A Direcção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou esta terça-feira que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em Abril e Maio, mas admitiu que o processo está demorado.

Numa declaração enviada à agência Lusa, a DGS afirmou que "os trabalhos de monitorização de potenciais casos de infecção de SARS-CoV-2, após a assistência aos eventos culturais piloto de Abril e Maio, estão ainda em conclusão".

Admitiu ainda que a monitorização, "é necessário fazer corresponder a informação de identificação que foi utilizada para aceder aos eventos com o número de utente do Serviço Nacional de Saúde, o que torna o processo mais demorado".

Fonte da DGS disse à agência Lusa que a demora não se deve a qualquer erro técnico ou informático, como foi apontado por associações representativas do sector dos espectáculos.

Entre abril e maio foram realizados quatro eventos-piloto em Braga, Coimbra e Lisboa, com plateia sentada e em pé, e com a realização prévia de testes de diagnóstico, gratuitos, aos espectadores, em colaboração com a Cruz Vermelha Portuguesa.

O objetivo destes eventos era definir, segundo o Governo, "novas orientações técnicas e a realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 para a realização de espectáculos e festivais".

Mais de um mês depois, não foram ainda divulgadas as conclusões desses eventos-piloto, porque está ainda a ser feita a correspondência entre de dados de identificação dos espectadores que se submeteram ao teste de diagnóstico.

Sobre os eventos-piloto, a Associação de Promotores de Espectáculos, Festivais e Eventos (APEFE) disse à agência Lusa que foi informada, na sexta-feira, de que teria havido "um problema informático" com os dados dos espectadores que participaram nos eventos-piloto.

O primeiro-ministro António Costa anunciou esta tarde que a decisão sobre a eventual realização dos festivais de verão será anunciada "provavelmente na próxima semana". António Costa disse ainda que o governo ainda está a avaliar a situação dos festivais e acrescentou que "oportunamente tomaremos uma decisão pública sobre essa matéria".

Recorde-se que os representantes dos principais festivais do país estiveram esta terça feira reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas. 

"Ouvimos as preocupações de todos os promotores e quais são os grandes desafios que se colocam, principalmente este Verão, pela situação epidemiológica que temos vivido", disse a Ministra da Cultura, que prometeu apenas "uma abertura progressiva" da atividade cultural, sem avançar qualquer calendário.

O plano de desconfinamento apresentado no dia de hoje não contempla os festivais de verão, no entanto proíbe eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas. As salas de espetáculos e auditórios que tenham lugares marcados poderão abrir portas a partir do dia 1 de junho respeitando uma lotação reduzida e distanciamento físico.

Todos falavam da iminência de uma nova crise, no final de 2019 era prognóstico que no ano seguinte era certo que uma crise económica nos iria bater à porta. Ninguém ligou, qual 1.º prémio do Euromilhões, que todos pensam que só sai aos outros, a crise veio por forma de uma pandemia que nos confinou todos em casa, que desacelerou a economia a velocidades perto do ralenti, fechou quase todos setores de atividade, foi democrática e ninguém estava preparado.

A noite foi das primeiras a fechar portas, mesmo antes do governo decretar o seu encerramento, já muitos cancelavam eventos e outros fechavam mesmo portas. Foi a primeira a fechar e, apesar dos esforços dos empresários desta indústria, parece estar a ficar para o fim sem data marcada para abrir portas. 

E que noite podemos nós encontrar? Como serão as discotecas e os bares adaptados a esta nova realidade? Tenho pensado muito neste assunto e não se admirem se aquilo que irei agora escrever seja diferente do que já tenha escrito no passado, mas a realidade é que, em virtude das informações e desinformações que tenho recebido, ao longo deste tempo de pandemia, tenho tido um comportamento quase bipolar e muitas vezes prefiro reduzir-me ao silêncio.

A pergunta é simples, é possível, com todas as restrições abrir uma discoteca ou um bar? Sem dúvida, todos os espaços podem abrir e, acima de tudo, têm o direito de abrir, coloquem todas as restrições, imponham as regras, exequíveis claro, mas permitam que cada empresário tome a decisão de abrir ou não, se pode e tem condições para abrir ou não, porque os seus clientes, os utentes da noite também têm o direito de escolher se vão ou não comparecer na noite. 

A palavra de ordem é "bom-senso", por parte de todos, os empresários e os utentes. Porque a realidade é esta: ou nos portamos bem ou, à imagem do ocorrido da Febre Espanhola, uma segunda vaga será catastrófico, por isso "juizinho". 

Tudo é possível, com peso e medida. Todos de máscara na noite? Será possível projetar uma noite onde todos estarão de máscara? Com certeza, até digo mais, pode ser muito divertido, com a certeza que a pista de dança saberá bem melhor. Covid-vos a dançar... Boa noite!

 

À mesma hora a que, nesta quinta-feira, António Costa falava ao país, também a primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, anunciava medidas para toda a Bélgica, como forma de travar a propagação do novo coronavírus. 

Além de fechar escolas, cafés, restaurantes e discotecas, Sophie Wilmès ordenou o cancelamento de todos os eventos públicos e privados, sejam eles culturais ou desportivos. 

As medidas entram em vigor a partir da meia noite desta sexta feira e prolongam-se até dia 3 de abril, véspera de férias escolares de Páscoa na Bélgica. 

Apesar de ainda faltarem 125 dias para o maior festival do mundo de música eletrónica, realizado na Bélgica, o Tomorrowland, é certo que a sua realização pode estar comprometida, caso se prolonguem as medidas tomadas pelo governo belga. Tudo dependerá do desenvolvimento desta nova pandemia que já fez inúmeras vítimas e assusta todo o mundo.

Anualmente, o festival Tomorrowland realiza-se em Boom, na Bélgica e acolhe mais de um milhão de festivaleiros oriundos dos mais variados cantos do mundo, onde também se inclui um grande e expressivo grupo de portugueses. 

A próxima edição reparte-se nos dois fins de semana de 19 a 21 e 26 a 28 de julho e o tema será "The Reflection of Love". Para já, a organização não emitiu nenhum comunicado oficial, mas nas redes sociais do festival já existe alguma preocupação pela realização da sua 16.ª edição. 

Recorde-se que a edição de inverno do Tomorrowland foi cancelada pelo governo francês também devido à propagação do COVID-19. O evento ia decorrer nos Alpes franceses entre os dias 14 e 21 de março.

A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

A 9.ª edição do Rock in Rio Lisboa foi adiada para o próximo ano na sequência da pandemia do novo coronavírus, anunciou esta sexta-feira em comunicado a vice-presidente executiva, Roberta Medina.

O festival que ia decorrer nos últimos dois fins de semana de junho deste ano, no Parque da Bela Vista, em Lisboa, passar assim para os dias 19, 20, 26 e 27 de junho de 2021 sendo que também está confirmada a 10.ª edição do evento em 2022.

Os bilhetes já adquiridos para a edição deste ano serão válidos para as novas datas, ficando os dias em aberto até confirmação do cartaz.

Foo Fighters, The National, The Black Eyed Peas, Post Malone são alguns dos artistas que iriam animar a Cidade do Rock em 2020.

 

Através do Destacamento Territorial de Felgueiras, a Guarda Nacional Republicana (GNR), encerrou na passada sexta-feira, 16 de outubro, um estabelecimento de diversão noturna que reunia mais de 100 pessoas, na freguesia de Pombeiro, concelho de Felgueiras.

Em comunicado a GNR revela que se tratou de uma "ação de fiscalização com vista ao cumprimento das normas referentes à pandemia Covid-19", e que resultou no encerramento de um estabelecimento de diversão nocturna que funcionava com música ao vivo e reunia 108 pessoas. Durante a mesma ação, foram também detidos dois homens, de 36 e 49 anos, pelos crimes de desobediência e condução sob efeito do álcool.

Foram ainda registadas "várias contraordenações por incumprimento às medidas impostas pela situação de calamidade".

O proprietário do estabelecimento, de 46 anos, foi identificado e os dois detidos, sem antecedentes criminais, foram constituídos arguidos. Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras e a fiscalização contou com o reforço do Destacamento de Intervenção do Porto.

A GDA - Gestão de Direitos dos Artistas criou um fundo de emergência de um milhão de euros para artistas "estão sem qualquer tipo de rendimento e cujos direitos não geram um nível minimamente digno para a sua sobrevivência", disse hoje à Lusa o presidente da cooperativa, Pedro Wallenstein.

A cooperativa está a trabalhar no regulamento de acesso às verbas e conta ter o fundo operacional no prazo de uma semana, para responder aos artistas que ficaram sem rendimentos, na sequência da paralisação do setor cultural, por causa da pandemia da doença Covid-19.

Segundo o presidente da cooperativa, foi ainda decidido "fazer adiantamentos de direitos que seriam distribuídos em 2021, estabelecendo uma média dos direitos que foram gerados entre 2012 e 2017, e adiantar 50% desse cálculo". "No final do processo, em 2021, fazem-se acertos de contas" com os artistas, explicou.

Pedro Wallenstein referiu que a GDA conta com sete mil artistas e profissionais e trabalha com outros 10 mil que, não sendo membros da cooperativa, "deram mandato para serem administrados pela GDA".

A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 

 

No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 

 

No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 

 

Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 

 

Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 

 

Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 

 

Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 

 

Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.