Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Em resposta aos jornalistas e depois da reunião do Conselho de Ministros, o ministro da Economia Siza Vieira, afirmou, esta quinta-feira, que os festivais de música vão manter-se proibidos até ao final do ano, devido à pandemia de Covid19.

"Os efeitos do diploma que tinha suspenso a realização de festivais são prorrogados até ao final deste ano. Isto significa que, mantendo-se este regime, por princípio, aquilo que se costuma denominar festivais de música continuam proibidos", declarou.

Ainda assim, esclareceu que "é possível realizar [determinados] eventos" desde que "nas condições que sejam definidas em diálogo com as autoridades de saúde e com as forças de segurança".

Quanto aos festivais, o ministro da Economia relembrou que "todos os eventos desta natureza, que tenham que ser cancelados sem virtude da prorrogação desta lei, beneficiam do regime que está em vigor e que obriga os organizadores dos festivais a permitirem aos potenciais titulares de bilhetes poderem utilizá-los numa próxima ocasião ou terem um crédito para utilizarem no futuro".
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Em conferência de imprensa e de forma a evitar a propagação do coronavírus, o Governo da Dinamarca tomou a decisão de proibir todos os eventos com capacidade superior a mil pessoas até ao dia 31 de agosto deste ano, estando incluídos todos os festivais de verão deste ano daquele país. 

De entre os vários festivais afetados estão o conhecido festival Roskilde, um dos maiores da Europa, o Northside e o Tinderbox. Além destas, foram ainda tomadas outras medidas drásticas como a proibição de reuniões com mais de 10 pessoas até pelo menos ao dia 10 de maio e as escolas estão encerradas até dia 15 de abril. Atualmente a Dinamarca regista 5597 casos de covid-19 e 218 vítimas mortais.

À escala planetária, a pandemia Covid-19 tem causado prejuízos incalculáveis na indústria musical levando ao cancelamento de inúmeros eventos como é o caso do Ultra Music Festival em Miami e o Tomorrowland Winter nos Alpes Franceses.
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Os empresários da noite lisboeta criticaram esta segunda feira o silêncio do Governo por falta de resposta aos sucessivos pedidos para a reabertura da sua atividade. O lamento veio dos cerca de 200 responsáveis de bares e discotecas que protestaram ontem diante da Assembleia da República, em Lisboa e também no Porto junto ao edifício da Câmara Municipal.

Empunhando cartazes em que se podia ler "Fomos os primeiros a fechar, há melhor exemplo?" e "Igualdade para todos, a noite também é cultura", a manifestação, que se tornou em marcha em redor do parlamento, passou de silenciosa a um conjunto de palmas, único momento em que se quebrou o silêncio.

"O objetivo [da concentração] é termos respostas. Temos ouvido de todo o lado que o assunto está em cima da mesa, mas está em cima da mesa há muito tempo. O que nós precisamos é de uma resposta. Não podemos continuar a viver assim, a viver do ar. E é assim que estamos a viver há muito tempo", disse à agência Lusa Andreia Meireles.

A representante do Grupo de Bares e Comerciantes da Misericórdia lembrou que há três meses que o setor está sem trabalho há 3 meses e alertou para a necessidade de uma maior justiça uma vez que muitos dos estabelecimentos encerraram ainda antes de ser decretado o estado de emergência. 

Andreia Meireles lamentou o silêncio de todas as entidades oficiais e realçou que já enviou pedidos para muitos organismos e que ninguém os recebeu, mas que ainda se esperou quem alguém tomasse a iniciativa, o que não aconteceu e nem sequer se obteve qualquer resposta.

Sem trabalhar desde meados de março, Fernando Santos, ator e diretor artístico do bar Finalmente, apelou ao executivo de António Costa para que "perceba" que "há muita gente da noite" que precisa de regressar ao trabalho.

"O silêncio é discriminatório. Temos de nos tornar visíveis, para que o governo perceba que há muita gente da noite que precisa de apoio, de um consenso. É preciso uma solução, um apoio, de algo que nos possa dar uma perspetiva. É impossível continuarmos assim sem pelo menos termos uma ideia do que pode acontecer", concluiu.
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Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.
 
"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.
 
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"Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral", lê-se num comunicado divulgado esta quinta-feira.


A segunda fase de candidaturas irão estar abertas entre os dias 2 e 11 de dezembro com um valor mínimo de 130 mil euros, "podendo ser reforçado com donativos", disse à Lusa fonte da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.


A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da pandemia de Covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal).


Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, "foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais" sendo que a maioria foram submetidas "por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música".


A angariação de donativos "tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase, não poderão apresentar uma nova candidatura".


No comunicado divulgado, salienta-se que "para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios".


As pessoas ou entidades que queiram contribuir "podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)". Todas as informações sobre este Fundo de Solidariedade com a Cultura estão disponíveis no respetivo site

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O presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto enviou esta quinta-feira uma proposta ao Governo para a reabertura dos bares e discotecas além da 01h00 após parecer favorável da Direção-Geral da Saúde.

"A Associação vai propor que se avance com uma reabertura das discotecas em função das condições que cada uma oferece, ou seja, a abertura durante o período da pandemia só poderá acontecer com um parecer da Direção-Geral da Saúde (DGS), o qual terá que ser elaborado após visita in loco aos estabelecimentos que tenham formalizado um pedido", explicou António Fonseca à agência Lusa.

Para António Fonseca a proposta da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto ajudaria a dar um "passo para minimizar a angústia dos empresários e dos trabalhadores, de forma gradual e responsável".

Recorde-se que os bares e discotecas estão encerrados em Portugal desde março devido à pandemia de Covid-19, mas desde o dia 1 de agosto que podem começar a funcionar como cafés e pastelarias. O horário de funcionamento está limitado à meia noite na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01h00 (com limite de entrada às 24h00) no resto do território continental, tal como a restauração.
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A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.
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A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de emergência de um milhão de euros para artistas "estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência", disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".
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O Governo vai avançar com um mecanismo financeiro para apoiar eventos, incluindo os que contribuam para aumentar a notoriedade das regiões onde se realizam, adiantou a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, numa conferência, organizada pela Apecate nesta quinta-feira.

No evento da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (Apecate), a governante disse que o executivo está a "trabalhar na criação de um mecanismo financeiro que visa a concessão de apoios a organização dos eventos de interesse turístico".

Segundo Rita Marques, o objetivo é "sobretudo apoiar eventos de grande dimensão internacional nomeadamente desportiva, artística, cultural, mas também espetáculos que contribuam para a imagem do destino turístico regional em que se realizam", ou seja para o "aumento da notoriedade da região, quer no mercado interno quer no mercado externo".

"Este novo mecanismo responde às necessidades das micro, pequenas e médias empresas" e realçou que associações e organizações não governamentais são muitas vezes detentores dos direitos de organização destes eventos. "Estamos a trabalhar na mobilização de mais recursos para esta linha".

O Governo vai ainda relançar o selo Clean & Safe, em maio, tendo em conta que este instrumento tem a duração de um ano e termina em abril.
 
No decorrer da conferência, o presidente da Apecate, António Marques Vidal, deu conta de uma série de problemas com que o setor dos eventos se tem deparado desde o início da pandemia, sobretudo no que diz respeito à burocracia e falta de clarificação de regras.
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Depois de quase cinco meses de portas fechadas, discotecas e bares podem reabrir se cumprirem as regras dos cafés e pastelarias, sem terem de alterar o setor de atividade, decidiu o Conselho de Ministros, esta quinta-feira. Os estabelecimentos de diversão norturna, como os conhecíamos antes da pandemia permanecerão de portas fechadas.

"Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaço de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da DGS e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito", pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros. 

Na Área Metropolitana de Lisboa (AML) estes estabelecimentos têm de encerrar às 20 horas, porque se mantém em situação de contingência, enquanto no resto do país aplicam-se as regras da restauração ou seja, podem encerrar à uma hora da madrugada com admissão de clientes até à meia noite.
 
Na conferência de imprensa de hoje, Mariana Vieira da Silva, Ministra da Presidência, admitiu que os bates e discotecas são "locais de grande contágio" e que "países que abriram estes espaços, estão a recuar". Por serem sítios de "elevado risco" ainda "não existem condições" para a reabertura dos mesmos.

Notícia em atualização.
Publicado em Nightlife
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