É mesmo uma sexta-feira negra. Depois da manifestação organizada na passada quarta-feira e que juntou cerca de 2 mil pessoas frente à Assembleia da República, em Lisboa, o movimento "A Pão e Água", representado por empresários e profissionais do setor da restauração, bares, discotecas e eventos vai avançar para uma greve de fome por tempo indeterminado no mesmo local da manifestação, depois da reunião tida esta tarde com a Casa Civil do Gabinete da Presidência ter-se revelado sem sucesso e sem respostas. 

"Não há respostas nenhumas. Só fomos ouvidos" comentava o Chef Ljubomir Stanisic, representante do movimento, à saída da reunião. 

Para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas pelo Governo a propósito da pandemia de Covid-19, empresários e profissionais exigem a adoção de um conjunto de 16 medidas, entre as quais a atribuição de apoios imediatos, a fundo perdido, aos bares e discotecas, eventos, restauração e comércio, pela redução de horário, bem como, a todos os fornecedores diretos e indiretos.

Pede-se ainda a reposição dos horários de restaurantes, bares e comércio local e defende-se a isenção da Taxa Social Única (TSU), a redução no pagamento das rendas e do IVA determinando o pagamento automático em seis prestações.

Em declarações à RTP3 durante a manifestação, José Gouveia, um dos rostos ativos do movimento, relembrou que "110 mil postos de trabalho se irão perder até janeiro" e que, devido à falta de apoios, os trabalhadores "não terão Natal". 

Eis a lista de 16 exigências do movimento "A Pão e Água":
 
1- Apoios imediatos ao setor dos bares e discotecas, eventos, restauração, comércio e todos os fornecedores diretos e indiretos;
 
2- Apoios à restauração e comércio, pela redução de horário;
 
3- Reposição do horário, quer de restaurantes e bares, quer do comércio local;
 
4- Isenção da TSU;
 
5- Redução no pagamento das rendas;
 
6- Redução do IVA;
 
7- Abertura imediata e injeção direta nas empresas, sem a contrapartida de ter os pagamentos às finanças e à segurança social em dia.
 
8- Sócios gerentes terem acesso ao lay off, independentemente de terem uma ou mais empresas ou acumularem com trabalho por conta de outrem, pois fazem descontos em todas;
 
9- Pagamento do IVA automaticamente aprovado em 6 prestações;
 
10- Apoios reais, a fundo perdido, à manutenção de postos de trabalho;
 
11- Apoio às tesourarias das empresas, a fundo perdido;
 
12- Reforço imediato das linhas de crédito, retirando limitação de acessos às novas linhas a quem já recorreu às linhas anteriores;
 
13- Isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade;
 
14- Prolongamento dos contratos de arrendamento, caso sejam a termo por mais de 3 anos;
 
15- Anulação de multas por pagamento atrasado de impostos;
 
16- Prolongamento dos apoios da Segurança Social aos trabalhadores independentes.

A Federação Nacional de Negócios de Lazer e Entretenimento (FNEOE) e o Instituto para a Qualidade do Turismo de Espanha, elaboraram um plano onde apresentam várias diretrizes de segurança a serem aplicadas em estabelecimentos de diversão noturna que tal como em Portugal, ainda não têm data prevista de reabertura.

O plano recomenda que as máscaras sejam obrigatórias na pista de dança e todos devem lavar as mãos ao entrar e sair das discotecas. Nas pistas de dança os clientes deve manter-se nas áreas marcadas e evitar que se cruzem. Relativamente às bebidas, é sugerido que estas sejam servidas apenas com palhinhas descartáveis.

Segundo a FNEOE, o setor da vida noturna espanhola, de onde também fazem parte as conhecidas discotecas da ilha de Ibiza, como a Pacha, Amnesia e Eden, produz uma receita anual de cerca de 20 mil milhões de euros. 

A reabertura do setor dependerá da aprovação do Governo, que até agora só permitiu que os bares abrissem terraços ao ar livre com a sua capacidade limitada. "As diretrizes foram elaboradas por médicos para tentar garantir que as pessoas possam aproveitar uma parte essencial da vida espanhola de maneira segura", esclarece Vicente Pizcueta, porta-voz da FNEOE, acrescentando que espera que a área noturna regresse ao normal no próximo mês de julho, a tempo do verão.

 

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor revelou esta semana que "os pagamentos no âmbito do programa Apoiar.PT, que disponibiliza 750 milhões de euros a fundo perdido a um vasto conjunto de atividades económicas, vão ocorrer na sua primeira tranche em dezembro". O anúncio foi feito após uma reunião tida na passada quarta-feira com os representantes da Associação Discotecas Nacional.

De acordo com João Torres, o programa já prevê, no caso dos estabelecimentos encerrados desde março, nomeadamente bares e discotecas, "uma majoração dos tectos de apoios de 50%".

"No caso das microempresas, bares e discotecas podem aceder a um subsídio a fundo perdido com um máximo de 11.250 euros e, nas pequenas empresas, esse montante vai até 60 mil euros", explicou.

João Torres sublinhou a importância da reunião, justificando que serviu para "perceber quais seriam as possibilidades de alguma forma poder ir mais especificamente ao encontro da situação muito difícil que vivem os estabelecimentos encerrados desde março de 2020".

Escusando-se a dizer que mais medidas podem ser tomadas para ajudar este setor, o Secretário de Estado avançou que o "anúncio de medidas às atividades económicas de natureza geral ou específica será feito brevemente pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira".

Questionado igualmente sobre uma eventual data de abertura para os bares e discotecas, João Torres referiu ser "precoce e prematuro" avançar com qualquer cenário, reiterando que o Governo tem a "consciência do esforço muito grande" que estas empresas e os seus trabalhadores estão a fazer em prol da saúde pública.

O presidente da Associação Discotecas Nacional, José Gouveia, mostrou-se satisfeito à saída da reunião, considerando que ficou marcada "a abertura imensa do governo" em ouvir o setor das discotecas, que está inserido na animação noturna, "mas tem necessidades específicas" porque "está encerrado há 10 meses sem qualquer tipo de receitas e com custos imensuráveis".

"Todas as medidas tomadas inicialmente era com uma visão a curto prazo, entretanto passaram 10 meses e a perspetiva é irmos para o 15º mês. Não há perspetiva de abrir senão depois do segundo semestre [de 2021]", disse José Gouveia.

A ideia de José Gouveia prende-se com a previsão do plano de vacinação anti-covid-19, que, se "correr como previsto, só a partir do verão de 2021 estas empresas podem pensar em reabrir. Se correr melhor, poderá ser antes", acrescentou.

Segundo o empresário, é necessário "começar a revitalizar as empresas e a renascer as tesourarias que estão todas em falência técnica", lembrando que foram pedidos na reunião "apoios a fundo perdido, o ressarcir de alguns apoios que supostamente eram para curto prazo e depois alongaram-se".

No Apoiar.PT, os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável e a taxa de financiamento a atribuir é de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas, mas no caso das empresas cuja atividade principal se encontra encerrada administrativamente o limite máximo é alargado para 11.250 euros, no caso das microempresas, e para 60.000 euros, no caso das pequenas empresas.

Para se candidatarem, as empresas beneficiárias têm de ter situação líquida positiva a 31 de dezembro de 2019 e sujeitam-se a obrigações como não distribuir fundos aos sócios, não promover despedimentos coletivos e não extinguir postos de trabalho por motivos económicos.

A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) realiza esta terça-feira, pelas 20 horas, no Terreiro do Paço em Lisboa, uma ação pacífica, para chamar a atenção do Governo para um setor que se sente excluído dos mecanismos de apoio por causa da pandemia de Covid-19 e que se encontra "desesperado".

Usando os seus recursos técnicos, em forma de protesto, será reproduzido nas fachadas do Terreiro do Paço um vídeo mapping, com "imagens, vídeos e frases que refletem o estado de espírito do setor e que demonstram e sustentam o apagão económico que o mesmo está a sentir". Serão ainda colocadas várias instalações compostas por flight cases, com as insígnias das cerca de 140 empresas associadas.

Em comunicado, a associação afirma que "ao contrário de outros setores, não há uma data definida para a sua reabertura, nem uma posição concreta, por parte do Governo, quanto às medidas a adotar para mitigar os danos causados nesta indústria, que tem feito um elevado esforço financeiro para manter postos de trabalho e as respetivas estruturas. Falamos de milhares de técnicos de som, iluminação, vídeo, riggers, stagehands entre outros profissionais".

Segundo um inquérito realizado pela APSTE, durante o mês de maio, 93% das empresas associadas não efetuaram despedimentos até à data, mas 60% recorreram ao lay-off. Além disso, revela que 56% das empresas não têm liquidez para pagar os salários nos meses de agosto e setembro.

O movimento "Sobreviver a Pão e Água" que reúne profissionais do setor da restauração e dos estabelecimentos de animação noturna, volta a sair à rua na segunda-feira, 5 de julho. 

Inconformados com as medidas anunciadas e com os escassos apoios dados pelo Governo, os setores da restauração e da noite voltam a concentrar-se frente à Assembleia da República, em Lisboa, pelas 15 horas. "Voltamos por Portugal e pelos Portugueses!", declaram.

Recorde-se que vários elementos deste movimento - proprietários de restaurantes, discotecas e bares e um DJ - levaram a cabo uma greve de fome de uma semana frente à Assembleia da República no final do ano passado, num protesto que contou com Ljubomir Stanisic, rosto mais mediático. Stanisic chegou a ser hospitalizado, regressando depois à manifestação. 

O grupo representativo dos referidos setores exigia ser recebido pelo primeiro-ministro, António Costa ou pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. Tal não aconteceu e acabaram por ser recebidos pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

Durante a semana, restaurantes e cafés têm que encerrar às 22h30, estando obrigados a manter um limite de quatro pessoas por mesa no interior e seis nas esplanadas. Discotecas e bares continuam encerrados desde março de 2020.

A Associação Nacional de Discotecas (AND) anunciou esta terça feira que o Governo mostrou disponibilidade para aumentar os apoios ao setor e discutir a reabertura dos espaços de diversão noturna, encerrados desde março de 2020 devido à pandemia.

Segundo a AND, estas garantias foram dadas pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, no decorrer de uma reunião em Lisboa com a associação sobre o plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia da covid-19.

"Vemos com bons olhos todas as ideias que o que o secretário João Torres nos apresentou. Ficou uma porta aberta para a discussão sobre as reaberturas junto da Direção-Geral da Saúde (DGS) e a ADN quer participar", adiantou José Gouveia, presidente da Associação.

 
Apesar da disponibilidade da tutela para, através da DGS, discutir, "de forma célere", um plano de reabertura, José Gouveia ressalvou que não foi adiantado qualquer prazo.

"Desde já vamos ser indicados para discussão e aquilo que se pretende é estarmos presentes e podermos mostrar com casos reais o que se pode ou não fazer e o que é exequível para este setor poder reabrir as suas portas. Este setor não pode arriscar ficar mais um ano nestas discussões. É uma discussão que tem de ser feita", apontou.

Para a AND, existem condições para que os bares e espaços ao ar livre possam reabrir as portas já em julho e as discotecas, com espaço indoor, o possam fazer em agosto.

"Nós acreditamos que não podemos estar a pensar em discotecas abertas no seu esplendor, até às 06h00 ou com pistas de dança a funcionar, mas podemos pensar em discotecas com lugares sentados, música e serviço de bebidas", exemplificou.

Por outro lado, segundo José Gouveia, o Governo comprometeu-se a majorar os apoios ao setor, nomeadamente no apoio das rendas, que será feito nas próximas semanas, e agilização de candidaturas que estão à espera de serem aprovadas.

O DJ português Marco Almeida, conhecido no meio da música eletrónica como Mark_ito, é um dos infetados pelo coronavírus em Portugal, internado no Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.

 

"Não há problema nenhum. Está tudo a stressar e acho que não há problema nenhum. Eu próprio não tenho tosse, não tenho febre, não tenho nada... É só manter a calma...", disse o próprio num vídeo divulgado nas redes sociais, no sentido de tranquilizar a população.

 

O artista foi um dos DJs que fez parte do cartaz de uma festa que decorreu na passada sexta-feira, no Hard Club, no Porto, e a delegada regional de saúde do Norte, Maria Neto apela a todos os que estiveram no evento que fiquem em isolamento social e contactem os números 220 411 170 ou 220 411 171.

 

O Hard Club, em comunicado publicado na página oficial de Facebook, anunciou que “procedeu às limpezas dos espaços ocupados pelo referido DJ (palco e backstage) com o rigor previsto pela Direção-Geral de Saúde (DGS), e colocou em quarentena todos os colaboradores que tiveram contacto direto”.

 

O espaço de diversão noturna afirmou ainda que vai manter o agendamento normal dos concertos, até indicação em contrário por parte da DGS.

 

A festa de sexta-feira, do NEOPOP, reuniu cerca de mil pessoas e contou com a atuação de Laurent Garnier, Dee:na, João Azevedo, Mendes e o DJ Mark_ito a quem endereçamos as rápidas melhoras.

 

A Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) quer mais esclarecimentos da Direção-Geral da Saúde sobre a obrigatoriedade de realização de testes à covid-19 em eventos culturais, e lamenta a ausência de informações.

"Não sabemos o que está em causa, não está claro se [a testagem obrigatória] é para todos os espetáculos ou para os espetáculos acima de uma determinada lotação. Está confuso e parece-nos bizarro", afirmou Álvaro Covões à Lusa, da direção da APEFE.

Na passada quarta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a obrigatoriedade de realização de testes de diagnóstico à covid-19 para a entrada em eventos desportivos e culturais e para a participação em eventos familiares, incluindo casamentos e batizados. Na conferência de imprensa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que cabe à Direção-Geral da Saúde (DGS) definir o número de participantes por evento a partir do qual é exigida a realização de teste à covid-19.

As associações do setor dos eventos e espetáculos têm tido reuniões regulares com a DGS e o Governo, a última das quais na sexta-feira passada, e dizem ainda aguardar mais informações.

Em abril e maio, foram feitos vários eventos-piloto, em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia em pé e sentada, nos quais foi associada a realização prévia de testes de diagnóstico aos espectadores.

Esses eventos-piloto, realizados em articulação com a DGS e a Cruz Vermelha Portuguesa, tinham como objetivo, segundo o Governo, definir "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espetáculos e festivais". No entanto, mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos.

Segundo Álvaro Covões, a DGS informou as associações na sexta-feira de que terá tido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

Álvaro Covões considera que a obrigatoriedade de teste de diagnóstico antes de eventos culturais, com custos para os espectadores, será "uma catástrofe para o setor cultural".

O Primeiro-Ministro afirmou esta segunda-feira que a atividade cultural em Portugal "não pode parar", devendo prosseguir adaptada aos constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19, e defendeu a criação de uma rede de municípios ao nível da arte contemporânea.

António Costa falava nos jardins de São Bento, após ter inaugurado a exposição de obras de arte contemporânea de artistas portugueses da Coleção Figueiredo Ribeiro.

Perante cerca de três dezenas de convidados, o Primeiro-Ministro sublinhou que "não podemos fazer a inauguração com as portas abertas ao público, tivemos de fazê-la de forma mais contida, com grupos mais pequenos. Mas, como em tudo o resto na vida, não podemos parar, temos de continuar, embora adaptados a esta realidade que temos de enfrentar", reforçou.

Além de elogiar o investimento realizado por muitas autarquias "na aposta no trabalho cultural", o primeiro-ministro falou principalmente sobre os objetivos inerentes à iniciativa "Arte em São Bento", dizendo que uma das ideias centrais é procurar coleções privadas fora de Lisboa.