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Perto de 700 bares, discotecas e restaurantes do Algarve vão ser alvo este Verão de uma operação de fiscalização da exibição pública de música gravada, disse hoje à Lusa fonte oficial.

Em entrevista à Lusa, o director de Licenciamento da Passmúsica, Nuno Malheiro, adiantou que até final de Setembro aquela entidade vai visitar "660 estabelecimentos de diversão nocturna" no Algarve e, caso a lei não seja cumprida voluntariamente, vão cobrar os Direitos Conexos de música gravada e vídeos musicais.

A Passmúsica é um serviço de licenciamento conjunto da Audiogest (Direitos Conexos dos Produtores) e GCA (Cooperativa de Gestão dos Direitos Conexos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes), para a cobrança de Direitos Conexos de música gravada e vídeos gravados.
Publicado em Nightlife

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve hoje cinco pessoas por venda online ilegal de bilhetes para o festival NOS Alive, que vai decorrer entre os dias 9 e 11 de julho, em Lisboa.
 
A Unidade Regional do Centro instaurou os cinco processos-crime por prática de crime de especulação na forma tentada, uma vez que os bilhetes estavam à venda a 250 euros, quando na realidade têm um valor comercial de 55 euros cada.
 
Em comunicado, divulgado pela Agência Lusa, a ASAE afirma ainda que “tem vindo a realizar várias ações de investigação/fiscalização da venda online de bilhetes para o festival NOS Alive 2015”.
 
 
Publicado em Festivais
A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu "vários computadores portáteis com 30 mil ficheiros de obras musicais", que eram usados em espectáculos sem autorização dos titulares dos direitos de autor.

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita no passado fim-de-semana, a "espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)", que decorriam em "21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré".

Já tinham também sido fiscalizados no mês de julho, espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação".

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. "Entre o material apreendido contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos".
 
Fonte: Jornal Público.
Publicado em Nightlife
domingo, 29 maio 2011 23:48

420 conduziam com excesso de álcool

A GNR deteve em dois dias 155 condutores, a maioria por condução com taxa de alcoolemia ilegal, numa operação de fiscalização rodoviária a nível nacional, segundo uma nota do comando geral daquela unidade.

De um total de 5829 condutores fiscalizados, mais de 1500 foram detectados em excesso de velocidade e 420 a conduzir com excesso de álcool.
Destes, 124 apresentavam uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas de álcool por litro de sangue, nível a partir do qual é considerado crime. Entre os detidos estavam também 18 condutores sem carta de condução. Ao todo, a GNR aplicou 2968 autuações.

Esta operação especial de fiscalização dividiu-se em duas fases, uma primeira entre as 16:00 e as 24:00 de sexta-feira e outra entre as 23:00 de sábado e as 07:00 de domingo.

Segundo o comunicado da GNR, a operação resultou de “um estudo aos níveis de sinistralidade rodoviária” e foi orientada para as “vias mais críticas nas zonas de responsabilidade da GNR”.

A GNR afirma ainda que está a preparar as operações para patrulhar as estradas portuguesas no período de férias, estando com especial preocupação em relação aos motociclos.
A nota lembra que entre julho e setembro do ano passado, ocorreram na área de responsabilidade da GNR 1567 acidentes com vítimas envolvendo veículos de duas rodas, causando 60 mortos.
 
Fonte: Lusa/Sapo.
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"Muitos jovens livraram-se dos produtos ilícitos que traziam" antes de chegarem à fronteira, referiu Cunha Rasteiro, comandante do Grupo Territorial da GNR da Guarda.
De viagem até à localidade catalã de Lloret del Mar, Jéssica Ribeiro, estudante da Trofa, concorda com este tipo de operações, por "continuar a haver quem insista em transportar substâncias ilícitas, mesmo sabendo que é proibido e perigoso".
 
A GNR da Guarda mobilizou para esta operação - que decorreu em simultâneo nas fronteiras de Vilar Formoso, Caia e Guadiana - meia centena de elementos com o apoio de brigadas cinotécnicas.
Na fronteira do Caia (Elvas), os militares fiscalizaram, na primeira noite, 40 autocarros, que transportavam dois mil jovens rumo a Espanha. Na principal fronteira alentejana não foram detectadas irregularidades.

Mais a sul, na fronteira do Guadiana (Castro Marim), os jovens mostraram um comportamento exemplar. Nos quatro autocarros fiscalizados na noite de anteontem e madrugada de ontem "não foi detectada qualquer irregularidade" aos cerca de 200 jovens, informou fonte da GNR.
Fonte: Correio da Manhã.
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Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
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Um total de 15.603 condutores foram detetados pela GNR, no primeiro semestre deste ano, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 gramas/litro, informou hoje a Guarda Nacional Republicana.
 
Destes - adianta a GNR -, 6.207 conduziam com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas/litro. Isto depois de, durante o ano de 2012, a GNR registar 32.790 infrações no âmbito da condução sob o efeito de álcool. 
 
Estes números foram divulgados na véspera da GNR intensificar, das 00 horas às 07 horas de sábado, com a 'Operação Baco', a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade nas estradas, através de 439 ações em que participam 1.136 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção. 
 
Segundo a GNR, estas ações serão direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal. 
 
A GNR associou-se ainda à ação de sensibilização '100% Cool', que será realizada no período da operação, na região de Albufeira (Algarve), com o objetivo de alertar os jovens para os perigos inerentes à condução sob o efeito do álcool. A iniciativa pretende premiar jovens condutores que conduzam com zero por cento de álcool no sangue. 
 
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Uma fiscalização no festival NOS Alive feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu no passado fim de semana, instaurou 16 processos de contraordenação.
 
Segundo o Diário de Notícias, os processos ficaram a dever-se à falta de requisitos de higiene, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, venda de tabaco a menores e pela prática de crime de especulação de forma tentada através da venda de bilhetes online.
 
Em comunicado, a ASAE afirmou ainda que foram identificados 9 menores de idade por compra de bebidas alcoólicas, com idades entre os 14 e os 17 anos. Outros dois menores, de 15 anos foram identificados por compra de tabaco.
 
Esta fiscalização já tinha sido anunciada pela ASAE, depois de aprovada a nova lei do álcool, que proíbe os menores de 18 anos de consumirem bebidas alcoólicas.
 
 
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou na última semana quatro menores por consumo de bebidas alcoólicas, elevando para 33 o número de menores detetados a beber álcool desde o início deste ano.
 
A identificação destes quatro menores ocorreu durante a última semana em estabelecimentos de restauração e bares em Faro e no Barreiro, tendo-se depois estabelecido contato com os pais ou seus representantes legais para que acompanhassem a situação. Na sequência destas ações foram instaurados três processos de contraordenação por disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e decretada a suspensão de atividade de um estabelecimento por falta de condições de higiene.
 
Em comunicado divulgado, a ASAE indica que, desde o início do ano, já identificou 33 menores que se encontravam a consumir bebidas alcoólicas (com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos). Dois destes processos já foram concluídos, tendo sido decidido aplicar coima a estabelecimentos onde foram detetados menores a consumir álcool. A ASAE promete continuar a realizar ações de fiscalização que contribuam para a redução do consumo nocivo de álcool entre os adolescentes, preparando-se já para as alterações da nova lei.
 
A partir do dia 1 de julho, com a entrada em vigor da nova legislação sobre o álcool, é proibida a disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos. Este diploma vem acabar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podem ser consumidas a partir dos 16 anos.
 
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A Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas (ANEBE), em colaboração com a PSP e GNR, realizará, a partir de hoje e ao longo de todo o Verão, acções nocturnas 100% Cool nos diversos distritos de Portugal continental, mais Madeira e Açores para sensibilização dos jovens para o consumo moderado de álcool. A 1.ª acção tem início hoje, com o Festival Super Bock Super Rock.

As acções 100% Cool terão como pontos de maior enfoque os Festivais de Verão e os principais pontos balneares e de diversão nocturna do país durante este período.
Nas acções de sensibilização, os condutores entre os 18 e os 30 anos detectados com 0% de álcool nas operações de fiscalização serão premiados e poderão depois trocar os vales por prémios no website www.100porcentocool.pt que podem ser senhas de 20€ de combustível na BP e descontos e ofertas dos restantes parceiros da campanha: Holmes Place, ACP, Staples.

Esta operação nacional surgiu na sequência da assinatura de um protocolo entre a PSP, a GNR e a ANEBE para levar o conceito 100% Cool a estas operações de fiscalização de trânsito e promover o consumo responsável através da discriminação positiva dos condutores.  

Inseridas em acções nocturnas de patrulhamento, elementos da PSP e da GNR irão realizar testes de alcoolemia nos 21 distritos com a atribuição de prémios simbólicos aos condutores entre os 18 e os 30 anos que registem taxas de alcoolemia de 0%.

Quando acederem ao site para reclamar o prémio, os condutores terão acesso, ainda, ao novo projecto da ANEBE – Drive Me – constituído por uma rede social de boleias on-line para saídas nocturnas. O novo serviço é uma rede de boleias que permite a partilha de percursos à noite entre locais de diversão nocturna e zonas limítrofes de casa e que terá ligações às redes sociais existentes. De modo a poder ser acedida a partir de qualquer local e a qualquer hora, o Drive Me estará brevemente acessível através do telemóvel. Este projecto conta actualmente com mais de 1000 condutores registados desde o lançamento no passado mês de Novembro.
 

A 8º edição do 100% Cool promovida pela ANEBE conta, este ano, além do renovado patrocínio da Presidência da República, com um vasto leque de parceiros e apoios institucionais, entre eles, a GNR, a PSP, o Museu da Presidência da República, Fundação EDP, Ministério da Administração Interna, Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, entre outros. 

A Campanha 100% Cool, uma das mais antigas e contínuas campanhas de prevenção rodoviária em Portugal, tem como público-alvo os jovens entre os 18 e os 30 anos e, por objectivo, sensibilizar os jovens para um consumo moderado de álcool. A campanha de prevenção rodoviária difere em larga medida de muitas outras desenvolvidas no nosso país, apostando antes na educação, motivação e responsabilização dos jovens para um consumo moderado de álcool.
Publicado em Nightlife
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