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"Muitos jovens livraram-se dos produtos ilícitos que traziam" antes de chegarem à fronteira, referiu Cunha Rasteiro, comandante do Grupo Territorial da GNR da Guarda.
De viagem até à localidade catalã de Lloret del Mar, Jéssica Ribeiro, estudante da Trofa, concorda com este tipo de operações, por "continuar a haver quem insista em transportar substâncias ilícitas, mesmo sabendo que é proibido e perigoso".
 
A GNR da Guarda mobilizou para esta operação - que decorreu em simultâneo nas fronteiras de Vilar Formoso, Caia e Guadiana - meia centena de elementos com o apoio de brigadas cinotécnicas.
Na fronteira do Caia (Elvas), os militares fiscalizaram, na primeira noite, 40 autocarros, que transportavam dois mil jovens rumo a Espanha. Na principal fronteira alentejana não foram detectadas irregularidades.

Mais a sul, na fronteira do Guadiana (Castro Marim), os jovens mostraram um comportamento exemplar. Nos quatro autocarros fiscalizados na noite de anteontem e madrugada de ontem "não foi detectada qualquer irregularidade" aos cerca de 200 jovens, informou fonte da GNR.
Fonte: Correio da Manhã.
Publicado em Nightlife
 
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou na última semana quatro menores por consumo de bebidas alcoólicas, elevando para 33 o número de menores detetados a beber álcool desde o início deste ano.
 
A identificação destes quatro menores ocorreu durante a última semana em estabelecimentos de restauração e bares em Faro e no Barreiro, tendo-se depois estabelecido contato com os pais ou seus representantes legais para que acompanhassem a situação. Na sequência destas ações foram instaurados três processos de contraordenação por disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e decretada a suspensão de atividade de um estabelecimento por falta de condições de higiene.
 
Em comunicado divulgado, a ASAE indica que, desde o início do ano, já identificou 33 menores que se encontravam a consumir bebidas alcoólicas (com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos). Dois destes processos já foram concluídos, tendo sido decidido aplicar coima a estabelecimentos onde foram detetados menores a consumir álcool. A ASAE promete continuar a realizar ações de fiscalização que contribuam para a redução do consumo nocivo de álcool entre os adolescentes, preparando-se já para as alterações da nova lei.
 
A partir do dia 1 de julho, com a entrada em vigor da nova legislação sobre o álcool, é proibida a disponibilização, venda e consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica a todos os menores de 18 anos. Este diploma vem acabar com a diferenciação entre as bebidas espirituosas, permitidas a partir dos 18 anos, e as restantes (vinho e cerveja), que podem ser consumidas a partir dos 16 anos.
 
Publicado em Nightlife
Na madrugada desta sexta-feira, dia 22 de novembro, o Destacamento Territorial de Portalegre da Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma ação de fiscalização a vários estabelecimentos na localidade de Alter do Chão, distrito de Portalegre. 
 
No decorrer desta ação foi detido um indivíduo de 28 anos, pelo crime de usurpação previsto no Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, por se encontrar a passar música no interior do estabelecimento sem a respetiva licença da Sociedade Portuguesa de Autores e sem licença da PASSMUSICA. 
 
Foi apreendido o CD utilizado no momento da prática do crime, assim como o computador que estava a ser usado para a sua transmissão e as colunas a ele conetadas. O suspeito que é o responsável pelo estabelecimento, foi constituído arguido.
 
Fonte: Elvas.com.pt.
 
  • Conhece aqui o código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. [pdf]
  • Conhece aqui a licença de Reprodução para DJs da PASSMUSICA. [pdf] 
  • Conhece aqui a nota informativa da ASAE sobre os Direitos de Autor e a Atividade de DJ.
 
Publicado em Nightlife

 

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve hoje cinco pessoas por venda online ilegal de bilhetes para o festival NOS Alive, que vai decorrer entre os dias 9 e 11 de julho, em Lisboa.
 
A Unidade Regional do Centro instaurou os cinco processos-crime por prática de crime de especulação na forma tentada, uma vez que os bilhetes estavam à venda a 250 euros, quando na realidade têm um valor comercial de 55 euros cada.
 
Em comunicado, divulgado pela Agência Lusa, a ASAE afirma ainda que “tem vindo a realizar várias ações de investigação/fiscalização da venda online de bilhetes para o festival NOS Alive 2015”.
 
 
Publicado em Festivais

Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
Publicado em Nightlife
Após ter sido alvo de uma fiscalização este mês, enquanto decorria a sua atuação, o DJ português decidiu partilhar alguns conselhos aos seus colegas de profissão através da sua página oficial do Facebook.
 
“Se compras 90% da música que passas ninguém te vai chatear.. (guarda as facturas numa pasta ou numa cloud onde possas aceder rapidamente). Se és produtor, regista as tuas músicas (o que também é super importante noutras situações) e tenta ter algo contigo que possa provar que os temas são mesmo teus”, revelou o artista na rede social.
 
Em relação à compra de músicas, o campeão mundial de scratch salienta que é um aspeto muito importante para evitar situações desagradáveis e que fez alguns esforços no início da sua carreira: “Quando comecei, tocava de borla e só passava vinil, os 12'' custavam entre 8 a 20 euros. Cheguei a saltar muitas refeições para poder comprar discos. Sem sacrifícios não se chega a lado nenhum. Se passas música de outras pessoas, tens de fazer a tua parte também…”.
 
DJ Ride detalhou ao pormenor e elogiou a fiscalização feita. “(…) Gostei da maneira como fui abordado. Não tive de interromper a música, perguntaram-me que CD estava a tocar, expliquei que não toco com CD's ou Pen's, e por acaso estava a tocar músicas originais minhas, que estão registadas na SPA (Sociedade Portuguesa de Autores). Dei o meu nome e número de registo e foi isso.”, descrevendo assim toda a situação.
 
Por fim, o português deixou algumas dicas aos seus colegas: “Deixo o desafio a todos os agentes envolvidos nesta questão, instituições que tratam dos direitos de autor, DJ's, músicos e produtores para haver uma conversa, de forma a todos perceberem os diferentes universos de cada um dos envolvidos e esclarecermos finalmente muitas dúvidas que ainda existem.”.
 
As dúvidas que Ride quer ver esclarecidas, estão relacionadas com “uma grande lacuna na legislação no que diz respeito a remix's e mashups, entre outras ‘práticas’ comuns dentro da música eletrónica.”, revelando que “é impossivel ter uma declaração de todos eles…”.
 
Publicado em Artistas
Um total de 15.603 condutores foram detetados pela GNR, no primeiro semestre deste ano, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 gramas/litro, informou hoje a Guarda Nacional Republicana.
 
Destes - adianta a GNR -, 6.207 conduziam com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas/litro. Isto depois de, durante o ano de 2012, a GNR registar 32.790 infrações no âmbito da condução sob o efeito de álcool. 
 
Estes números foram divulgados na véspera da GNR intensificar, das 00 horas às 07 horas de sábado, com a 'Operação Baco', a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade nas estradas, através de 439 ações em que participam 1.136 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção. 
 
Segundo a GNR, estas ações serão direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal. 
 
A GNR associou-se ainda à ação de sensibilização '100% Cool', que será realizada no período da operação, na região de Albufeira (Algarve), com o objetivo de alertar os jovens para os perigos inerentes à condução sob o efeito do álcool. A iniciativa pretende premiar jovens condutores que conduzam com zero por cento de álcool no sangue. 
 
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A Polícia Municipal de Lisboa vai reforçar a sua presença nas zonas de maior fluxo noturno da capital às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado para "reprimir comportamentos ilícitos".

Nas redes sociais, o vereador do Pelouro da Segurança, Ângelo Pereira, explicou que a Polícia Municipal terá "uma função de visibilidade preventiva e interventiva nas zonas noturnas da cidade, que visa reprimir comportamentos ilícitos por parte dos estabelecimentos e dos seus utentes".

Esta ação terá como objetivo fazer cumprir os horários de encerramento dos estabelecimentos, fiscalizar as medidas no âmbito da covid-19, reprimir o estacionamento abusivo, o consumo de álcool e fiscalizar o ruído.

"Parte fundamental da nossa intervenção consiste numa relação de proximidade com os cidadãos, com uma redobrada atenção ao seu direito à tranquilidade. A Lisboa mais segura que pretendemos envolve toda a comunidade: residentes, comerciantes, turistas e trabalhadores", sublinhou o referido vereador.

Em declarações à RTP, Paulo Caldas, Comandante da Polícia Municipal de Lisboa, adiantou que este reforço será realizado entre as 20 e as 04 horas da madrugada e que entre as Docas, Santos e Cais do Sodré haverá também fiscalização rodoviária nomeadamente no estacionamento dos automóveis, para permitir um maior e mais facilitado fluxo de trânsito.

Este anúncio surge uma semana após as agressões ocorridas no exterior da discoteca Mome, na Avenida 24 de julho, e que culminaram na morte do agente da PSP de 26 anos.

Na altura, intervieram quatro polícias, fora de serviço, que acabaram por ser agredidos violentamente, sendo que Fábio Guerra viria a falecer na segunda-feira de manhã, no Hospital de São José, em Lisboa, devido às "graves lesões cerebrais" sofridas.
Publicado em Nightlife
sexta, 08 abril 2011 18:05

Fronteiras passadas a "pente fino"

A GNR reforçou a fiscalização rodoviária, a prevenção e o controlo de drogas nas principais fronteiras terrestres para os grupos de estudantes em viagem de finalistas, disse fonte daquela força de segurança.

A intenção da Guarda Nacional Republicana (GNR) é prevenir os jovens estudantes quanto à posse de drogas, lembrando que alguns produtos que são descriminalizados em Portugal não o são em outros países europeus.
A GNR pretende evitar incidentes e acidentes provocados pelo consumo de drogas, mesmo que ligeiras, durante as férias dos estudantes e "sensibilizá-los para os perigos que advêm do uso de produtos estupefacientes", disse o porta-voz da GNR.

"Pretende-se, assim, evitar situações semelhantes às ocorridas em anos anteriores e desviar esta faixa etária do consumo e do tráfico de produtos estupefacientes", reforçou o tenente-coronel Costa Lima.
As acções de sensibilização e fiscalização começaram hoje e prolongam-se até ao dia 11.
 
Costa Lima lembrou que, nas férias escolares da Páscoa, milhares de jovens portugueses viajam até à Catalunha e sul de Espanha, facto que levou a GNR a "realizar uma operação nos acessos às fronteiras do Caia, Vila Real de Santo António e Vilar Formoso".
Assim, "os militares, recorrendo a binómios de detecção de drogas, fiscalizarão os autocarros que transportam os jovens aos destinos e respectivas bagagens, num reforço de efectivos que será apoiado pelos comandos territoriais de Faro, Guarda e Portalegre", concluiu.
 
Fonte: Semanário Linhas de Elvas.
Publicado em Nightlife
Dezoito jovens em “situação de risco” foram identificados pela PSP na madrugada de sábado, em Lisboa, numa operação conjunta com a comissão de proteção de menores que visou detetar crianças a consumir álcool e drogas na via pública.
 
Para esta operação, que decorreu entre as 00:15 e as 05:00 de sábado na zona do Bairro Alto e na Avenida Dom Carlos I, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP contou com a colaboração de membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Centro e técnicos da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
 
A PSP explica, em comunicado, que a operação teve como objetivo “a identificação de crianças (menores de 18 anos) que se encontrassem na via pública a consumir álcool e drogas, sem a supervisão de um adulto responsável, estando por isso sujeitos aos perigos de um crime ou de um acidente”.
 
Segundo a PSP foram identificadas 67 pessoas, tendo-se constatado que 18 jovens, menores de 16 anos, se encontravam na via pública, alguns deles a consumir bebidas alcoólicas, sem a supervisão de um adulto responsável, o que representa “uma situação de risco para o menor”.
 
Em todos os casos foram contatados os responsáveis legais dos menores e explicado o âmbito da intervenção policial, em conjunto com membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro.
 
Os pais deslocaram-se ao local da operação, “onde lhes foram entregues os seus filhos em segurança”, sublinha a PSP.
 
No comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa anuncia que vai intensificar, nos próximos meses, o número destas operações conjuntas, alargando a sua área de intervenção a todo o espaço de diversão noturna da grande Lisboa.
 
Publicado em Nightlife
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