Embora com medidas restritivas, os espaços de diversão noturna da Madeira, estão autorizados a reabrir as suas portas a partir desta segunda feira.

A deliberação tomada pelo Governo Regional refere que a lotação destes estabelecimentos, incluindo as esplanadas e espaços exteriores deve ser limitada a 50% e o horário de funcionamento deve ser até às 2 horas da madrugada.

Além destas medidas, os estabelecimentos devem também assegurar que todas as pessoas estão sensibilizadas para o cumprimento das regras, da lavagem correta das mãos, da etiqueta respiratória, assim como as outras medidas de higiene pessoal e ambiental.

No Continente ainda não existe data de reabertura para estes espaços. Em entrevista à rádio TSF, o primeiro-ministro António Costa admitiu que as "atividades que vivem da proximidade e da interação estarão no último lugar das que poderão reabrir".

Em entrevista esta manhã à rádio TSF, o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, admitiu que a reabertura controlada dos bares pode ajudar a impedir a realização de festas ilegais e o ajuntamento de jovens em espaços públicos, situações que nos últimos dias se têm verificado um pouco por todo o país.

O membro do executivo reconheceu as vantagens da medida que já foi defendida por vários deputados: a abertura controlada de espaços como os bares, para mitigar fenómenos de aglomerados nas ruas. "É plausível se nós garantirmos soluções e saídas, ou seja, procurarmos controlar através das vias do convívio normal. Sabemos que esses espaços são utilizados pelos jovens" disse.

Depois de ter sido anunciada a proibição do consumo de álcool na via pública em vários concelhos de Lisboa, João Rebelo considerou que a ideia de reabrir alguns espaços de animação noturna não é "descabida" se esta "controlar melhor os movimentos".

A ANEBE (Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas) defendeu esta terça-feira a reabertura de bares e discotecas, considerando ser uma forma de "evitar aglomerações informais e prevenir novos focos de infeção por covid-19".

Em comunicado, a associação destaca que nas últimas semanas tem-se registado um aumento de festas ilegais e de aglomerações de jovens a consumir bebidas alcoólicas, situação que preocupa "toda a comunidade", incluindo a ANEBE.

"Esta medida deve ser encarada como um importante travão e elemento dissuasor dos comportamentos de grupo identificados, permitindo que os jovens e a população em geral convivam e socializem num ambiente controlado - com segurança, com normas e com medidas de higienização", salienta a Associação que representa grande parte das empresas de bebidas espirituosas.

"A ANEBE defende que o desenvolvimento de normas para o funcionamento dos bares e discotecas, como forma de prevenção e fomento da saúde pública, devem ser desenvolvidas em ambiente de cooperação entre o poder político e as autoridades de saúde e as associações e movimentos do setor, razão pela qual já solicitou uma audiência à Direção-Geral da Saúde para exposição de argumentos e contributos que permitam salvaguardar a saúde pública."

Recorde-se que na quinta-feira passada, vários profissionais da noite, incluindo empresários de bares e discotecas do país, manifestaram-se em Lisboa, frente à Assembleia da República a propósito do silêncio tido por parte do Governo relativamente à possível reabertura destes espaços.

Em entrevista à rádio TSF, o primeiro-ministro admitiu hoje que ainda não há data prevista para a reabertura de bares, discotecas e ginásios. "Ainda não está no nosso calendário, temos de ir fazendo de forma gradual", disse.

António Costa realçou que o desconfinamento da economia começou pelos "setores e atividades onde é mais fácil estabelecer normas de afastamento", e que as "atividades que vivem da proximidade e da interação estarão no último lugar das que poderão reabrir".

Sobre a reabertura dos bares e discotecas durante o verão, o representante governamental foi peremptório: "Se for necessário, terá de ser. Se não for, melhor".

Portugal regista, neste momento, 1.218 mortes relacionadas com a Covid-19 e 29.036 infectados, segundo o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde.

A partir desta segunda-feira e seguindo várias regras de higiene e segurança podem reabrir em Portugal, os restaurantes, cafés, pastelarias e casas de chá.

A diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, admitiu hoje em conferência de imprensa, que a abertura de espaços de animação noturna ainda não se encontra a ser equacionada, embora afirme que a DGS está sensível à abertura do setor.

Graça Freitas pediu "calma e ponderação" quando questionada sobre uma possível data de reabertura dos bares e discotecas, que afirmam terem sido os primeiros espaços a encerrar portas aquando o início da pandemia.

A diretora-geral da Saúde garantiu que a situação que se verifica em Lisboa e Vale do Tejo "inspira preocupação" e que o resultado de uma festa no Algarve continua a ser preocupante, por já se registaram "quase 90 casos confirmados".

"Temos de ser parcimoniosos nos nossos ajuntamentos e convívios" para que não aconteçam mais casos como os verificados em Odiáxere, no concelho de Lagos, que juntou mais de 200 pessoas, sublinhou Graça Freitas. Por seu lado, a Ministra da Saúde, Marta Temido, relembrou que o número máximo de pessoas no mesmo convívio é de 20 e que não deve ultrapassar esse número, para evitar mais casos semelhantes.

As discotecas devem continuar encerradas por mais dois meses. O primeiro-ministro, António Costa, indicou esta quinta-feira que o setor da diversão noturna - encerrado desde março do ano passado - deve só reabrir na terceira fase da abertura da sociedade. Estima-se essa fase ocorra em outubro quando 85% da população tenha a vacinação completa. Os bares podem reabrir já a partir de domingo, embora sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da covid-19.

Ainda assim, e quando as discotecas puderem abrir portas, a entrada dos clientes estará dependente da apresentação do certificado digital ou um teste negativo. Também nesta terceira fase - prevista para o arranque do quarto trimestre - os restaurantes deixam de estar com limitação ao nível do número de pessoas por grupo.

A proibição de álcool na via pública vai permanecer por tempo indeterminado, confirmou o primeiro-ministro. António Costa diz que esta restrição serve para "desincentivar os ajuntamentos" nas ruas. Festas e romarias apenas serão retomadas quando não existir risco em eventos com elevada aglomeração, algo que ainda não está previsto no plano do Governo.

A Câmara de Lisboa aprovou uma moção que insta o Governo a estudar a reabertura de bares e discotecas com as mesmas regras aplicadas aos restaurantes e sem pistas de dança. 

O documento teve os votos favoráveis do CDS-PP, PSD, PCP e BE, tendo apenas o PS votado contra, com o presidente da autarquia, Fernando Medina, a defender que essa opção "não deve ser feita neste momento".

"A definição da lotação de lugares sentados, a eliminação das pistas de dança e bengaleiros e a medição da temperatura são algumas das regras que podem e devem ser adotadas nestes estabelecimentos", lê-se na moção apresentada pelo CDS-PP. 

Para os vereadores centristas, "com regras, a fiscalização do seu cumprimento e a fixação de sanções para quem não as cumprir, é possível reabrir bares e discotecas, estabelecendo um horário de encerramento que deverá ser às 02:00 da madrugada para os bares e às 04:00 para as discotecas". 

Intervindo na reunião pública da autarquia, realizada na manhã desta quarta-feira, o vereador do CDS João Gonçalves Pereira considerou que os bares e discotecas devem ser "convertidos em espaços onde as pessoas possam estar sentadas", argumentando "que as alternativas são sempre piores".

"Tendo como exemplo as regras adotadas para restaurantes, é possível adotar regras semelhantes para os lugares de diversão noturna, a fim de que nestes locais os jovens possam voltar a um convívio possível, sem correrem o risco das festas e dos encontros improvisados que, naturalmente, tenderão a adotar de novo caso não tenham outras opções", refere o texto. 

A moção solicita também ao Governo que disponibilize "os meios para o reforço e fiscalização de festas e ajuntamentos informais de jovens, em desrespeito pelas regras sanitárias", bem como para reforçar a "fiscalização do espaço público em geral". 

Os bares podem reabrir a partir deste domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes no âmbito da pandemia da Covid-19, esclareceu ontem o Governo. Segundo informação disponibilizada, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, "sujeitos às regras da restauração", na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou esta quinta-feira.

A partir de domingo os bares poderão funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Assim, os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e limites no número de pessoas por mesa devem ser respeitados.

Esta informação corrige a que foi inicialmente divulgada no final do Conselho de Ministros e apresentada pelo primeiro-ministro, António Costa, segundo a qual os bares permaneceriam encerrados na fase de levantamento de restrições que se inicia no próximo domingo.

Segundo a informação disponibilizada no portal do Governo dedicado à pandemia, "os estabelecimentos de restauração e similares" passam, em 1 de agosto, a poder estar abertos até às 2h00 da madrugada e com "a regra do máximo de seis pessoas por mesa no interior ou 10 pessoas nas esplanadas".

"Os bares e outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculo e os estabelecimentos de bebidas podem funcionar, com sujeição às regras estabelecidas para o setor da restauração e similares, desde que observem as regras e orientações em vigor e as especificamente elaboradas pela Direção-Geral da Saúde", especifica a informação disponível no mesmo site.

Já na fase três do plano esta quinta-feira aprovado pelo Conselho de Ministros, em outubro, os bares "reabrem atividade habitual mediante apresentação de Certificado Digital COVID da UE ou de um teste com resultado negativo", informa o Governo. Também será nesta terceira fase que as discotecas reabrirão, com as mesmas regras dos bares.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) defendeu hoje a reabertura dos bares e discotecas, ressalvando que, caso não seja viável, o Governo deve acolher as propostas de apoio apresentadas, evitando a destruição deste setor. 

"A AHRESP, reconhecendo os riscos sanitários que todos atravessamos, não pode deixar de considerar que a abertura destas empresas deve acontecer mesmo que, para tal, as autoridades sanitárias devam exigir condições de segurança no seu funcionamento", defendeu, em comunicado, a associação.

Nesse sentido, a AHRESP apresentou à tutela no início de junho uma proposta de guia de boas práticas para aplicar em espaços de animação noturna. As regras sugeridas passam pela marcação de quadrados de 2,25 metros quadrados no chão, para que as pessoas possam dançar mantendo a distância de segurança, além de que na cabine apenas poderá permanecer um DJ.

No mesmo comunicado, a associação sublinhou que, caso estes espaços permaneçam encerrados, as autoridades devem avançar com um programa de descriminação positiva "no sentido de proporcionar as condições económico-financeiras que permitam evitar insolvências em massa com as consequências previsíveis". 

Assim, "no entender da AHRESP, estas empresas devem reabrir rapidamente, mas se tal não for viável deve o Governo acolher as propostas de apoio já apresentadas que possam evitar a destruição deste relevante tecido económico", reiterou.