Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
"Andam a dar música aos DJs", “Estamos sem discotecas há 8 meses, mas não paramos de levar baile" ou "Vou ao Rossio sábado, para podermos dançar amanhã". São estas algumas das frases de ordem que circulam nas redes sociais e que engrossam o descontentamento e a luta do primeiro setor económico do país a fechar portas como forma de mitigar possíveis surtos de covid-19: a noite.

Cinco meses depois de se terem manifestado, em Lisboa, os empresários e profissionais da animação noturna voltam a fazer-se ouvir, desta vez para além da capital, Lisboa, também no Porto. 

A primeira manifestação está agendada para as 16 horas desta sexta-feira dia 13, na Avenida dos Aliados da cidade invicta. Sábado é a vez de Lisboa, sendo que a concentração acontece pelas 12h30 no Rossio.

Além da reposição do horário de funcionamento, são exigidos apoios urgentes ao Governo e outras medidas como a isenção da TSU, a redução do IVA e a isenção de impostos nas rendas dos imóveis arrendados, durante o período de proibição de exercício da atividade.
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A Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos (APECATE) veio hoje clarificar a sua posição face à realização de eventos, sejam eles de cariz desportivo, cultural, institucional ou outro.

Em comunicado, o presidente António Marques Vital explica que a associação apoia "a organização e a realização de eventos" e defende que "a sua concretização tem de ser efetuada no estrito cumprimento das regras sanitárias, mas também no estrito cumprimento de todas as outras regras (que por estes dias não parecem ser uma prioridade): planeamento adequado, segurança, legalidade, gestão de risco, impacto ambiental, satisfação do objetivos, entre outras".

A associação diz ainda acreditar que a abertura dos eventos desportivos, culturais, corporativos, "com regras claras, aceitando e implementando as regras de conduta perante a situação provocada pela Covid 19, são a fórmula para incentivar o crescimento do setor e trazer mais confiança a clientes e participantes".

O presidente reconhece que a organização de grandes eventos nas últimas semanas, tem "levantado polémicas sobre se deveriam ser autorizados ou não, ou sobre aspetos de qualidade da organização", mas recusa pronunciar-se sobre a organização em concreto de determinado evento, por desconhecer "os reais desafios, condicionantes, exigências e dimensões dos mesmos". "Só podemos comentar factos e não notícias", refere.

Recorde-se que desde que foi anunciado pelo governo a abertura do setor a partir de 1 de junho, mediante determinados requisitos, a associação elaborou um Manual de Boas Práticas, encontrando-se em diálogo com a Secretaria de Estado do Turismo, no entanto "desde essa data, que aguardamos por um entendimento claro da DGS."
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A Câmara de Lisboa aprovou uma moção que insta o Governo a estudar a reabertura de bares e discotecas com as mesmas regras aplicadas aos restaurantes e sem pistas de dança. 

O documento teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP e BE, tendo apenas o PS votado contra, com o presidente da autarquia, Fernando Medina, a defender que essa opção "não deve ser feita neste momento".

"A definição da lotação de lugares sentados, a eliminação das pistas de dança e bengaleiros e a medição da temperatura são algumas das regras que podem e devem ser adotadas nestes estabelecimentos", lê-se na moção apresentada pelo CDS-PP. 

Para os vereadores centristas, "com regras, a fiscalização do seu cumprimento e a fixação de sanções para quem não as cumprir, é possível reabrir bares e discotecas, estabelecendo um horário de encerramento que deverá ser às 02:00 da madrugada para os bares e às 04:00 para as discotecas". 

Intervindo na reunião pública da autarquia, realizada na manhã desta quarta-feira, o vereador do CDS João Gonçalves Pereira considerou que os bares e discotecas devem ser "convertidos em espaços onde as pessoas possam estar sentadas", argumentando "que as alternativas são sempre piores".

"Tendo como exemplo as regras adotadas para restaurantes, é possível adotar regras semelhantes para os lugares de diversão noturna, a fim de que nestes locais os jovens possam voltar a um convívio possível, sem correrem o risco das festas e dos encontros improvisados que, naturalmente, tenderão a adotar de novo caso não tenham outras opções", refere o texto. 

A moção solicita também ao Governo que disponibilize "os meios para o reforço e fiscalização de festas e ajuntamentos informais de jovens, em desrespeito pelas regras sanitárias", bem como para reforçar a "fiscalização do espaço público em geral". 
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A Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) criou um Guia de Boas Práticas com várias regras que podem vir a servir de base às orientações da Direção-Geral de Saúde e da ASAE para a reabertura dos bares e discotecas. 
 
Estas medidas foram enviadas esta semana ao Governo português, para que os estabelecimentos de diversão noturna, encerrados desde março devido à pandemia de COVID-19, "possam reabrir rapidamente e em segurança, cumprindo as necessárias regras de saúde para salvaguardar colaboradores e clientes". 
 
Na proposta da AHRESP, uma das regras passa pela marcação no chão de quadrados de 2,25 metros quadrados, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ. Há ainda a possibilidade de estar mais do que um DJ na mesma noite e nesse caso deve ser desinfetado o espaço entre cada utilização. 
 
Se não for possível manter o distanciamento social aconselhado de dois metros nas pistas de dança "entre DJ, seguranças e demais pessoas", este guia da AHRESP aconselha o uso de máscara de proteção. 
 
As "superfícies mais tocadas pelas pessoas” devem ser desinfetadas, pelo menos, seis vezes ao dia, tais como balcões, corrimãos, puxadores e torneiras. 
 
Os colaboradores da discoteca devem usar máscara, colocada corretamente a cobrir a boca e nariz. Relativamente às entradas, as mesmas devem ser organizadas e asseguradas pelos vigilantes e é recomendado que os clientes realizem uma marcação prévia junto da administração dos espaços, que devem ter as cadeiras e mesas a dois metros de distância entre si. Preferencialmente, devem ser utilizados os espaços exteriores, como as esplanadas, cumprindo as mesmas regras que o interior. 
Os vigilantes também devem usar a máscara de proteção, além de organizar e manter o distanciamento dos clientes com fitas de segurança e instalação de barreiras físicas.
 
Sobre as casas de banho, devem existir circuitos com distância adequada e os lavatórios devem estar acessíveis sem ser necessário tocar em portas.
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A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou esta terça-feira, 15 de junho, as regras referentes à Estratégia Nacional de Testes para SARS-CoV-2.
 
No descritivo apresentado, a DGS recomenda a realização de rastreios laboratoriais aos profissionais e participantes de eventos familiares, designadamente casamentos e batizados, bem como quaisquer outras celebrações similares, com reunião de pessoas fora do agregado familiar, sempre que o número de participantes seja superior a dez. 
 
Nos eventos de natureza cultural ou desportiva, a DGS recomenda a testagem "sempre que o número de participantes seja superior a 1000, em ambiente aberto, ou superior a 500, em ambiente fechado". 
 
Relativamente às empresas, a DGS recomenda a testagem com uma periodicidade de 14 em 14 dias, nos locais de maior risco de transmissão, como explorações agrícolas e o setor da construção, nos serviços públicos e nos locais de trabalho com 150 ou mais trabalhadores.
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A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu hoje em conferência de imprensa, que a abertura de espaços de animação noturna ainda não se encontra a ser equacionada, embora afirme que a DGS está sensível à abertura do setor.

Graça Freitas pediu "calma e ponderação" quando questionada sobre uma possível data de reabertura dos bares e discotecas, que afirmam terem sido os primeiros espaços a encerrar portas aquando o início da pandemia.

A diretora-geral da Saúde garantiu que a situação que se verifica em Lisboa e Vale do Tejo "inspira preocupação" e que o resultado de uma festa no Algarve continua a ser preocupante, por já se registaram "quase 90 casos confirmados".

"Temos de ser parcimoniosos nos nossos ajuntamentos e convívios" para que não aconteçam mais casos como os verificados em Odiáxere, no concelho de Lagos, que juntou mais de 200 pessoas, sublinhou Graça Freitas. Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, relembrou que o número máximo de pessoas no mesmo convívio é de 20 e que não deve ultrapassar esse número, para evitar mais casos semelhantes.
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A Associação de Discotecas Nacional (ADN) classificou esta quinta-feira como "virar a página" o fim da obrigatoriedade de apresentação de teste negativo para entrar em estabelecimentos de animação noturna.
 
"É o virar a página. É o início de uma liberdade total para aqueles que nos procuram, não havendo a necessidade apresentar testes ou certificados digitais", disse à agência Lusa o presidente da ADN, José Gouveia.
 
Em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva referiu que deixa de vigorar a "exigência de teste negativo para acesso a grandes eventos, recintos desportivos e bares e discotecas". Foi também anunciado o fim da exigência de certificado digital.
 
Questionada pelos jornalistas sobre o calendário de aplicação das decisões anunciadas esta quinta-feira, a ministra referiu que as novas medidas deverão entrar em vigor "nos próximos dias", após a promulgação pelo Presidente da República e publicação em Diário da República.
 
De acordo com José Gouveia, esta decisão é também "uma palavra de confiança por parte do Governo", demonstrando que existe segurança na frequência de bares e discotecas.
 
"É terminar um pouco esta crise de confiança por parte de alguns utentes e é isso que esperamos, que as pessoas agora regressem na sua totalidade às discotecas", afirmou.
 
Para o presidente da ADN, os empresários da noite tiveram todos "uma demonstração de elevada consciência social quando em março de 2020 encerraram as portas sem qualquer decreto por parte do Governo", salientando que essa consciência se "deverá manter".
 
"A pandemia ainda não chegou ao fim, ainda não entrámos sequer em estado de endemia. Temos de ter essa consciência, evitar ao máximo lotações excessivas e aglomerados nas entradas", sublinhou.
 
José Gouveia foi perentório ao afirmar que "nenhum empresário quer voltar atrás e, se não quer voltar atrás, terá de contribuir para o estado em que a pandemia se encontra".
 
Recorde-se que os bares e discotecas reabriram a 14 de janeiro, após encerramento de três semanas no âmbito das medidas de contenção da pandemia, com os clientes sem dose de reforço da vacina a terem de apresentar teste negativo para entrar.
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A Associação Portuguesa de Serviços Técnicos para Eventos (APSTE) realiza esta terça-feira, pelas 20 horas, no Terreiro do Paço em Lisboa, uma ação pacífica, para chamar a atenção do Governo para um setor que se sente excluído dos mecanismos de apoio por causa da pandemia de Covid-19 e que se encontra "desesperado".

Usando os seus recursos técnicos, em forma de protesto, será reproduzido nas fachadas do Terreiro do Paço um vídeo mapping, com "imagens, vídeos e frases que refletem o estado de espírito do setor e que demonstram e sustentam o apagão económico que o mesmo está a sentir". Serão ainda colocadas várias instalações compostas por flight cases, com as insígnias das cerca de 140 empresas associadas.

Em comunicado, a associação afirma que "ao contrário de outros setores, não há uma data definida para a sua reabertura, nem uma posição concreta, por parte do Governo, quanto às medidas a adotar para mitigar os danos causados nesta indústria, que tem feito um elevado esforço financeiro para manter postos de trabalho e as respetivas estruturas. Falamos de milhares de técnicos de som, iluminação, vídeo, riggers, stagehands entre outros profissionais".

Segundo um inquérito realizado pela APSTE, durante o mês de maio, 93% das empresas associadas não efetuaram despedimentos até à data, mas 60% recorreram ao lay-off. Além disso, revela que 56% das empresas não têm liquidez para pagar os salários nos meses de agosto e setembro.
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Não havendo respostas por parte do Governo, ao quarto dia de greve de fome, frente à Assembleia da República, o Movimento "A Pão e Água" lançou uma petição. Exigem ser ouvidos pelo Primeiro-ministro António Costa, ou pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Em cerca de cinco horas, mais de 17 mil pessoas assinaram a petição que tem como objetivo a audiência dos representantes deste movimento por parte do Governo, de forma a que possam ser discutidas 16 medidas pensadas para atenuar as dificuldades sentidas nos últimos meses devido às regras impostas a propósito da pandemia de Covid-19.

Na missiva da petição, o Movimento que representa o setor da restauração, bares, discotecas e eventos descreve que estas áreas foram "bandeira do nosso país. Levámos o nosso nome por esse mundo afora e trouxemos o mundo até nós. Conquistámos prémios em nome de Portugal, usando o país no peito. Trouxemos investimento, turismo, prestígio, receita. Pedimos que o nosso país nos escute agora e nos apoie como sempre o apoiámos."

Cerca de uma dezena de empresários, está, desde sexta-feira, em greve de fome, frente à Assembleia da República "como forma de protesto e em solidariedade por todos aqueles que, neste momento, não têm já o que comer".
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O Governo dos Açores deliberou esta terça-feira encerrar a partir de quinta, e até 1 de setembro, as discotecas em São Miguel, sendo que os bares na ilha terão as 22 horas como hora limite de atividade, devido à pandemia de covid-19.

Numa nota enviada às redações, após a reunião realizada via videoconferência, o Governo açoriano sublinhou que os atuais 27 casos positivos de covid-19 em São Miguel mereceram um reforço de medidas de contenção.

"A situação que inspira maiores cuidados e suscita a necessidade de maior atenção é a relativa à prova da existência de, pelo menos, uma cadeia de transmissão local do vírus SARS-CoV-2, com incidência nos concelhos de Ponta Delgada e Vila Franca do Campo", adianta a nota.

O mesmo comunicado informa ainda que "da análise realizada pela Autoridade de Saúde Regional constata-se que o universo de indivíduos relacionados com essa cadeia de transmissão local - casos positivos e contactos próximos - têm idades na casa dos 20/30 anos e que os locais de contaminação principais são os espaços recreativos noturnos".

Por outro lado, é ainda referido que as evidências de incumprimento das recomendações de saúde pública "são crescentes, nomeadamente, a existência de aglomerações e ausência de uso de máscara".
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