Diretor Ivo Moreira  \  Periodicidade Mensal
Milhares de estudantes estão desde ontem a partir para Espanha, onde vão festejar o final do ensino secundário. Como vem sendo hábito, nas fronteiras terrestres de Vilar Formoso, Caia e Vila Real de Santo António, as autoridades portuguesas e espanholas passam a pente fino os autocarros e as malas para evitar que os jovens levem consigo substâncias ilícitas. Além dos produtos mais tradicionais, como o haxixe, há a preocupação de não deixar passar as chamadas novas drogas, pouco estudadas e potencialmente mais perigosas.
 
"É uma altura preocupante, porque temos grandes aglomerados de jovens e já assistimos a episódios marcados por abusos de álcool e outras substâncias", destaca João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). Por outro lado, "há uma apetência deste grupo etário para a novidade e estas novas drogas têm potencial de atração".
 
Só em 2014 foram identificadas 101 novas substâncias ilícitas na União Europeia, mais 25 por cento do que no ano anterior. Mas, segundo o presidente do SICAD, as que circulam atualmente em Portugal já terão sido identificadas anteriormente e a sua circulação baixou com o encerramento das smart-shops. São sobretudo catinonas e canabinoides sintéticos, que, além da internet, são também comercializados nos circuitos ilícitos.
 
Fonte: Diário de Notícias.
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) identificou cinco adolescentes que estavam a consumir bebidas alcoólicas, nomeadamente cerveja e sidra, no festival Super Bock Super Rock, de acordo com a agência Lusa.
 
No festival, que decorreu no passado fim de semana no Parque das Nações, em Lisboa, a ASAE instaurou quatro processos de contraordenação por venda de álcool a menores de 18 anos e mais três processos por disponibilizarem bebidas alcoólicas a adolescentes. A ASAE fiscalizou, no total, 17 operadores económicos.
 
Devido à nova lei, a organização do Super Bock Super Rock colocou à disposição uma pulseira para os indivíduos maiores de 18 anos serem autorizados a consumir bebidas alcoólicas, mas a mesma não era de uso obrigatório.
 
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Uma fiscalização no festival NOS Alive feita pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que decorreu no passado fim de semana, instaurou 16 processos de contraordenação.
 
Segundo o Diário de Notícias, os processos ficaram a dever-se à falta de requisitos de higiene, venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, venda de tabaco a menores e pela prática de crime de especulação de forma tentada através da venda de bilhetes online.
 
Em comunicado, a ASAE afirmou ainda que foram identificados 9 menores de idade por compra de bebidas alcoólicas, com idades entre os 14 e os 17 anos. Outros dois menores, de 15 anos foram identificados por compra de tabaco.
 
Esta fiscalização já tinha sido anunciada pela ASAE, depois de aprovada a nova lei do álcool, que proíbe os menores de 18 anos de consumirem bebidas alcoólicas.
 
 
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Um novo programa piloto está a ser feito em seis cidades perto de Londres, no Reino Unido, que consiste em realizar testes de álcool pelos porteiros ou seguranças, aos clientes que pretendam entrar numa determinada discoteca.

 
Esta iniciativa tem como objetivo principal reduzir a entrada de pessoas alcoolizadas, que poderão arranjar problemas dentro dos espaços noturnos. O resultado deste programa piloto foi positivo, e vai ser desenvolvido em mais seis cidades.
 
Os porteiros e seguranças podem recusar a entrada de uma pessoa que tenha o dobro da quantidade de álcool no sangue permitida para conduzir, ou seja, 1.6. No Reino Unido, a partir de 0.8, a condução sob efeitos de álcool é considerada ilegal.
 
Esta medida pode também reduzir os chamados botellons, nome dado ao consumo de álcool na rua, com bebidas previamente compradas.
 
 
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Um total de 15.603 condutores foram detetados pela GNR, no primeiro semestre deste ano, com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 0,50 gramas/litro, informou hoje a Guarda Nacional Republicana.
 
Destes - adianta a GNR -, 6.207 conduziam com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,20 gramas/litro. Isto depois de, durante o ano de 2012, a GNR registar 32.790 infrações no âmbito da condução sob o efeito de álcool. 
 
Estes números foram divulgados na véspera da GNR intensificar, das 00 horas às 07 horas de sábado, com a 'Operação Baco', a fiscalização da condução sob influência de álcool e de substâncias psicotrópicas e o combate à criminalidade nas estradas, através de 439 ações em que participam 1.136 militares da Unidade Nacional de Trânsito, dos comandos territoriais e da Unidade de Intervenção. 
 
Segundo a GNR, estas ações serão direcionadas para as vias onde as infrações por excesso de álcool são mais frequentes e dão origem a um risco acrescido de acidentes de viação e existam dados ou indícios da prática de ilícitos de natureza criminal. 
 
A GNR associou-se ainda à ação de sensibilização '100% Cool', que será realizada no período da operação, na região de Albufeira (Algarve), com o objetivo de alertar os jovens para os perigos inerentes à condução sob o efeito do álcool. A iniciativa pretende premiar jovens condutores que conduzam com zero por cento de álcool no sangue. 
 
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A Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) apreendeu "vários computadores portáteis com 30 mil ficheiros de obras musicais", que eram usados em espectáculos sem autorização dos titulares dos direitos de autor.

A apreensão resultou de várias acções de fiscalização, a última feita no passado fim-de-semana, a "espectáculos de natureza artística (música ao vivo e actividades congéneres)", que decorriam em "21 recintos nas áreas dos concelhos de Alcobaça, Moita, Montijo e Nazaré".

Já tinham também sido fiscalizados no mês de julho, espectáculos em Albufeira, Castelo Branco e Santarém, informa a IGAC, em comunicado.

Em Junho, tinham sido inspeccionados 47 espaços em Lisboa, onde foram "apreendidos equipamentos contendo milhares de ficheiros com obras musicais, com o levantamento dos respectivos autos por indícios da prática de crime de usurpação de direito de autor e direitos conexos, remetidos aos serviços do Ministério Público para a necessária validação".

A nota da IGAC avança ainda que esta entidade destruiu neste mês 5,5 toneladas de material apreendido por crimes contra a propriedade intelectual. "Entre o material apreendido contaram-se cópias artesanais de filmes e discos, cópias de livros didáctico-científicos e equipamentos informáticos e electrónicos".
 
Fonte: Jornal Público.
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) deteve hoje cinco pessoas por venda online ilegal de bilhetes para o festival NOS Alive, que vai decorrer entre os dias 9 e 11 de julho, em Lisboa.
 
A Unidade Regional do Centro instaurou os cinco processos-crime por prática de crime de especulação na forma tentada, uma vez que os bilhetes estavam à venda a 250 euros, quando na realidade têm um valor comercial de 55 euros cada.
 
Em comunicado, divulgado pela Agência Lusa, a ASAE afirma ainda que “tem vindo a realizar várias ações de investigação/fiscalização da venda online de bilhetes para o festival NOS Alive 2015”.
 
 
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sexta, 08 abril 2011 18:05

Fronteiras passadas a "pente fino"

A GNR reforçou a fiscalização rodoviária, a prevenção e o controlo de drogas nas principais fronteiras terrestres para os grupos de estudantes em viagem de finalistas, disse fonte daquela força de segurança.

A intenção da Guarda Nacional Republicana (GNR) é prevenir os jovens estudantes quanto à posse de drogas, lembrando que alguns produtos que são descriminalizados em Portugal não o são em outros países europeus.
A GNR pretende evitar incidentes e acidentes provocados pelo consumo de drogas, mesmo que ligeiras, durante as férias dos estudantes e "sensibilizá-los para os perigos que advêm do uso de produtos estupefacientes", disse o porta-voz da GNR.

"Pretende-se, assim, evitar situações semelhantes às ocorridas em anos anteriores e desviar esta faixa etária do consumo e do tráfico de produtos estupefacientes", reforçou o tenente-coronel Costa Lima.
As acções de sensibilização e fiscalização começaram hoje e prolongam-se até ao dia 11.
 
Costa Lima lembrou que, nas férias escolares da Páscoa, milhares de jovens portugueses viajam até à Catalunha e sul de Espanha, facto que levou a GNR a "realizar uma operação nos acessos às fronteiras do Caia, Vila Real de Santo António e Vilar Formoso".
Assim, "os militares, recorrendo a binómios de detecção de drogas, fiscalizarão os autocarros que transportam os jovens aos destinos e respectivas bagagens, num reforço de efectivos que será apoiado pelos comandos territoriais de Faro, Guarda e Portalegre", concluiu.
 
Fonte: Semanário Linhas de Elvas.
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A Guarda Nacional Republicana e a Policia Judiciária detiveram durante o passado fim-de-semana 69 pessoas por tráfico de estupefacientes no Boom Festival, em Idanha-a-Nova, além de apreensão de drogas e autos de contra-ordenação.
 
As operações “Egitânea” e “Lua Cheia” decorreram entre os dias 16 e 29 de julho no recinto do festival e nas vias rodoviárias de acesso ao evento. Além das 69 pessoas detidas, foram fiscalizadas 996 pessoas, com o levantamento de 85 autos de contraordenação por consumo de estupefacientes e 31 por infrações ao Código da Estrada. 
 
Os detidos têm idades entre os 22 e os 48 anos e quatro deles ficaram em prisão preventiva, com a proibição de entrar no Boom Festival. Recorde-se que o Boom Festival é um dos eventos mais prestigiados a nível internacional e acontece a cada dois anos, em Idanha-a-Nova, recebendo visitantes de todo o mundo.
 
Perante todas as notícias que invadiram a comunicação social, a organização do Boom Festival divulgou um comunicado oficial, que pode ser lido abaixo:
 
"Na sequência das notícias sobre os resultados de operações policiais desencadeadas pela Diretoria do Centro da Polícia Judiciária (PJ) e pelo Comando de Castelo Branco da GNR no Boom Festival, divulgados por estas polícias numa conferência de imprensa conjunta realizada no dia 30 de julho, a organização do Boom Festival gostaria de:
 
  • - Reforçar que é um evento que decorre dentro da mais escrupulosa legalidade e que é alvo de escrutínio rigoroso por parte todas as entidades, que não apenas o licenciam como o inspecionam, tendo inclusive sido alvo de elogios por parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil em relação ao seu plano de “Medidas de Auto Proteção” (prevenção de incêndios), o qual  foi considerado um exemplo a nível nacional; 
  • - Esclarecer que as referidas operações policiais só foram possíveis graças à total coordenação entre a PJ, a GNR e a organização do Boom Festival;
  • - Realçar que nesta edição do Boom Festival participaram mais de 30.000 visitantes, 508 dos quais crianças. Entre os visitantes, encontravam-se milhares de famílias que vêm no festival uma oportunidade para apresentar aos seus filhos um modo de vida sustentável em plena natureza e com o máximo respeito pela mesma e pelas artes e cultura;
  • - Lamentar que este que é um festival considerado de referência a nível internacional (arrecadando inúmeros prémios na área do ambiente; reconhecimento da ONU; ou de media como o “The Guardian” ou a “Rolling Stone”) continue a ser maltratado e ostracizado em Portugal – quer por entidades com responsabilidades políticas e judiciais, quer pela comunicação social – e a ser continuamente relacionado com um tema com que a organização não se revê;
  • - Lamentar também que, numa edição, em que marcou presença Leo Hoffman-Axthelm, representante europeu da Campanha Internacional para a Abolição das Armas Nucleares, que conquistou o Prémio Nobel da Paz em 2017, os meios de comunicação optem por maximizar mediaticamente os resultados de operações policiais que acontecem em qualquer evento desta magnitude, em detrimento da promoção da presença de um Nobel em Portugal, que atesta a credibilidade deste evento;
  • - Mostrar-se expectante por ver se as forças policiais e os média fazem a mesma divulgação sobre operações deste género em outros festivais ao longo de 2018. Segundo dados da APORFEST, Portugal acolheu 272 festivais em 2017. Não podemos deixar de nos surpreender que, nestre universo, apenas o Boom Festival mereça tanta associação ao tema das drogas por parte de forças policiais e mediáticas;
  • - Realçar que defendemos o escrupuloso cumprimento da lei como garante de uma sociedade segura, bem como o jornalismo factual e rigoroso como valor essencial da democracia. Apenas não podemos continuar a assistir a que um festival que cumpre todas as obrigações legais e fiscais, que contribui para o desenvolvimento do interior do país - com grande impacto económico, social e cultural na região e a nível nacional -,  que é alvo de constantes elogios fora de Portugal, continue, no seu próprio país, ser vilipendiado, ultrajando não apenas o seu bom nome como também o do seu público e o da região de Idanha-a-Nova;
  • - Questionar por que razão um festival que, em 2018, recebeu mais de 30.000 visitantes de 147 nacionalidades; quase um milhar de artistas de diversos países; workshops; palestras; inúmeras ações de promoção da sustentabilidade ambiental; continua a merecer esta atenção maioritariamente negativa, não encontrando paralelo na cobertura realizada a outros eventos, onde as operações policiais também acontecem, ainda que eventualmente não sejam divulgadas;
  • - Informar que a organização do festival já está a recorrer a todos os meios que a lei coloca à disposição dos cidadãos para combater esta atuação preconceituosa, parcial e abusiva em relação ao Boom Festival."
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Dezoito jovens em “situação de risco” foram identificados pela PSP na madrugada de sábado, em Lisboa, numa operação conjunta com a comissão de proteção de menores que visou detetar crianças a consumir álcool e drogas na via pública.
 
Para esta operação, que decorreu entre as 00:15 e as 05:00 de sábado na zona do Bairro Alto e na Avenida Dom Carlos I, o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP contou com a colaboração de membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Centro e técnicos da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco.
 
A PSP explica, em comunicado, que a operação teve como objetivo “a identificação de crianças (menores de 18 anos) que se encontrassem na via pública a consumir álcool e drogas, sem a supervisão de um adulto responsável, estando por isso sujeitos aos perigos de um crime ou de um acidente”.
 
Segundo a PSP foram identificadas 67 pessoas, tendo-se constatado que 18 jovens, menores de 16 anos, se encontravam na via pública, alguns deles a consumir bebidas alcoólicas, sem a supervisão de um adulto responsável, o que representa “uma situação de risco para o menor”.
 
Em todos os casos foram contatados os responsáveis legais dos menores e explicado o âmbito da intervenção policial, em conjunto com membros da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens - Lisboa Centro.
 
Os pais deslocaram-se ao local da operação, “onde lhes foram entregues os seus filhos em segurança”, sublinha a PSP.
 
No comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa anuncia que vai intensificar, nos próximos meses, o número destas operações conjuntas, alargando a sua área de intervenção a todo o espaço de diversão noturna da grande Lisboa.
 
Publicado em Nightlife
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