A proposta de lei do Governo que proíbe a realização de festivais de música e espetáculos análogos até 30 de setembro, devido à pandemia de COVID-19, foi aprovada na passada quinta-feira no parlamento português. 

 

No parlamento, a proposta teve votos a favor do OS e do PAN, voto contra da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção dos restantes partidos políticos. 

 

No entanto, poderão existir algumas exceções como é o caso de eventos que decorram em recinto coberto ou ao ar livre com lugar marcado e com a lotação definida pela Direção-Geral de Saúde (DGS), em função das regras de distanciamento físico. 

 

Segundo a ministra da cultura, Graça Fonseca, "na perspetiva do governo é muito importante que seja possível realizar-se alguma programação cultural no território durante o verão porque será um verão atípico", em menor escala e em menor dimensão, "para que as pessoas sintam confiança num regresso à normalidade". 

 

Durante a tarde, muitos foram aqueles que referiram à existência de um "elefante na sala", a Festa do Avante, com a deputada do PCP, Ana Mesquita, a escusar-se a abordar essa questão. A deputada referiu que era necessário "falar do que está efetivamente em discussão". 

 

Fica aberta a possibilidade que seja aprovada a emissão de vales de igual valor ao preço dos bilhetes já pagos para eventos não realizados entre 28 de fevereiro e 30 de setembro deste ano, ficando válidos até 31 de dezembro do próximo ano. 

 

Os vales podem ser usados para comprar bilhetes para os reagendamentos dos espetáculos ou para outros eventos do mesmo produtor, enquanto que o reembolso do dinheiro só poderá ser pedido em 2022. 

 

Os projetos de lei apresentados pelo PAN, BE e Joacine Katar Moreira, com alterações à proposta de lei apresentada pelo governo e aprovada esta quinta-feira na generalidade, serão debatidos na especialidade em data posterior.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deixou hoje um apelo aos jovens para respeitarem as regras de distanciamento social impostas devido à pandemia de COVID-19 que têm levado à organização de raves ilegais.

 

"Agora não faz sentido que os jovens estejam a organizar festas com centenas de pessoas e muito próximas e sem preocupação de distanciamento", revelou o presidente aos jornalistas, destacando que as regras “valem para todos”.

 

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os jovens "têm a sensação de que não correm riscos" mas "podem transportar riscos", pois "estão expostos naturalmente a riscos de contágio".

 

"As normas sanitárias devem valer para todos, devem valer para os bairros periféricos de Lisboa para impedir riscos de saúde, mas devem valer também em festas de sociedade em que se pede aos jovens que, verdadeiramente sem pensarem nos riscos que acham que não correm, se dispensem de ir longe de mais, depressa de mais, com risco para os outros", avisou.

 

Na madrugada deste sábado, a GNR de Santarém travou uma rave ilegal que decorria numa herdade, em São João da Ribeira (Rio Maior), detendo ainda sete homens com idades entre os 25 e os 40 anos.

 

"No âmbito de uma Operação Especial de Prevenção Criminal, que começou por uma fiscalização de trânsito na cidade de Rio Maior, após uma denúncia anónima, os militares deslocaram-se a uma herdade, em São João da Ribeira, tendo detectado uma festa de música eletrónica que decorria ilegalmente no interior de uma tenda, dissimulada na vegetação, com a participação de cerca de 40 pessoas e sem qualquer tipo de licenciamento", diz a GNR em comunicado, citada pelo jornal Público.

 

A festa ilegal foi encerrada, enquanto dois homens foram detidos pelo crime de condução de veículo sob o efeito de álcool e outros cinco pelo tráfico de estupefacientes.

 

Nesta operação foram ainda identificados e instaurados 10 autos de ocorrência por consumo de droga e apreendidas 78 doses de haxixe, 58 de MDMA e 19 de cocaína.

 

Devido à pandemia de COVID-19, os bares e discotecas encerraram em março, estando até ao momento sem data para abrir, o que tem preocupado todos os trabalhadores do setor. 

 

A Madeira vai ser a primeira região a permitir a abertura destes estabelecimentos a partir de segunda-feira, com novas regras.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) alertou na passada sexta-feira que a falta de apoios específicos à atividade de animação noturna, fechada há oito meses devido à pandemia, está a "destruir" um "produto turístico importantíssimo" do país.

"Este setor é um produto turístico importantíssimo. Uma componente essencial da nossa oferta turística. E nós estamos a destruí-la e não vai ser fácil voltar a construir todo este know-how e toda esta capacidade produtiva quando ela for destruída, vai demorar anos", avisou Ana Jacinto, secretária-geral da AHRESP.

Durante uma conferência de imprensa para apresentação do "Estudo do Impacto da redução temporária da taxa do IVA no setor da Restauração e Similares", Ana Jacinto advertiu que, sem o atual portfólio de discotecas e bares que o caracteriza, "o destino Portugal se tornará mais desinteressante e muito menos cativante para quem quer viajar".

Segundo recordou, "desde a primeira hora" que a associação tem vindo a propor ao Governo medidas específicas para as atividades de animação noturna, "que estão encerradas há oito meses sem qualquer faturação e têm encargos aos quais têm de fazer face todos os dias".

"Mesmo com o layoff, estas empresas têm encargos significativos com salários, com rendas, com as moratórias que estão agora a cair e com o endividamento que, entretanto, foi criado. Portanto, não vão sobreviver se não tiverem um plano específico dedicado a elas", defendeu a responsável e recordou que existem "outros países que consideraram estas atividades como especiais, no sentido de estarem encerradas e, portanto, terem de ser ajudadas".

De acordo com a secretária-geral da AHRESP, à semelhança do que foi feito para a restauração, a associação criou para o setor da animação noturna um código de boas práticas, "para permitir a estas empresas reabrirem em segurança".

"Mas, se o Governo entende que não há condições sanitárias para o fazer, não somos nós que o vamos discutir, porque não estamos habilitados. Acreditamos que existem razões poderosas que levem o Governo a considerar que nem com um código de boas práticas e nem com regras adicionais estes estabelecimentos podem abrir - o que para nós é um bocadinho difícil de explicar aos empresários, porque assistimos todos os dias a festas em qualquer sítio, sem serem controladas, e, do nosso ponto de vista, se tivéssemos espaços onde estas iniciativas se pudessem fazer com controlo, com condições e com regras seria muito mais útil para todos", referiu.

Hoje é um dia decisivo para os festivais de verão em Portugal, uma vez que o governo, após o Conselho de Ministros, anunciará novas medidas tendo em conta o contexto atual de pandemia. De acordo com uma análise da CISION, o seu cancelamento representará para as marcas que patrocinam os dez festivais portugueses mais mediáticos, uma perda de retorno mediático superior a 190 milhões de euros.

O fim do estado de emergência marcou o início do desconfinamento e a reabertura gradual da economia, que procura responder agora à crise provocada pelo novo coronavírus. Na realidade, como afirmou o primeiro-ministro, na passada semana, "enquanto houver COVID, não haverá vida normal".

De acordo com a projeção da CISION, em condições normais, em 2020, os festivais mais mediáticos seriam o Rock in Rio, NOS Alive, MEO Sudoeste, Super Bock Super Rock, Vodafone Paredes de Coura, O Sol da Caparica, NOS Primavera Sound, EDP Vilar de Mouros, MEO Marés Vivas e EDP Cool Jazz.

Recorde-se que os promotores dos festivais estiveram na passada semana reunidos com António Costa, os Ministros da Cultura, Saúde e Economia. À saída do encontro e respondendo aos jornalistas, Graça Fonseca não quis adiantar se haverá ou não condições para se realizarem alguns dos festivais ainda agendados e que geralmente concentram milhares de pessoas.

Rock In Rio, Boom Festival, Tremor, Festival do Crato, Sou Quarteira e North Music Festival cancelaram as suas edições para este ano. Por seu lado, o NOS Primavera Sound, no Porto, reagendou a sua edição para o próximo mês de setembro.

A pandemia viral COVID-19 acaba de fazer mais uma vítima da música eletrónica. O festival Tomorrowland deste ano foi cancelado depois das diretrizes dadas pelo governo belga, onde proíbe a realização de todos os eventos e festivais até ao final de agosto. Este cancelamento surge depois da organização do evento, ter sido também obrigada a anular a edição de inverno, que ia decorrer no passado mês de março, nos Alpes Franceses. 

A notícia foi comunicada esta tarde nas redes sociais do festival belga juntamente com as suas datas para o próximo ano. O festival estará de volta a Boom nos fins-de-semana de 16 a 18 e 23 a 25 de julho de 2021. "O que começamos juntos em 2005 tornou-se um forte símbolo global. Vamos juntos triunfar e continuaremos a unir-nos" pode ler-se no comunicado. 

O cartaz da 16.ª edição incluía centenas de artistas da cena eletrónica, como é o caso Carl Cox, Armin Van Buuren, Marshmello, Steve Aoki, Don Diablo, Dimitri Vegas & Like Mike e o português Diego Miranda, que iria atuar pela primeira vez no palco principal. Para já, não é garantido que o cartaz se mantenha no próximo ano.

Nos próximos dias, os festivaleiros que adquiriram os seus ingressos serão contactados por e-mail pela organização com informações específicas sobre possíveis reembolsos.

 

A realização de festivais de música está proibida em Portugal até 30 de setembro, anunciou hoje o Governo, após reunião do Conselho de Ministros.

"Neste contexto, impõe-se a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro de 2020, e a adoção de um regime de caráter excecional dirigido aos festivais de música que não se possam realizar no lugar, dia ou hora agendados, em virtude da pandemia", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.

O mesmo comunicado refere que para os espetáculos entre 28 de fevereiro e 30 de setembro de 2020 que não se realizem devido à pandemia da COVID-19 está prevista "a emissão de um vale de igual valor ao preço do bilhete de ingresso pago, garantindo-se os direitos dos consumidores".

As duas decisões, que serão ainda submetidas à apreciação da Assembleia da República, incluem-se nas "medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos festivais de música".

A proposta de lei hoje anunciada vem colocar um ponto final nas dúvidas sobre possíveis adiamentos ou cancelamentos das edições deste ano das centenas de festivais de música que se realizam em Portugal entre junho e setembro.

Ainda antes da decisão do Governo, já o Rock in Rio Lisboa, agendado para junho, o Boom Festival, que deveria acontecer em Idanha-a-Nova entre 28 de julho e 04 de agosto, e o Festival de Músicas do Mundo, marcado para o final de julho em Sines, entre outros, tinham anunciado o cancelamento das edições deste ano, comprometendo-se a regressar em 2021.

A proibição do Governo abrange, entre muitos outros, o CoolJazz, NOS Alive, Super Bock Super Rock, Marés Vivas, MEO Sudoeste, Bons Sons, Paredes de Coura, Vilar de Mouros, Galp Beach Party, RFM Somnii e o Festival F.

À mesma hora a que, nesta quinta-feira, António Costa falava ao país, também a primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, anunciava medidas para toda a Bélgica, como forma de travar a propagação do novo coronavírus. 

Além de fechar escolas, cafés, restaurantes e discotecas, Sophie Wilmès ordenou o cancelamento de todos os eventos públicos e privados, sejam eles culturais ou desportivos. 

As medidas entram em vigor a partir da meia noite desta sexta feira e prolongam-se até dia 3 de abril, véspera de férias escolares de Páscoa na Bélgica. 

Apesar de ainda faltarem 125 dias para o maior festival do mundo de música eletrónica, realizado na Bélgica, o Tomorrowland, é certo que a sua realização pode estar comprometida, caso se prolonguem as medidas tomadas pelo governo belga. Tudo dependerá do desenvolvimento desta nova pandemia que já fez inúmeras vítimas e assusta todo o mundo.

Anualmente, o festival Tomorrowland realiza-se em Boom, na Bélgica e acolhe mais de um milhão de festivaleiros oriundos dos mais variados cantos do mundo, onde também se inclui um grande e expressivo grupo de portugueses. 

A próxima edição reparte-se nos dois fins de semana de 19 a 21 e 26 a 28 de julho e o tema será "The Reflection of Love". Para já, a organização não emitiu nenhum comunicado oficial, mas nas redes sociais do festival já existe alguma preocupação pela realização da sua 16.ª edição. 

Recorde-se que a edição de inverno do Tomorrowland foi cancelada pelo governo francês também devido à propagação do COVID-19. O evento ia decorrer nos Alpes franceses entre os dias 14 e 21 de março.

Cerca de 130 profissionais do setor da diversão noturna manifestaram-se esta quinta-feira em Lisboa, de forma a que a sua área não seja esquecida por parte das entidades governativas nesta fase de desconfinamento. 

Escoltados pela PSP, o grupo seguiu em direção à Assembleia da República, local onde entregaram, de forma simbólica, um cesto com as chaves dos seus estabelecimentos, bares e discotecas de norte a sul do país.

"É um ato de simbolismo. O Governo que venha gerir os nossos negócios, já que não conseguimos gerir com as portas fechadas", disse aos jornalistas Alberto Cabral, um dos empresários presentes na manifestação.

A manifestação "O silêncio da noite, à procura de respeito e respostas" foi marcada através das redes sociais e surgiu em consequência do encerramento, sem previsão de abertura, dos estabelecimentos noturnos, determinado pelo Governo devido à pandemia da COVID-19.

Nesta marcha lenta marcada pelo silêncio, estiveram presentes vários gerentes de estabelecimentos noturnos, agentes, artistas, técnicos, barmans, entre outras profissões que anseiam por um regresso à normalidade do setor.

 

"Há um número de pessoas que não consigo quantificar que precisam de resposta", disse José Gouveia, porta-voz do grupo e presidente da Associação de Discotecas Nacional (ADN). 

O empresário acrescentou ainda que a manifestação aconteceu para que se assista ao "fim do silêncio do Governo e para que este comece a falar sobre a noite e de quando vão abrir os bares e as discotecas".

Nas suas reivindicações os profissionais do setor fechado desde março, pretendem que seja considerado um conjunto de apoios, seja a fundo perdido ou a título de financiamento, "para fazer face aos custos decorrentes quer do período em que estas empresas estiveram encerradas e, portanto, sem vendas, quer para a óbvia quebra de receitas decorrente das eventuais restrições de capacidade que irão ser impostas", propondo uma reserva de verbas específica para a reabertura deste setor.

Tendo em vista a abertura do setor "com toda a segurança", os empresários da animação noturna criaram, no início de junho, um grupo de trabalho juntamente com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) para apresentar soluções à DGS e ao Governo.

 

O Primeiro-Ministro António Costa revelou hoje em conferência de imprensa que não existe nenhum cenário previsível para a reabertura de espaços noturnos.

 

“É muito difícil conceber como abrir uma atividade onde por natureza o afastamento físico não é possível”, referiu.

 

Por outro lado, António Costa apelou à população para deixar de frequentar discotecas informais e “covid parties”, como tem acontecido nas últimas semanas: “Não só as discotecas têm de permanecer fechadas como a invenção de discotecas informais em covids parties, e aquilo que imaginação tem vindo a produzir, tem de ser evitado”.

 

“Se relaxarmos e fingirmos que não acontece nada, não tenho a menor das dúvidas que vamos estar numa situação tão má como a dos piores momentos nesta crise, tudo depende de mantermos a disciplina”, concluiu.

A partir da próxima segunda feira, o país de «nuestros hermanos» começará a permitir mais atividades, como a abertura de restaurantes e bares, com limite de metade da capacidade e também rooftops com limite máximo de 50 pessoas.

Numa primeira fase os eventos outdoor poderão ter até 200 pessoas, enquanto que os eventos em recintos fechados podem albergar até 30 pessoas. O governo espanhol prevê que com a redução dos casos de COVID-19, a partir do final de maio este número aumente para 400 pessoas em eventos a céu aberto e 50 para eventos indoor. No mês de junho poderá vir a aumentar para 800 pessoas e 80 pessoas, respetivamente.

As formas de distanciamento social nestes eventos ainda estão a ser avaliadas, sendo que para já também não existem informações sobre eventos com maior concentração de pessoas, como é o caso dos festivais.

O número de mortos em Espanha por COVID-19 é de 26.229 e mais de 220.000 os casos confirmados. Desde o início da crise sanitária, já existem 131 mil doentes recuperados.