A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de emergência de um milhão de euros para artistas "estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência", disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".

Passadas quase duas semanas depois da entrada em vigor da nova regra que permite às discotecas funcionarem como pastelarias ou cafés, os empresários de diversão noturna reiteram a inviabilidade da alternativa e alertam para o colapso do setor.

"Isto não vem resolver nada. É uma não resposta e faz com que permaneçam os mesmos problemas no setor. O que diz é que as discotecas têm de continuar fechadas", afirma José Gouveia, da Associação Nacional de Discotecas à Lusa.

A 30 de julho, após a reunião semanal do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da "situação epidemiológica do país mais controlada", foi determinada "a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm".

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer "sem alterar a sua atividade" oficialmente, como estava a acontecer. Estes estabelecimentos estão encerrados desde março devido à pandemia da covid-19.

Os bares e discotecas que optem por esta possibilidade podem funcionar até às 20 horas na Área Metropolitana de Lisboa e até às uma da madrugada (com limite de entrada à meia noite) no resto do território continental, como a restauração.

"Quem achou que o podia fazer já o fez ainda antes desta determinação, mas insisto que no caso das discotecas, pelas suas características, é totalmente inviável. Aquilo que precisamos é de um apoio porque a nossa situação está insustentável", sublinhou José Gouveia.

No mesmo sentido, João Fernandes, proprietário de três estabelecimentos de diversão noturna em Lisboa, que integra o grupo de trabalho constituído com a tutela sobre esta matéria, assegura que "está fora de questão” uma readaptação de uma discoteca a uma pastelaria ou café".

"O foco de qualquer discoteca é entre a 01:00 e as 05:00. Não há nenhuma discoteca que consiga funcionar até às 20 horas", aponta o empresário, afirmando que esta medida do Governo serviu apenas para "atirar areia para os olhos da comunicação social".

Mais a norte, na cidade do Porto, a situação é semelhante e, segundo disseram à Lusa associações do setor, nenhuma discoteca reabriu nos moldes de pastelaria ou café.

A cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, voltou a encerrar mais de 2.100 bares e discotecas, depois de dezenas de novas infeções com o novo coronavírus terem sido ligadas a frequentadores de estabelecimentos de diversão noturna. 

A Coreia do Sul teve uma rápida resposta na fase inicial da pandemia de COVID-19, com vários países a adotar as suas medidas como exemplo de eficácia na redução da propagação do novo coronavírus, mas na fase de desconfinamento o país asiático está a sofrer algumas dificuldades.

Este sábado, o presidente da Câmara de Seul, Park Wong-loo, anunciou o recuo na medida de reabertura de bares e discotecas até se concluir que os riscos de contaminação sejam significativamente reduzidos e sugeriu que o encerramento destes espaços se aplique a todo o país.

Esta medida foi tomada depois de cerca de 40 casos de contaminação terem sido associados ao facto de milhares de pessoas terem frequentado estabelecimentos de diversão noturna durante o passado fim-de-semana. 

As autoridades sanitárias sul-coreanas consideram que o número de infeções poderá aumentar, enquanto os profissionais de saúde procuram rastrear os contactos dos frequentadores de bares e discotecas.

A Coreia do Sul registou 10.840 casos de contaminação com o novo coronavírus, incluindo 256 mortes.

É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.

A ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou, esta segunda-feira, que eventos com mais de cinco mil pessoas realizados ao ar livre devem ser suspensos ou adiados. O mesmo deve acontecer com aqueles que reúnam mais de 150 pessoas e tenham lugar onde há grupos de transmissão. As medidas vão vigorar até, pelo menos, dia 3 de abril.

Marta Temido disse ainda que se deve ter "especial atenção" aos eventos que contem com a presença de pessoas da China, Irão, Itália. Foi ainda dito que "os profissionais de saúde devem abster-se de reuniões alargadas (conferências e/ou congressos) uma vez que são elementos fundamentais e necessários". 

Até ao momento existem 59 casos confirmados de coronavírus em Portugal, a maioria na região Norte.

O Ministro da Economia e da Transição Digital anunciou na cimeira do turismo nacional um novo estímulo à procura interna e a criação de uma linha de apoio à organização de eventos na qual os produtores receberão complementações das receitas dos eventos que fizerem.

O programa entrará em vigor a partir da próxima segunda-feira, 5 outubro, e abrange os setores do turismo (alojamento, animação turística, restauração, etc.), transportes e cultura no qual os operadores que ofereçam descontos aos portugueses e turistas receberão uma comparticipação do Estado desse desconto, anunciou Pedro Siza Vieira na cimeira do turismo nacional organizada pela Confederação do Turismo de Portugal (CTP).

O Ministro referiu ainda que a procura turística está "reprimida" mas encontra-se sólida e à espera da retoma da atividade económica na sua plenitude, pelo que o Governo está preparado para estender os apoios à retoma económica e flexibilizar o regime do apoio à retoma progressiva.

 

A Pandemia COVID-19 está a alarmar Portugal e o resto do Mundo. Com isso sofre também toda a economia e população. Sendo eu economista, não nego que as consequências poderão ser muito graves para economias mais frágeis, como a portuguesa. No mercado do entretenimento dezenas de eventos estão a ser adiados ou cancelados. 

Apesar de concordar a 100% sobre o adiamento de eventos nas próximas semanas, sobretudo pelo risco de contaminação em massa, penso que haver cancelamentos de eventos nacionais/regionais programados se torna totalmente descabido, nesta fase. Infelizmente houve dezenas de eventos programados (alguns até de pequena/média escala) que simplesmente anunciaram o cancelamento, "sacudindo" as suas responsabilidades com a pandemia. 

Entendam a diferença entre CANCELAMENTO e ADIAMENTO. 

Um adiamento significa que o evento se irá realizar num futuro próximo, assim que esta situação de saúde pública esteja mais normalizada. Ou seja, todos os fornecedores de serviços irão, na pior das hipóteses, receber (grande parte) dos seus rendimentos projetados, nos próximos meses.

Um cancelamento significa que a organização do evento desistiu de tentar todos os esforços para o realizar. Simplesmente “passou à frente” e decidiu focar-se noutras atividades/funções futuras do seu Município/Empresa. É o clássico português “fica para o ano”. 

Ora, não posso concordar com esta abordagem sem que se esgotem todas as alternativas possíveis. Estão em causa milhares de pessoas e famílias que irão ficar sem esse rendimento para sobreviverem. Hotéis, restaurantes, produtoras, logística, gráficas, segurança, limpeza, comércio local e regional... e todos os restantes contributos económicos criados pelo evento na região, simplesmente desaparecem.

Adicionalmente, centenas desses milhares trabalham a recibos verdes. Não existe, de momento, mecanismos justos de compensação para os trabalhadores a recibos verdes nesta situação de pandemia. O Governo acaba de aprovar um "apoio" para os ditos recibos tendo em conta o desaparecimento de prestação de serviços. No entanto ninguém sabe ainda como será calculado este apoio. Precisamos de consciencializar todos os decisores desta realidade. Não só estão a pôr em causa rendimento para a sobrevivência de milhares de pessoas, como estão também a contribuir para o declínio acentuado da cultura em Portugal. 

Isto é apenas uma pequena abreviação de toda a realidade em causa com uma possível má gestão da situação em que nos encontramos. Existem certamente outros argumentos que dariam um debate de horas. É necessário tentar ao máximo encaixar todas as atividades programadas das próximas semanas, para os próximos meses. Nem que seja necessário fazer um diferimento de um ou dois meses em todo o calendário de 2020/2021!

Quero desde já deixar palavras de apreço, respeito e agradecimento a todas as entidades que tiveram isto em consideração e que para já tomaram a decisão consciente de apenas adiar os seus eventos até que hajam novos desenvolvimentos da pandemia na nossa sociedade. A conciliação da realização de todos os eventos programados para 2020 será a "chave" para conter uma crise maior neste sector. 

Posto isto, como população, temos também de nos consciencializar agora sobre a situação extremamente grave de saúde pública na nossa sociedade. Temos de aprender com o caso de Itália. Vamos fazer a nossa parte e não pensar o habitual "a mim não me acontece nada". Mais vale uma quarentena voluntária de uma a duas semanas do que o caos italiano de quarentena obrigatória de seis semanas. Sim, seis semanas! 

Com toda a população a rumar para o mesmo lado, toda a situação voltará à tão desejada normalidade no maior curto espaço de tempo possível. Acrescento que por vezes uma quarentena voluntária tem aspetos extremamente positivos. Aproveitem para ler um livro, estudar, pensar, criar novas músicas... Vamos aproveitar esta situação de crise como uma oportunidade. E quando os eventos começarem a retomar a normalidade, vamos nunca nos esquecer de continuar a cumprir as normas da Direção Geral de Saúde. Isto será sempre necessário como medida de prevenção para os próximos meses. 

A todos os colegas profissionais deste sector quero deixar uma palavra de confiança: Aproveitem também para repousar durante estas semanas. Com a bênção de Deus, esta crise de saúde pública será controlada e teremos todos trabalho a triplicar nos próximos meses.

Se todos contribuirmos agora, esta situação possivelmente estará controlada nas próximas semanas e impedirá um autêntico crash na economia e vida de todos os portugueses.

 

João Casaleiro

CEO Agência DO HITS