiros e a medição da temperatura são algumas das regras que podem e devem ser adotadas nestes estabelecimentos", lê-se na moção apresentada pelo CDS-PP. 

Para os vereadores centristas, "com regras, a fiscalização do seu cumprimento e a fixação de sanções para quem não as cumprir, é possível reabrir bares e discotecas, estabelecendo um horário de encerramento que deverá ser às 02:00 da madrugada para os bares e às 04:00 para as discotecas". 

Intervindo na reunião pública da autarquia, realizada na manhã desta quarta-feira, o vereador do CDS João Gonçalves Pereira considerou que os bares e discotecas devem ser "convertidos em espaços onde as pessoas possam estar sentadas", argumentando "que as alternativas são sempre piores".

"Tendo como exemplo as regras adotadas para restaurantes, é possível adotar regras semelhantes para os lugares de diversão noturna, a fim de que nestes locais os jovens possam voltar a um convívio possível, sem correrem o risco das festas e dos encontros improvisados que, naturalmente, tenderão a adotar de novo caso não tenham outras opções", refere o texto. 

A moção solicita também ao Governo que disponibilize "os meios para o reforço e fiscalização de festas e ajuntamentos informais de jovens, em desrespeito pelas regras sanitárias", bem como para reforçar a "fiscalização do espaço público em geral". 

Marcelo Rebelo de Sousa comentou o pedido da AHRESP ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas, setor encerrado desde o passado mês de março.

Em comunicado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares diz que está em causa a destruição do sector e apelou ao Governo para que implemente várias propostas para garantir a segurança dentro destes espaços de animação noturna.

Segundo a RTPN, o Presidente da República diz compreender a preocupação dos empresários, mas pede cautela.

Referiu ainda que estão a ser feitas avaliações e que não lhe cabe a si determinar se já existem condições para a reabertura de determinado tipo de estabelecimentos.

À imagem de alguns países europeus, a abertura de bares e discotecas tem originado grandes concentrações de pessoas sem que estas respeitem as normas de segurança e distanciamento social.

Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.

A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.

Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.

Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".

"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.

Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a reabertura dos bares e discotecas, ressalvando que, caso não seja viável, o Governo deve acolher as propostas de apoio apresentadas, evitando a destruição deste setor. 

"A AHRESP, reconhecendo os riscos sanitários que todos atravessamos, não pode deixar de considerar que a abertura destas empresas deve acontecer mesmo que, para tal, as autoridades sanitárias devam exigir condições de segurança no seu funcionamento", defendeu, em comunicado, a associação.

Nesse sentido, a AHRESP apresentou à tutela no início de junho uma proposta de guia de boas práticas para aplicar em espaços de animação noturna. As regras sugeridas passam pela marcação de quadrados de 2,25 metros quadrados no chão, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ.

No mesmo comunicado, a associação sublinhou que, caso estes espaços permaneçam encerrados, as autoridades devem avançar com um programa de descriminação positiva "no sentido de proporcionar as condições económico-financeiras que permitam evitar insolvências em massa com as consequências previsíveis". 

Assim, "no entender da AHRESP, estas empresas devem reabrir rapidamente, mas se tal não for viável deve o Governo acolher as propostas de apoio já apresentadas que possam evitar a destruição deste relevante tecido económico", reiterou. 

Embora com medidas restritivas, os espaços de diversão noturna da Madeira, estão autorizados a reabrir as suas portas a partir desta segunda feira.

A deliberação tomada pelo Governo Regional refere que a lotação destes estabelecimentos, incluindo as esplanadas e espaços exteriores deve ser limitada a 50% e o horário de funcionamento deve ser até às 2 horas da madrugada.

Além destas medidas, os estabelecimentos devem também assegurar que todas as pessoas estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta das mãos, da etiqueta respiratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.

No Continente ainda não existe data de reabertura para estes espaços. Em entrevista à rádio TSF, o primeiro-ministro António Costa admitiu que as "atividades que vivem da proximidade e da interação estarão no último lugar das que poderão reabrir".